Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1031 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 071-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 070-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 070-2026

    Certidão de Cumprimento nº 070/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 586/SEMA/2024; firmado entre a SEMA, PGE e C. PONCIANO DE JESUS ME - Processo: 3641/2022. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 586/SEMA/2024, estando extinta a preten...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 067-2026

    Certidão de Cumprimento nº 067/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 286/SEMA/2024; firmado entre a SEMA, PGE e PAULO AUGUSTO VERONESE - Processo: 129151/2020. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 286/SEMA/2024, estando extinta a prete...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 067-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 066-2026

    Certidão de Cumprimento nº 066/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 267/SEMA/2024; firmado entre a SEMA, PGE e J S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI - Processos: 342394/2021 e 31629/2022. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 267...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 065-2026

    Certidão de Cumprimento nº 065/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 248/SEMA/2024; firmado entre a SEMA, PGE e IVAN CAPRA - Processo: 441847/2015. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 248/SEMA/2024, estando extinta a pretensão punitiv...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 063-2026

    Certidão de Cumprimento nº 063/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 255/SEMA/MPE; firmado entre a SEMA, MPE, PGE e FLORIBAL MEDEIROS CONRAD - Processo: 3884/2023. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 255/SEMA/MPE, estando extinta a pr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 063-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 061-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 061-2026

    Certidão de Cumprimento nº 061/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 229/SEMA/2024; firmado entre a SEMA, PGE e INDUSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS ZANELLA LTDA - Processo: 30721/2022. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 229/S...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Cancelamento Licença LAS N°325350-2021- GARANTIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Cancelamento - Licença - LO 05-02-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Licença LAS - Dudbarra 05-02-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Licenças DUDBARRA 05-02-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Licenças DUDBARRA 05-02-2026

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 05 de Fevereiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Licenças - DUDSINOP - 06.02.2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Licenças - DUDSINOP - 06.02.2026

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 06 de fevereiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 15285/2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - 025 - Edital - Cancelamento de Indeferimento - PEF 7001078.2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - 025 - Edital - Cancelamento de Indeferimento - PEF 7001078.2025

    TERMO DESUSPENSÃO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Termo de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, devidamente homologado pela Secr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!