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1827 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 5009-2024, 4341-2023

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo 5009/2024 Milton Alves da Silva 945.*...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 5009-2024, 4341-2023

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - EDITAL - PARA APRESENTAR - PED DE CONC E DEF ADM -ELETRÔNICO

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - EDITAL - PARA APRESENTAR - PED DE CONC E DEF ADM -ELETRÔNICO

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - EDITAL - DESPACHO

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - EDITAL - DESPACHO

    0EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado resi...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - DOE- DESPACHO

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 15308-2024

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - Modelo Indeferimento - Edital CLABI

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - Edital de Licença - DudCáceres - 15052/2025

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - Extrato TAC N° 023-2026-SEMA - AGROPECUÁRIA FOCKINK LTDA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 023/2026/SEMA - PROCESSO N° 238418/2017 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT e PGE. COMPROMISSARIO: AGROPECUÁRIA FOCKINK LTDA, com sede na Rural, s/nº, Linha Norte, Sapezal/MT, CEP: 78.365-000. OBJETO: a adoção das medidas de correção da conduta irr...

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - Extrato TAC N° 023-2026-SEMA - AGROPECUÁRIA FOCKINK LTDA

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - Extrato TAC N° 064-2026-SEMA - WILIAN FERNANDO POLITOWSKI

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - Edital de Licenças - DudSinop - 7082/2025

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - TERMO DE REVOGAÇÃO - SUIMIS - 11130-2023

    TERMO DE REVOGAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n° 17181/2026/CLEIA/SEMA exarado pela Coordenadoria de Licenciamento com Estudos de Impactos Ambientai...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - TERMO DE REVOGAÇÃO - SUIMIS - 11130-2023

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - NOTIFICAÇÃO - 069- 2026 -18 - 03 - 2026

    NOTIFICAÇÃO nº. 069/2026/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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