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369 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - Portaria nº 1.802/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.802/2025/SEMA/MT Dispõe sobre a suspensão temporária da visitação pública na Unidade de Conservação Parque Estadual Zé Bolo Flô. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, q...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - Portaria n° 1838 - 2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 059-2025 - TORINO

    PORTARIA Nº 1.838/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 059/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administ...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - Portaria n° 1790-2025 - Alteração do Fiscal titular do Contrato nº 055-2025 - CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE LTDA

    PORTARIA Nº 1.790/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1.676/2025 que designou servidores para atuarem como fiscais e gestor do Contrato nº 055/2025. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - Portaria nº 1.762/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - Portaria nº 1.761/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.761/2025/SEMA/MT Designa Membros para compor a Comissão Estadual do P2R2. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administr...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Portaria n° 1676-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 055-2025 - CONSTRUTORA DUARTE

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Portaria nº 1745-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato n° 056-2025 - CLEAN

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Portaria nº 1745-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato n° 056-2025 - CLEAN

    PORTARIA Nº 1.745/2025/SEMA/MT Designa servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 056/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Portaria nº 1694.2025.UNISECO.SEMA

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - PORTARIA Nº 1693-2025 Unisecor Prorrogação

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Portaria nº 1.702/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Portaria nº 1.677/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.677/2025/SEMA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE em substituição, no uso das atribuições que lhe confere o art.71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando que a Le...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Portaria nº 1.677/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - Portaria n° 1675-2025 - Alteração do Fiscal titular e substituto Contrato nº 043-2025 - CONFIAÇA

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - Portaria n° 1676-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 055-2025 - CONSTRUTORA DUARTE

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - Portaria n° 1676-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 055-2025 - CONSTRUTORA DUARTE

    PORTARIA Nº 1676/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato nº 055/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização ...

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - Portaria nº 1.659/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - Portaria nº 1.659/2025/SEMA/MT

    Portaria nº 1.659/2025/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art. 1º Fica homologada a Avaliação Anual de Desempenho da servidora abaixo relacionada, referente ao...

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - Portaria nº 1.644/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - Portaria n° 1643-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 054-2025 - OMEGA

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