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364 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Portaria n° 1959-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 062-2025 - PARECIS

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - Portaria nº 1.940/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - Portaria n° 1950-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 066-2025 - SERVIÇO DE ENGENHARIA

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - Portaria n° 1950-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 066-2025 - SERVIÇO DE ENGENHARIA

    PORTARIA Nº 1950/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 066/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administr...

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - Portaria n° 1949-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 064-2025 - Visomes

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - Portaria n° 1926 -2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 0-2025 -ALLTECH

    PORTARIA Nº 1.926/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 065/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA Nº. 1.908/2025/UNISECO/SEMA-MT

    PORTARIA Nº. 1.908/2025/UNISECO/SEMA-MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/01/2017; Con...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA Nº. 1.908/2025/UNISECO/SEMA-MT

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - Portaria n° 1907-2025 - Alteração Fiscal do Contrato nº 046-2025 - ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA PIPA LTDA

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - Portaria Conjunta nº 04/2025/SEMA/SEDEC/MT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 04/2025/SEMA/SEDEC/MT Institui Grupo de Trabalho para avaliação e aprovação do Plano de Desenvolvimento Florestal do Estado de Mato Grosso (PDEF/MT). A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE (SEMA) E A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDEC), no uso das atribuições que lhes confere o artigo 71 da Constitui...

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - Portaria n° 1904-2025 - Alteração Fiscal do Contrato nº 049-2023 - HEXIS

    PORTARIA Nº 1.904/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1297/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais e gestor do Contrato nº 049/2023. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de ...

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - Portaria n° 1904-2025 - Alteração Fiscal do Contrato nº 049-2023 - HEXIS

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - Portaria n° 1905-2025 - Alteração Fiscal do Contrato nº 002-2024 - IDEXX BRASIL

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - Portaria n° 1905-2025 - Alteração Fiscal do Contrato nº 002-2024 - IDEXX BRASIL

    PORTARIA Nº 1.905/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 123/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais e gestor do Contrato nº 002/2024. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - Portaria n° 1897-2025 - Alteração Fiscal do Contrato nº 018-2024 - MAXLAB

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - Portaria n° 1897-2025 - Alteração Fiscal do Contrato nº 018-2024 - MAXLAB

    PORTARIA Nº 1.897/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 394/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais e gestor do Contrato nº 018/2024. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - Portaria n° 1896-2025 - Alteração Fiscal do Contrato nº 017-2024 - LICITEC COMERCIAL

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - Portaria n° 1896-2025 - Alteração Fiscal do Contrato nº 017-2024 - LICITEC COMERCIAL

    PORTARIA Nº 1.896/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 394/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais e gestor do Contrato nº 017/2024. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - Portaria n° 1882-2025 - Alteração do Contrato nº 015-2024 - EDSON FURQUIM ME

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - Portaria n° 1881-2025 - Alteração do Fiscal Contrato nº 014-2024 - RENATO DA SILVA ALMEIDA EPP

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