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1392 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 045-2024

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 045/2024 ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/SEPLAG/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024/SEPLAG/MT PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/77783 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: UGOLINI CAMPOS LTD...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO (11)

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 49/2021/SEDUC ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2021/SEDUC - UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2021/SEDUC PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/10162 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERV...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 041-2024

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 041/2024 ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/SEPLAG/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023/SEPLAG/MT PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/55550 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: RV PROFICUO LTDA, ...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 43/2024/SEDUC ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação N° 13/2024 PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/163182 CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - CNPJ N° 53.291.992/0001-10. CONTRATADA: Almir Soares OBJETO DO CONTRATO: Locação de Imóvel para abrigar a Escola Estadual Severiano Neves no distrito de ...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2022/SEDUC

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2022/SEDUC ORIGEM:Processo Licitatório Concorrência Pública nº 009/2022 PROCESSO: SEDUC-PRO-2021/00758 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA:CONSTRUTORA JL EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.240.872/0001-88 OBJETO DO CONTRA...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2022/SEDUC

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2022/SEDUC ORIGEM:Processo Licitatório Concorrência Pública nº 017/2022 PROCESSO: SEDUC-PRO-2021/03401 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA:M. HENRIQUE F. REGO EIRELI (SUPORTE ENGENHARIA), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.954.034/000...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2021/SEDUC

    EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2021/SEDUC ORIGEM: Processo licitatório Tomada de Preços nº 005/2021, Processo n° 439500/2020 PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/106872 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: RVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - Marcelândia Extr Contr Chamada 009-2024

    Extrato de Contrato Chamada Pública 009/2024 - A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Matupá/ MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 009/2024, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, e legislaçã...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - EXTR TCAC 072-24 -MARAIZA SILVA DE OLIVEIRA (1)

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n°466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N° 072/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/77082, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - AVISO DE ERRATA - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 114-2023

    AVISO DE ERRATA - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 114/2023 ORIGEM: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - ART. 75, INCISO XV, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 1.525/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/75225. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO (CNPJ 53.291.992/0001-10). CONTRATADA...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 040-2024

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 040/2024 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/48699 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: PERFIX ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.483.942/0001-21 OBJETO DO...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPE FISCALIZADORA

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 92/2023/SEDUC ORIGEM: CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE N°. 020/2023; CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022 PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/49626.04 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: EQUOTERAPIA EQUITAKIDS RANCHO DOURADO LTDA C...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - Rio Branco Term. Valor Pregão 004-2024

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de Cáceres/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 04/2024, segundo manifestação jurídic...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - Mirassol D'Oeste Term. Valor Pregão 002-2024

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de Cáceres/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial nº 02/2024, segundo manifestação jurídico...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2023/SEDUC

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2023/SEDUC ORIGEM: Concorrência Pública nº 030/2022 PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/97031 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: ESCAF CONSTRUÇÕES CIVIL E SERVIÇOS LTDA - inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.952.743/0001-31 OBJETO DO CONTRATO: Re...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - AVISO DE ERRATA - EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2022/SEDUC

    AVISO DE ERRATA - EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2022/SEDUC ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 041/2021/SEDUC- Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/29718 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10. CONTRATADA: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI EPP, inscrita no...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - Gaucha do Norte Homo Chamada 018-2024 Retificação

    Retifica-se, em parte, o Extrato de Homologação da Chamada pública oriundo da Chamada Pública nº 018/2024 realizado pela Câmara de Negócio do Polo de Barra do Garças/MT, para o Município de Gaúcha do Norte/MT, para atender a EE Indígena de Educação Básica Mavutsinin, publicado no Diário Oficial n° 28.680 pelo no dia 09/02/2024, página. nº 34. On...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2022/SEDUC

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2022/SEDUC ORIGEM: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC-Processo nº 183616/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/39869 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI E CN...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2022/SEDUC

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2022/SEDUC ORIGEM: Pregão eletrônico nº 041/2021- Ata de Registro de preço nº 002/2022-SEDUC PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/119553 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: MDE CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF so...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2022/SEDUC

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2022/SEDUC ORIGEM: Ata de Registro de Preços nº 002/2022/SEDUC, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 041/2021/SEDUC PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/65362 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: AMI CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob ...

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