Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1031 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO -14791.2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - Dudsinop - 13.02.2026

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 13 de fevereiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 4086/20...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - Dudsinop - 13.02.2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - OFÍCIO CIRCULAR nº 03-2026

    Ofício Circular CONSEMA nº 03/2026. Cuiabá, 13 de fevereiro de 2026. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 27/02/2026, (sexta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. So...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - OFÍCIO CIRCULAR nº 03-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - OFÍCIO CIRCULAR nº 02-2026

    Ofício Circular CONSEMA nº 02/2026. Cuiabá, 13 de fevereiro de 2026. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 26/02/2026, (quinta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. S...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - OFÍCIO CIRCULAR nº 01-2026

    Ofício Circular CONSEMA nº 01/2026. Cuiabá, 05 de fevereiro de 2026. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 24/02/2026, (terça-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. So...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - DOE - DECISAO ADMINISTRATIVA INTERLOCUTORIA-LEGADO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, caput, do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. Considerando o disposto no artigo 5º, inciso VIII do ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA - LEGADOS

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - DOE - DECISAO ADMINISTRATIVA DE ANULACAO - LEGADO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 108-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 108-2026

    Certidão de Cumprimento nº 108/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 254/2025/SEMA; firmado entre a SEMA, PGE e CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A - Processo: 389610/2020. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 254/2025/SEMA, estando ext...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 107-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 106-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 106-2026

    Certidão de Cumprimento nº 106/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 224/SEMA/2024; firmado entre a SEMA, PGE e FERNANDO ROMAGNOLI ROSSETO - Processo: 19621/2022. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 224/SEMA/2024, estando extinta a pr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 105-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 104-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 104-2026

    Certidão de Cumprimento nº 104/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 290/2024/SEMA; firmado entre a SEMA, PGE e B.S LOPES EIRELI - ME - Processo: 143779/2021. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 290/2024/SEMA, estando extinta a preten...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 103-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - Extrato TAC N° 026-2026-SEMA - A. KORB

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!