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355 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - Homologação de chamada pública alimentação escolar Poconé

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA EDITAL 001/2016 CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT Conforme descrito no Edital e seus anexos. Tudo na conformidade com a resolução 26/2013/FNDE, Leis 10.520/2002, 8.666/2013 e Decreto 7.217/2006. Município: POCONÉ/M...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - Extrato de homologação de alimentação escolar Peixoto de Azevedo

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA EDITAL 001/2016 CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT Conforme descrito no Edital e seus anexos. Tudo na conformidade com a resolução 26/2013/FNDE, Leis 10.520/2002, 8.666/1993 e Decr...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - Extrato de homologação de alimentação escolar Nova Xavantina

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA EDITAL 002/2016 CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA/MT Conforme descrito no Edital e seus anexos. Tudo na conformidade com a resolução 26/2013/FNDE, Leis 10.520/2002, 8.666/1993 e Decreto ...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - Extrato de homologação de alimentação escolar Nova Mutum

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA EDITAL 001/2016 CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM/MT Conforme descrito no Edital e seus anexos. Tudo na conformidade com a resolução 26/2013/FNDE, Leis 10.520/2002, 8.666/1993 e Decreto 7.21...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - Extrato de homologação de alimentação escolar Nova Monte Verde

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÂO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA EDITAL 001/2016 CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT Conforme descrito no Edital e seus anexos. Tudo na conformidade com a resolução 26/2013/FNDE, Leis 10.520/2002, 8.666/1993 e Decret...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - Extrato de homologação de alimentação escolar Nova Maringá

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÂO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA EDITAL 002/2016 CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT Conforme descrito no Edital e seus anexos. Tudo na conformidade com a resolução 26/2013/FNDE, Leis 10.520/2002, 8.666/1993 e Decreto 7....

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - Extrato de homologação de alimentação escolar Nobres

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA EDITAL 001/2016 CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT Conforme descrito no Edital e seus anexos. Tudo na conformidade com a resolução 26/2013/FNDE, Leis 10.520/2002, 8.666/1993 e Decreto 7.217/20...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - Extrato de Portaria nº 552 2016 proc 303313 2016 Zivaldo dos Reis Chaves (contratado assédio sexual)

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 552/2016/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 552/2016/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, nº 550/2014 e artigo 20 do Decreto Estadual nº 88/2015. Designa-se o servidor Manoel ...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - Extrato de Portaria nº 551 2016 Proc 171122 2016 Ademir Ventura assédio sexual contra menor

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 551/2016/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº. 551/2016/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, nº 550/2014 e artigo 20 do Decreto Estadual nº 88/2015. Designa-se a servidora Jéssi...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - Extrato de Portaria nº 550 2016 Proc 146439 2015 SEDUC Rui Leonardo Souza Silveira e outros

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 550/2016/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº. 550/2016/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Sonia Cristina Pereira Barroso, Lou...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - Extrato de Portaria nº 548 2016 Processo 196264 2016 SEDUC Silvia Anita Pfeifer

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 548/2016/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº. 548/2016/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Mariley Ferreira Gomes, Carla Cristi...

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  • D.O. nº 26935 de 9/01/2017 - Extrato de ratificação de dispensa de licitação nº 024 16 Cyclo Comércio de Materiais Hidráulicos Ltda

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2016. Partes: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC Cyclo Comércio de Materiais Hidráulicos Ltda ME Processo nº: 341558/2016 Termo de Referência: 382/2016 Parecer Jurídico: 1.590/2016/UNIJ/SEDUC/MT-AD127 e 1.988/2016/UNIJ/SEDUC/MT-AD117 Objeto: Contratação de empres...

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  • D.O. nº 26932 de 4/01/2017 - Extrato da Portaria Conj Construtora Bom Jesus; Alicerce e Francisco Assis Prot2613812015 e outros

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 588/2016/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria Conjunta nº 588/2016/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e art. 6º, do Decreto Estadual nº 522/2016, em desfavor das empresas CONSTRUTORA BOM JESUS LTDA ME, inscr...

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  • D.O. nº 26931 de 3/01/2017 - Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 096 2014 JER Engenharia

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2014 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA Origem: Concorrência nº 019/2013 - Processo nº 320663/2013. Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer/Seduc. Contratada: JER Engenharia Elétrica e Civil Ltda. Objeto: Aditar as Cláusulas Oitava - Do Prazo de Execução e Nona - Da Vigênci...

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  • D.O. nº 26930 de 2/01/2017 - Extrato de acordo Emave Empreiteira

    EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ACORDO-CONTRATO Nº. 112/2013. ESPÉCIE: Conclusão e Entrega do objeto do Termo de Contrato nº. 112/2013, por meio de Termo de Acordo pactuado entre as partes. 1º ACORDANTE: ESTADO DE MATO GROSSO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. 2º ACORDANTE: EMAVE EMPREITEIRA DE OBRAS E SERVIÇOS LTDA., pess...

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