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1393 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - EXTR TCAC 066-24-CILENE LEITE DE MELO

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n°466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N°066/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/68695, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA (2)

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216/2022/SEDUC ORIGEM:UTILIZAÇÃO À ARP Nº 008/2021/SEDUC/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021/SEDUC. PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/142161.01. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10. CONTRATADA: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTO LTDA, i...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - Barão de Melgaço Extr Contr Pregão 003-2024

    Extrato de Contrato do Pregão 003/2024 A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Cuiabá- MT, para o município de Barão de Melgaço torna público o presente contrato, oriundo do Pregão n.º 003/2024/PNAE, para aquisição de gêneros alimen...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - Gaucha do Norte Extr Contr Chamada 018-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Barra Do Garças/MT, para o município de Gaúcha do Norte/ MT, especificamente para a Escola Estadual Indígena Mavutsinin, torna público o presente ...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

    EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2010/SEDUC ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2010 PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/151146 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: INSPETORIA MADRE MAZZARELLO - CNPJ N° 17.218.504/0001-85 OBJETO DO CONTRATO: Locação do imóvel para abrigar ...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

    EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2010/SEDUC ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2010 PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/150802 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: Associação Brasileira de Educadores Lassalistas - ABEL -­ CNPJ N° 60.916.731/0001-03 OBJETO DO CONTRATO: Loc...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

    EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2010/SEDUC ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2010 PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/151012 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: INSPETORIA MADRE MAZZARELLO - CNPJ N° 17.218.504/0001-85 OBJETO DO CONTRATO: Locação do imóvel para abrigar ...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

    EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2010/SEDUC ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2010 PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/150869 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: DIOCESE DE RONDONÓPOLIS - GUIRATINGA - CNPJ N° 03.843.307/0001-42 OBJETO DO CONTRATO: Locação do imóvel para...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - EXTR TCAC 054-24-MAURO DE MEDEIROS

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n°466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N°054/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/56341, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - EXTR TCAC 064-24-DIRLEI LUIZ BRAGATTI

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n°466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N°064/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/68613, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - EXTR TCAC 056-23 - WALTER FERREIRA DA SILVA

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n°466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N°056/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/56601, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - EXTRATO DE ERRATA DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº150/2022

    EXTRATO DE ERRATA DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº150/2022 ORIGEM: Processo Licitatório Concorrência Pública n° 009/2022-SEDUC-MT PROCESSO : SEDUC-PRO-2021/00758 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO-CNPJ Nº 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: CONSTRUTORA JL EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.240.872/0001-...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - EXTR TCAC 052-24 -VICENCIA AUXILIADORA DE PAULA SANTOS

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n°466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N°052/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/56306, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - Tangara da Serra Homo Chamada 007-2024 Retificação

    A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, através da Câmara De Negócios De Alimentação Da Diretoria Regional De Educação Do Polo De Tangará Da Serra/ MT, para atender o Município de Tangará da Serra/MT. RETIFICA em parte o Extrato de Homologação da Chamada Pública 007/2024, publicado no Diário Oficial nº 28.660 do dia 12 de ja...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - Pontal do Araguaia Homo Chamada 031-2024

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 031/2024, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Polo de Barra do Garças para o município de Pontal do Araguaia/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Re...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - Querencia Extr Contr Chamada 021-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Barra Do Garças/MT, para o município de Querência/MT, torna público o presente contrato, oriundo da , segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/PNAE, IN...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - Extrato de Rescisão.

    EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 17/2022 Processo Administrativo: SEDUC-PRO-2022/00672 Origem: Inexigibilidade de Licitação 001/2022 Locatária: Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 Locadora: Elenise Rossetti Oselame Objeto: Rescisão Bilateral do Contrato de Locação de Imóvel n...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 150/2022

    EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 150/2022 ORIGEM: Processo licitatório Concorrência Pública 009/2022-SEDUC-MT PROCESSO: SEDUC-PRO-2021/00758 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: CONSTRUTORA JL EIRELI-EPP E CNPJ nº 04.240.872/0001-88 OBJETO DO CONTRATO: Refer...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 021/2024/SEDUC

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 021/2024/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024/SEPLAG, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023/SEPLAG PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/16117 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: R. GONÇALVES DE ...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2022/SEDUC

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2022/SEDUC ORIGEM:Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/66738 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: TMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 3...

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