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548 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - Extrato TAC N° 453-2025-SEMA - NELSON

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - NOTIFICAÇÃO - DESPACHO 21 - 01- 2026

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - NOTIFICAÇÃO - DESPACHO 21 - 01- 2026

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, sobre o DE...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - PORTARIA N. XXX.2026 - Projeto Santa Helena

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 22-01-26

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 22-01-26

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de janeiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7002026/...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO -14534.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária de Estado de Meio Ambiente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 14534/2025 Colnimade Comércio e Exportação de Madei...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO -14534.2025

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TCR 9159-2025

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TCR 9159-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9159/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Juliana Arnhold Schwartz, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São Pedro, inscrito no CAR MT68401/2018 e CAR Federal nº MT-5105259-099A96DE111649A08DA6B1AA90960FFA. OBJET...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TCR 8194-2025

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TCR 8194-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8194/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Denise Barichello, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA FORTALEZA, inscrito no CAR MT198842/2021 e CAR Federal nº MT-5105580-5A24FB2C31D4489291F763EDBB93B9EE. OBJETO: O p...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TCC 9159-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 9159/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Juliana Arnhold Schwartz, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São Pedro, inscrito no CAR MT68401/2018 e CAR Federal nº MT-5105259-099A96DE111649A08DA6B1A...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TCC 9159-2025

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - Extrato TAC N° 460-2025-SEMA - IVANILSON

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - Extrato TAC N° 460-2025-SEMA - IVANILSON

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 460/2025/SEMA- PROCESSO N° 001352/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT e PGE. COMPROMISSARIO: IVANILSON DE OLIVEIRA FESTI, domiciliado na Rua das Hortências, nº 07, Quadra 08, bairro Santa Izabel, Várzea Grande/MT, CEP: 78.150-384. OBJETO a ado...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - Extrato TAC N°439-2025-SEMA - ADRIANO

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - Extrato TAC N°439-2025-SEMA - ADRIANO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 439/2025/SEMA- PROCESSO N° 044813/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT e PGE. COMPROMISSARIO: ADRIANO PAULO SILVA DE OLIVEIRA, domiciliado na Rua Tiradentes, nº 1.170, Bom Clima, CEP 78.195-959, Chapada dos Guimarães/MT. OBJETO a adoção das med...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TCR 9572-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9572/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Humberto José Ulian, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SÍTIO FIGUEIRINHA, inscrito no CAR MT33487/2020 e CAR Federal nº MT-5105234-7238E632525D464DA351F7B61E9E9349. OBJETO: O ...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TCR 9572-2026

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