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1466 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTR PORT 904-24 PAD PRO-24-47156 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 904/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 904/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Edivald...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTR PORT 867-24 PRO-24-38818 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 867/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 867/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Edivald...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTR PORT 864-24 PAD PRO-23-155032 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 864/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 864/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Jessika...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTR PORT 905-24 PAD PRO-23-146282 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 905/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 905/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Edivald...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTR PORT 908-24 PAD PRO-22-51056 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 908/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 908/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Louise ...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTR PORT 907-2 PAD PRO-22-127203 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 907/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 907/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Natasha...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTR PORT 916-24 PAD PRO-23-154221 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 916/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 916/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Jessika...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 993 - 24 - Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 993/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 993/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 21/09/2024, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/87043. Cuiabá, 19...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - Nova Olimpia Extr Contr Pregão 009-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do Polo de Tangará da Serra/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 009/2024, Ata de Re...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 988 - 24 - Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 988/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 988/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 17/09/2024, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/55142. Cuiabá, 19...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 984 - 24 - Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD SEDUC-PRO-2024-114105 e dá outras providências

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 984/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 984/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter os atuais membros da Comissão Processante e prorrogar o prazo de 15 (quinze) dias, com efeitos a partir de 25/09/2024, para continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar - Rito Sumário SEDUC-PRO-2024/114105. Cuiabá, 19...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 982 - 24 - Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº SEDUC – PRO – 2024-36471 e dá outras providências.

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 982/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 982/2024/GS/SEDUC, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 28/09/2024, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/36471. Cuiabá, 19 de...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 981 - 24 - Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 981/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 981/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 01/10/2024, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/87039. Cuiabá, 19...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 980 - 24 - Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências.

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 980/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº980/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve reconduzir os atuais membros da Comissão Sindicante e prorrogar o prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 22/09/2024, para continuidade da Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2024/96562. Cuiabá, 19 de setembro de 2024. ...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 979 - 20 - Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências

    EXTRATO DA PORTARIA Nº_979/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 979/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve reconduzir a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 23/09/2024, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/55199. Cuiabá...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 978 - 24 - Dispõe sobre a permanência dos atuais menbros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências.

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 978/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 978/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 04/10/2024, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/87044. Cuiabá, 19...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - REAJUSTE (1)

    EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2022/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ARP Nº 003/2022/SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 001/2022/SEDUC PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/80622 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: SIM INOVA TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2023/SEDUC

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2023/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº007/2022/SEDUC, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022/SEDUC PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/86681 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: LG DA SILVA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 38.1...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2023/SEDUC

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2023/SEDUC ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 13/2023 PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/45862 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: EXITUM CONSTRUTORA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.452.960/0001-74 OBJETO D...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2022/SEDUC

    EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2022/SEDUC ORIGEM: Pregão eletrônico nº 041/2021- Ata de Registro de preço nº 002/2022-SEDUC PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/67536 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.075.863...

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