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1827 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - TCR 9128-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9128/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Celso Carlos Franciosi, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA CELINA II, inscrito no CAR MT36221/2017 e CAR Federal nº MT-5103502-60DE29AFB9ED49468AA1624E00EC3F65. OBJETO:...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - TCR 9128-2026

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - TCC 1279-2022

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - Edital de Indeferimento - DudSinop - 27/02/2026

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - TCR 9807-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9807/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Joacir Venson, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SITIO PALMEIRA, inscrito no CAR MT815/2018 e CAR Federal nº MT-5108808-B2A162A5629B4FB591C14F5391AFD2DC. OBJETO: O presente TC...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - Edital de Audiência Pública - Fazenda Medalha Milagrosa

    EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso IX, do Decreto n.º 1.599, de 06 de agosto de 2025, considerando as resoluções CONSEMA nº 62 de 14 de julho de 2010 alterada pela Resolução Conse...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - Licença DudCáceres - 14883/2025

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - Licença DudCáceres - 14883/2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 03 de Março de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 14883...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - Licenças Dudbarra - 05/03/2026

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 05 de Março de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - Licenças Dudbarra - 05/03/2026

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - Edital de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - 7005726/2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Recu...

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - Extrato TAC N° 053-2026-SEMA - VALDECIR FERREIRA SOARES

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - Extrato TAC N° 053-2026-SEMA - VALDECIR FERREIRA SOARES

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 053/2026/SEMA- PROCESSO N° 000397/2025 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT e PGE. COMPROMISSARIO: VALDECIR FERREIRA SOARES, domiciliado na Rua 15, nº 1019, Cidade Alta, Município de Aripuanã/MT, CEP: 78.325-000. OBJETO: a adoção das medidas de corr...

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - EXTRATO CERT. CUMP. DE TAC FIRMADO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N° 101104390.2021.8.11.0003

    Certidão de Cumprimento de TAC Firmado Na Ação Civil Pública Nº 101104390.2021.8.11.0003; firmado entre a SEMA, MPE e BRADO LOGÍSTICA S/A - Processos: 106342/2021 e 123551/2021. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no TAC FIRMADO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1011043-90.2021.8.11.0003, estando extinta a pretensão punitiva decorre...

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - EXTRATO CERT. CUMP. DE TAC FIRMADO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N° 101104390.2021.8.11.0003

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - TCR 9948-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9948/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Manoel Brianes Rodrigues Junior, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Manain - Matrícula 30.057, inscrito no CAR MT3761/2019 e CAR Federal nº MT-5106109-6F9F788579014ED3A...

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - TCC 9081-2026

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 9081/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Natal Aparecido Deliberalli, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SANTA ROSA - PARTE I e II, inscrito no CAR MT201030/2021 e CAR Federal nº MT5106802-35F5...

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - TCC 9633-2026

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 9633/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ZEUL FEDRIZZI HOLDING LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA DOIS IRMÃOS - PARTE 1, inscrito no CAR MT36644/2017 e CAR Federal nº MT-5102637-50F1641A7...

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - TCR 9081-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9081/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Natal Aparecido Deliberalli, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SANTA ROSA - PARTE I e II, inscrito no CAR MT201030/2021 e CAR Federal nº MT-5106802-35F5A73E889240B69E2...

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 04-03-26

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 04 de março de 2026 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1842/2026 ...

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