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177 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - EDITAL RETIFICADOR Nº 01-25 PROC SEL INGR ESC MILITAR 26

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EE CARLOS PEREIRA BARBOSA 2022

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- SOMAVE CONT. 048.2022

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista os autos do Processo SEDUC-PRO-2022/41105.01 que trata da Apuração de Infração e Aplicação de Penalidade à empresa Somave Construtora LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 11.161.828/0001-48, em razão do que dispõe a Portaria n° 174/2025/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. no dia 11/02/2...

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- SOMAVE CONT. 048.2022

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EE INDÍGENA EDUCAÇÃO BÁSICA ATURUA 2018 - PARANATINGA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista os autos do Processo SEDUC-PRO-2022/129044 que trata da Prestação de Contas do Programa- PNAE, referente ao ano de 2018, do CDCE EE Indígena Educação Básica Aturua , localizada no município de Paranatinga /MT, com o objetivo de apurar supostas irregularidades funcionais e a necessidade de ressarcimento ao er...

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EE INDÍGENA EDUCAÇÃO BÁSICA ATURUA 2018 - PARANATINGA

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EEFILLINTO MULLER -TESOURO

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EEI HADORI- LUCIARA

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EE CINCO DE ABRIL - SÃO JOSE DO XINGU

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EE CINCO DE ABRIL - SÃO JOSE DO XINGU

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando Irregularidade da Prestação de Contas do PPP, referente ao ano de 2021-, do CDCE EE CINCO DE ABRIL, localizada no município de SÃO JOSE DO XINGU - MT, a fim de apurar supostas irregularidades funcionais e ressarcimento ao erário, cometidas pelos membros do CDCE do referido ano: Presidente Lindinalva Gonçalve...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - JER ENGENHARIA ELÉTRICA E CIVIL LTDA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista os autos do Processo SEDUC-PRO-2022/132892 que trata da Apuração de Infração e Aplicação de Penalidade à empresa JER Engenharia Elétrica e Civil LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.595.396/0001-83 em razão do que dispõe a Portaria n° 505/2022/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. no d...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - JER ENGENHARIA ELÉTRICA E CIVIL LTDA

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- EE FILOGÔNIO CORREA 2008-CUIABA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 273/2023/GS/SEDUC, publicada no Diário Oficial no dia 24/03/2023, que institui a Comissão permanente de Tomada de Contas Especiais. Considerando a Portaria n°581/2021/GS/SEDUC/MT que dispõe sobre a elaboração do Termo Circunstanciado Administrativo no âmbito da Secretaria de Estado de Educação. ...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-EE INDIGENA ELIO TURI RONDON-2021-PEIXOTO DE AZEVEDO

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-JOSÉ APARECIDO DE SOUZA

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EE 29 de SETEMBRO 2013- NOVO SANTO ANTONIO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista os autos dos Processos SEDUC-PRO-2023/46019 e SEDUC-PRO-2023/45288 que tratam das Prestações de Contas do Programa- PNAE, referentes aos exercícios de 2013 - Primeiro Semestre e 2013 - Segundo Semestre , do CDCE EE 29 de Setembro , localizada no município de Novo Santo Antônio /MT, com o objetivo de apurar s...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - EDITAL REETIFICADOR Nº 02 DO EDITAL DE CHAMAMENTO 003-25 FMTE - CRECHES

    EDITAL RETIFICADOR Nº 02 DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025/GS/SEDUC/MT A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC/MT, no uso de suas atribuições legais, torna pública a SEGUNDA RETIFICAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 003/2025/GS/SEDUC/MT, que altera a exigência de apresentação dos documentos previstos nos itens 4.1.14 a 4....

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- EE PROF. ELIZABETH B. MINEIRO 2013-VARZEA GRANDE

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - R. ELY Cont. 176.2022-R. ELY - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista os autos do Processo SEDUC-PRO-2021/05999 que trata da Apuração de Infração e Aplicação de Penalidade à empresa R. ELY - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 14.535.640/0001-00, em razão do que dispõe a Portaria n° 175/2025/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E....

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - R. ELY Cont. 176.2022-R. ELY - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI

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