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260 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - Portaria nº 924/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 924/2023/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Ficam homolo...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Portaria nº 923 - 2023 - Alteração do fiscal Titular - Contrato 027-18 - Oi SA

    PORTARIA Nº 923/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 857/2021 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 027/2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - Portaria nº 919-2023 - Alteração fiscal substituto do Contrato 016-2022 - LUMICENTER

    PORTARIA Nº 919/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 582/2022 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 016/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - Portaria nº 910-2023 - Contrato 033-2023 -Domingos Sávio - Carimbos-modelo nova lei

    PORTARIA Nº 910/2023/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 033/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização a...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - Portaria n.39.2023.GSALARH.SEMA-MT - Portaria Equipe Multidisciplinar PCH CUMBUCO e GEÓLOGA.

    PORTARIA Nº39/2023/GSALARH/SEMA-MT. Retificar e designar equipe multidisciplinar para constituír Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, Protocolo n.º 295933/2012, Interessado: Cumbuco Energia Ltda., Referente a PCH Cumbuco, com potencia de 17 MW, e PCH GEÓLOGA LUCIMAR GOMES, de responsabil...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - Portaria n.40.2023.GSALARH.SEMA-MT - Equipe Multidisciplinar PCH Vila União

    PORTARIA Nº40/2023/GSALARH/SEMA-MT. Retificar e designar equipe multidisciplinar para constituír Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, protocolo n.º 265965/2020, Interessado: Hidroelétrica Vila União LTDA., Referente a PCH Vila União, com potencia de 18 MW, localizada nos municípios de P...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - Portaria nº 868/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 868/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 40, de 15 de janeiro de 2021, que prorroga o prazo para apresentação do projeto de compensação ambiental de reserva legal para produtores rurais que firmaram Termo de Compromisso no Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural - SIMCAR. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das ...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - Portaria nº 894/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 894/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 871/2022/SEMA/MT que “Cria a comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório /SEMA/MT do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente -SEMA/MT e PCH Itiquira III Energia SPE S/A.” A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no ...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - Portaria nº 897/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 897/2023/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da eficiência d...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - Portaria nº 893 2023 Contrato 032 Art car (locação de 10 veículos SUV Duster)

    PORTARIA Nº 893/2023/SEMA/MT Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 032/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - Portaria nº 889/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 889/2023/SEMA/MT Delegar as atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a o...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - Portaria nº 867/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 867/2023/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avalia...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - Portaria nº 875/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 875/2023/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando que a Lei Complementar nº 1...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - Portaria nº 857/2023 - Altera Portaria nº 961/2018

    PORTARIA Nº 857/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 961, de 29 de novembro de 2018 que “Institui o Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dá outras providências” A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constitui...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - Portaria nº 856/2023 - Avaliação Anual de Desempenho

    PORTARIA Nº 856/2023/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Fica homolog...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - Portaria nº 854/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 854/2023/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o art. 3º da Portaria nº 13...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - Portaria n.38.2023.GSALARH.SEMA-MT

    PORTARIA Nº 38/2023/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medida...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - Portaria nº 842/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 842/2023/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da eficiência d...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - Portaria nº 826 2023 Contrato 031 2023 DBIM Délcio Muller

    PORTARIA Nº 826/2023/SEMA/MT Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 031/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - Portaria nº 812/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 812/2023/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Ficam homolog...

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