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1030 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - Alto Taquari Extr Contr Chamada 014 2023

    Extrato de Contrato Chamada Pública 014/2023 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do Polo do Município de Rondonópolis/MT, para o Município de Alto Taquari/MT torna público o presente contrato, oriundo...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 003 2023

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº 003/2023 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso nº 003/2023, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e de outro lado o Cáceres/MT. DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto a Cessão de Uso de Bens Móveis, com a finalida...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 145 2023

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL ­­­­Nº 145/2023 PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Sapezal/MT - CESSIONÁRIA. OBJETO: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus escolares, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes especificações: 1. Marca VW/NEOB...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 002/2022 PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Água Boa/MT - CESSIONÁRIA. OBJETO: Cessão de uso de 06 (seis) ônibus escolares, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes especificações: 1. Marca MERCEDES-B...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº202 2022 GS SEDUC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº202 /2022/GS/SEDUC EXTRATO DA PORTARIA Nº202 /2022/GS/SEDUC por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 69 e 75, §1ºda Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nºs 213/2005, 550/2014 e 584/2017. E designa-se as servidoras: Jessika Matos Paes de Barros. Na...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 200 GS 2023 SEDUC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 200/GS/2023/SEDUC Extrato da Portaria nº 200/2023/GS/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras: Jessika Matos Paes De Barros. Lou...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 199 23 GS SEDUC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº199/GS/SEDUC/2023 Extrato da Portaria n.199/GS/SEDUC/2023, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Edvaldo Maciel Couto, Juvercy Alves ...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - São Felix do Araguaia Chamada 012 2023

    Extrato de Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso torna pública a homologação da Chamada Pública 012/2023 realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de São Felix do Araguaia/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução nº 06/2020/FNDE, Lei 1...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - Gaucha do Norte Chamada 010 2023

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 010/2023, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Gaúcha do Norte/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução nº 06/2020/FNDE, Lei 11.94...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - Feliz Natal Chamada 011 2023

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso torna pública a homologação da Chamada Pública 011/2023 realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Feliz Natal/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução nº 06/2020/FNDE, Lei 11.947/2009...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - Acorizal Extr Contr Chamada 002 2023

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Da DRE de Várzea Grande/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 002/2023 Acorizal, segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/PNAE, e legisl...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 072023

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N.º 07.2023 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2022/80603 Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Editora e Distribuidora Educacional S.A.. Objeto: Pagamento indenizatório pelo uso do imóvel localizado na Avenida Noemia Tonello Dalmolin, nº2.499, Bairro Parque...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 052023

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N.º 05.2023 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2022/82888 Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Editora e Distribuidora Educacional S.A.. Objeto: Pagamento indenizatório pelo uso do imóvel localizado na Avenida Noemia Tonello Dalmolin, nº2.499, Bairro Parque...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 042023

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N.º 04.2023 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2022/82877 Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Editora e Distribuidora Educacional S.A.. Objeto: Pagamento indenizatório pelo uso do imóvel localizado na Avenida Noemia Tonello Dalmolin, nº2.499, Bairro Parque...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - Juara e Brasnorte Pregão 006 2023

    Extrato De Homologação Pregão Presencial A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial 006/2023 - realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Juína, para município de Brasnorte e Juara, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resoluç...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - Tesouro Extr Contr Chamada 010 2022

    Extrato de Contrato Chamada Pública 010/2023 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do Polo do Município de ­­­­Rondonópolis/MT, para o Município de Tesouro/MT, torna público os presentes contratos, oriu...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - Guiratinga Extr Contr Chamada 009 2023

    Extrato de Contrato Chamada Pública 009/2023 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do Polo do Município de Rondonópolis­­­/MT, para o Município de Guiratinga/MT torna público o presente contrato, oriund...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - São José do Rio Claro Pregão 002 2023 Retificação

    RETIFICAÇÃO retifica-se, em parte, o Extrato de homologação do Pregão nº 002/2023 do Município de São José do Rio Claro/MT, publicado no dia 12/01/2023, Diário Oficial nº 28.415, Página nº 21, ONDE SE: a) Comercial De Alimentos Diamante Azul LTDA - CNPJ 37.479.359/0001-01, R$ 4.470.360,00 b) Erminda Tavares Soares CNPJ 43.817.350/0001-58, R$ 388...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - Tesouro Guiratinga Extr Contr Pregão 007 2023

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 007/2023 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo do Município de Rondonópolis/MT, para os Municípios de Guiratinga e Tesouro/MT, torna público o presente contrato, oriund...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - Guiratinga Tesouro Extr Contra Pregão 003 2023

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 003/2023 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do Polo do Município de Rondonópolis/MT, para os Municípios de Guiratinga e Tesouro/MT, torna público os presentes co...

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