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355 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - Extrato de substituição de fiscal do contrato nº 060 16 Doannytur Viagens

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 060/2016 Origem: Adesão a Ata de Registro de Preço n.º 001/2016, Pregão Presencial n.º 016/2015, Processo n.º 173177/2016, oriundo do TR n.º 003/SAEL/SEDUC. Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC. Contratada: DOANNYTUR VIAGENS & TURISMO LTDA - EPP. Objeto: Prest...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - Extrato da Portaria Conjunta nº 20 2017 SEDUC Oi SA prot1447292016

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 20/2017/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria Conjunta nº ­20/2017/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e artigo 4º do Decreto Estadual n. 522/2016, em desfavor da empresa OI S/A, inscrita no CNPJ sob o n°.76.535.764/0001-43, com s...

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  • D.O. nº 26997 de 7/04/2017 - Extrato de Termo de Contrato nº 009 2017 Studio Informática

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 009/2017 Origem: nos termos da Adesão Carona à Ata de Registro de Preços nº. 057/2016/Pref. Mun. De Tangará da Serra, oriunda do Pregão Presencial nº. 064/2016/Pref. Mun. de Tangará da Serra, instruída no Processo nº. 606191/2016/SEDUC, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 305/2017/UNIJ/SEDUC/MT/AD118. Contratad...

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  • D.O. nº 26997 de 7/04/2017 - Extrato de Termo de Contrato nº 010 2017 Olmir Ioris e CIA

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 010/2017 Origem: nos termos da Adesão Carona à Ata de Registro de Preços nº. 057/2016/Pref. Mun. de Tangará da Serra, oriunda do Pregão Presencial nº. 064/2016/Pref. Mun. de Tangará da Serra, instruída no Processo nº. 606191/2017/SEDUC, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 305/2017/UNIJ/SEDUC/MT/AD118. Contratad...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - Extrato de substituição de fiscal do primeiro termo aditivo ao contrato nº 024 16 Agência de Viagens Universal

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2016 Origem: Oriundo da Ata Registro de Preço n° 022/2015/Secretaria de Estado de Gestão, Pregão nº 005/2015/SEGES, Têrmo de Referência N° 09/2017 e Parecer Jurídico N° 269/2017/UNIJ/SEDUC/MT/AD106. Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - S...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - Extrato de substituição de fiscais do contrato nº 109 12 Brasil Telecom

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 109/2012 Termo de Contrato Nº 109/2012 - 4º TERMO ADITIVO Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. Contratada: BRASIL TELECOM S/A - “OI” Vigência: Início em 31/08/2016 e Término em 30/08/2017. Valor R$: 1.497.500,64 (hum milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, quinh...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - Extrato de substituição de fiscais do contrato nº 059 16 Domigo Sávio Queiroz Porto

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 059/2016 Termo de Contrato Nº 059/2016 Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC/MT. Contratada: DOMINGO SÁVIO QUEIROZ PORTO - ME - CNPJ 27.721.508/0001-47 Vigência: 12 (doze) meses, com Início em 17/08/2016 e Término em 16/08/2017. Valor R$: 33.530,00 (trinta e ...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - Extrato de substituição de fiscal do contrato nº 075 16 M de LP Almeida Produtos de Limpeza

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 075/2016 Origem: Adesão Carona a Ata de Registro de Preços n° 015/2016 da Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Pregão Presencial 013/2016, Processo nº 597445/2016 Termo de Referência n.º 185/2016 Parecer Jurídico 1725/2016/UNIJ/SEDUC/MT-AD127 Contratante: Secretaria de Estado de Educação, E...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - Extrato de substituição de fiscal do contrato nº 156 14 OI

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 156/2014 Termo de Contrato Nº 156/2014 - 3º TERMO ADITIVO Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC/MT. Contratada: OI S/A Vigência: Início em 02/10/2016 e Término em 01/10/2017. Valor R$: 10.223.430,53 (dez milhões, duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e tri...

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  • D.O. nº 26994 de 4/04/2017 - Extrato de substituição de fiscais do contrato nº 057 16 Ararauna Turismo

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 057/2016 Termo de Contrato Nº 057/2016 Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC/MT. Contratada: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP - CNPJ Nº 36.932.853/0001-06 Vigência: 12 (doze) meses, com Início em 15/08/2016 e Término em 14/08/2017. Valor R$: 431.700,00 (...

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  • D.O. nº 26994 de 4/04/2017 - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004 15 Empresa Brasileira de Correios

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2015 - ACRÉSCIMO DE VALOR Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 030/2014, oriundo do Termo de Referência nº. 713/2014/SEDUC - Processo nº 600398/2014/SEDUC. Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DE MATO G...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - Extrato de inclusão de fiscal substituto ao contrato nº 058 16 Gráfica do Preto

    EXTRATO DE INCLUSÃO DE FISCAL SUBSTITUTO AO CONTRATO Nº 058/2016 Termo de Contrato Nº 058/2016 Contratante: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Contratada: GRÁFICA DO PRETO - ME Vigência: Início em 17/08/2016 e Término em 16/08/2017. Valor R$: 20.100,00 (vinte mil e cem reais) Objeto: Prestação de serviços de confecção de carimbos...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - Extrato de substituição de fiscais de contrato nº 016 15 Telefônica Brasil

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 016/2015 Termo de Contrato Nº 016/2015 - 1º TERMO ADITIVO Contratante: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A Vigência: Início em 02/07/2016 e Término em 01/07/2017. Valor R$: 159.139,20 (cento e cinquenta e nove mil, cento e trinta e nove reais e vint...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - Extrato de homologação Barra do Garças

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA EDITAL 001/2016 CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS /MT Conforme descrito no Edital e seus anexos. Tudo na conformidade com a resolução 26/2013/FNDE, Leis 10.520/2002, 8.666/1993 e Decret...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - Extrato de homologação Barra do Garças 2

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO. CONVALIDAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL 002/2016 CÂMARAS DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT Conforme descrito no Edital e seus anexos. Tudo na conformidade com a Resolução 26/2013/FNDE, Leis 10.520/2002, 8...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - Extrato de homologação Alto Paraguai

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA EDITAL 001/2016 CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI/MT Conforme descrito no Edital e seus anexos. Tudo na conformidade com a resolução 26/2013/FNDE, Leis 10.520/2002, 8.666/1993 e Decreto 7...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - Extrato de homologação Alto Taquari

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA EDITAL 001/2016 CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI/MT Conforme descrito no Edital e seus anexos. Tudo na conformidade com a resolução 26/2013/FNDE, Leis 10.520/2002, 8.666/1993 e Decreto 7....

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - Extrato de homologação Alto Araguaia

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO CONVALIDAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL 002/2016 CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA/MT. Conforme descrito no Edital e seus anexos. Tudo na conformidade com a Resolução 26/2013/FNDE, Leis 10.520/2002, 8.66...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - Extrato de homologação Alto Araguaia

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO CONVALIDAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL 001/2016 CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE : ALTO ARAGUAIA /MT . Conforme descrito no Edital e seus anexos. Tudo na conformidade com a Resolução 26/2013/FNDE, Leis 10.520/2002, ...

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  • D.O. nº 26991 de 30/03/2017 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 014/2017

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 014/2017 Origem: Adesão Carona da Ata de Registro de preços(ARP) nº 041/2016 da Polícia Rodoviária Federal do Pregão Eletrônico nº. 14/2016/PRF e seus anexos, Processo nº 112551/2017/SEDUC, com respaldo no Parecer Jurídico nº 387/2017/UNIJ/SEDUC/MT-AD117, oriundo do Termo de Referência nº. 29/2017/SEDUC. Contrat...

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