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318 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Portaria nº 1.677/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.677/2025/SEMA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE em substituição, no uso das atribuições que lhe confere o art.71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando que a Le...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Portaria nº 1.677/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - Portaria n° 1675-2025 - Alteração do Fiscal titular e substituto Contrato nº 043-2025 - CONFIAÇA

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - Portaria n° 1676-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 055-2025 - CONSTRUTORA DUARTE

    PORTARIA Nº 1676/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato nº 055/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização ...

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - Portaria n° 1676-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 055-2025 - CONSTRUTORA DUARTE

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - Portaria nº 1.659/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - Portaria nº 1.659/2025/SEMA/MT

    Portaria nº 1.659/2025/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art. 1º Fica homologada a Avaliação Anual de Desempenho da servidora abaixo relacionada, referente ao...

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - Portaria nº 1.644/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - Portaria n° 1643-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 054-2025 - OMEGA

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - Portaria n° 1628-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 053-2025 - TN CONSTRUÇÕES

    PORTARIA Nº 1.628/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato nº 053/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização...

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - Portaria n° 1628-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 053-2025 - TN CONSTRUÇÕES

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - Portaria n° 1.619-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 051-2025 - PATROCÍNIO

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - Portaria n° 1.619-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 051-2025 - PATROCÍNIO

    PORTARIA Nº 1.619/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato nº ­­­051/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organiza...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - Portaria nº 1.600/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.600/2025/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA-MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alteraç...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - Portaria n° 1.585-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 044-2025 - SEVEN DIGITAL

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - Portaria n° 1.585-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 044-2025 - SEVEN DIGITAL

    PORTARIA Nº 1.585/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato nº 044/2025. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização...

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - Portaria n° 1.576 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 050-2025 - CONSTRUTORA MENEGUETI

    PORTARIA Nº 1.576/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato nº 050/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização...

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - Portaria nº 1.575-2025 - Alteração de Fiscal Substituto do Contrato 018-2025 - BUFFET ROSANE MIRANDA LTDA

    PORTARIA Nº 1575/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 743/2025 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 018/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - Portaria nº 1.575-2025 - Alteração de Fiscal Substituto do Contrato 018-2025 - BUFFET ROSANE MIRANDA LTDA

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - Portaria nº 1.574-2025 - Alteração de Fiscal Substituto do Contrato 063-2024 - SETTE LOCAÇÃO DE SOM LUZ E PALCO LTDA

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