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1466 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - EXTR PORT 488-24 PAD PRO-24-11847 - WILSON UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 488/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 488/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-B, e 69 da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Jéssika Mat...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - EXTR PORT 487-24 PAD PRO-24-11359 - ADRIANA UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 487/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 487/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-B, e 69 da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Cláudia Mar...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - EXTR TCAC 067-24-WELTON FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n°466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N°067/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/71360, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - EXTR TCAC 063-23 - FÁBIO TAVARES DA SILVA

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n°466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N°063/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/68542, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - EXTR TCAC 058 - ROBERTO SIMÕES RODRIGUES

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n°466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N°058/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/56701, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - EXTR TCAC 057-2024-ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n°466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N°057/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/56679, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - EXTR TCAC 045-24-PRO-24-39770 Bianca R. Araújo UNIJUR

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n° 466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC n° 045/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/39770, por infração disciplinar de menor potencial ofen...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2022/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ARP Nº 003/2022/SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 001/2022/SEDUC PROCESSO: SEDUC-PRO2022/80622 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: SIM INOVA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI (CNPJ N°28.046.461/00...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - EE PROF. EUNICE Extr Aditivo de Prorrogação

    Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência Contratual ao Contrato de nº 004/2023, A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de Rondonópolis/MT, torna público o presente termo aditivo de Prorro...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - Sinop Termo de Valor Pregão 007-2024

    Extrato de Termo Aditivo de Valor do realinhamento de preço Pregão Presencial, A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de Sinop/MT, torna público o presente Termo Aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencia...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - Colider Extr Distr Amigavel Chamada 001-2024

    Extrato De Distrato De Contrato Amigável Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Sinop /MT, torna público o Distrato Amigável do Contrato n.º 005/2024, oriundo da Chamada Pública n.º 001/2024 do município de Colíder,...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - Claudia Extr Distr Amigavel Chamada 015-2024

    Extrato De Distrato De Contrato Amigável Chamada Pública 015/2024 A Secretária de Estado de Educação de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Sinop /MT, torna público o Distrato Amigável do Contrato n.º 011/2024 oriundo da Chamada Pública n.º 015/2024, para aquisição ...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - EXTR PORT 491-24 PAD PRO-22-141988 MIGUEL UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 491/2024/CGE-COR/SEDUC/MT Extrato da Portaria n° 491/2024/CGE-COR/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-B, e 69 da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Juver...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - Gloria D Oeste e Porto Esperidião Extr Contr Pregão 011-2024 Retificação

    Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município Da DRE De Cáceres RETIFICAÇÃO retifica-se, em parte, o Extrato de contrato do pregão nº 11/2024 do Município de Gloria D Oeste e Porto Esperidião/MT, publicado no dia 26/03/2024, Diário Oficial nº 28.710, Página nº 13, ONDE SE LÊ Contratante: EE São Geraldo Contratado: São Luiz Distribuidora...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - Nova Stª Helena Homo Pregão 002-2024 Retificação

    RETIFICA em parte o Extrato de Homologação do Pregão 002/2024 Realizado pela Câmara de Negócio do Polo de Sinop/MT para atender o município de Nova Santa Helena, publicado no Diário Oficial nº 28.671 do dia 29/01/2024 páginas nº 27. Onde se lê: a) Fornecedor: LB. da Silva - ME, R$ 180.608,70. b) Fornecedor: Ivan Dias Lins, R$ 158.541,20. Leia-se...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2022/SEDUC

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2022/SEDUC ORIGEM: Processo licitatório Concorrência Pública n° 004/2022 PROCESSO: SEDUC-PRO-2021/02745 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA:AROEIRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO E VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.250.369/000...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - ROO EE La Salle - COAIT Extr Termo Prorrogação chamada 001-2023

    Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência Contratual ao Contrato de nº 005/2023, A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de Rondonópolis/MT, torna público o presente termo aditivo de Prorro...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - ROO Termo Prorrogação Chamada 001-2024

    Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência Contratual ao Contrato de nº 005/2023, A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de Rondonópolis/MT, torna público o presente termo aditivo de Prorro...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - Planalto da Serra Extr Contr Pregão 005-2024

    Extrato de Contrato do Pregão 005/2024 A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Cuiabá/MT, para o município de Planalto da Serra torna público o presente contrato, oriundo do Pregão nº 005/2024/PNAE, para aquisição de gêneros aliment...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - Planalto da Serra Extr Contr Chamada 005-2024

    Extrato de Contrato Chamada Pública 005/2024 A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Cuiabá/MT, para o município de Planalto da Serra torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública com nº 005/2024/PNAE, para aquisição...

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