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1064 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - EXTR 034-24 TER DOAÇÃOBENS MÓVEIS SERVÍVEIS-APIACÁS

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 034/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/11335. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Apiacás - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 12 (doze) notebook da marca...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - EXTR 033-24 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-CAMPO VERDE

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 033/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/10694. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Campo Verde - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 54 (cinquenta e quatro)...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - EXTR 031-24 TERDOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-CLÁUDIA

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 031/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/09873. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Cláudia - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 23 (vinte e três) notebook ...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - EXTR 030-24 TERMO DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-CASTANHEIRA

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 030/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/04438. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Castanheira - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 4 (quatro) notebook da ...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - EXTR 029-24 TER DOAÇÃOBENS MÓVEIS SERVÍVEIS-DOM AQUINO

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 029/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/04436. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Dom Aquino - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 22 (vinte e dois) notebo...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - EXTR 028-24 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-LUCIARA

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 028/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/04434. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Luciara - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 13 (treze) notebook da marc...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - EXTR 027-24 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-JUÍNA

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 027/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/04430. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Juína - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 45 (quarenta e cinco) noteboo...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - EXTR 026-24 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-ALTO BOA VISTA

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 026/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/04425. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 30 (trinta) notebook...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - EXTR 025-24 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-SORRISO

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 025/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/12737. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Sorriso - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 558 (quinhentos e cinquenta...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - EXTR 024-24TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-GAÚCHA DO NORTE

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 024/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/11379. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 57 (cinquenta e set...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - EXTR 022-24 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEI-COLNIZA

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 022/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/04429. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Colniza - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 54 (cinquenta e quatro) not...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - EXTR 02.24 TER AJUSTE DE CONTAS-DIOCESE PRIVAVERA LESTE-PARANATINGA

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N.º 02.2024 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2023/160778 Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: DIOCESE DE PRIMAVERA DO LESTE - PARANATINGA. Objeto: Pagamento indenizatório pelo uso da água do imóvel sem respaldo contratual, localizada na Avenida Principal,...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - EXTR PORT 160-24 PAD CGE-PRO-22-00193 - PRESTAÇÃO DE CONTAS UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 160/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 160/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Jacklin...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - AVISO DE ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 048/2023

    AVISO DE ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 048/2023 FUNDAMENTO Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ORIGEM: Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC, proveniente do Pregão Eletrônico n° 041/2021/SEDUC - Processo SEDUC-PRO-2023/19323 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa CONSTRUTORA S...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - Santa Carmem Extr Contr Chamada 008-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Sinop/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 008/2024, segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 013/2022, e l...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - Santa Carmem Extr Contr Pregão 008-2024

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Sinop/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP nº 008/2024, Ata de Registro de Preços n.º 008/2024, segundo Re...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - Sapezal Extr Contr Pregão 003-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do Polo de Tangará da Serra/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 003/2024, Ata de Re...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - Itiquira Extr Contr Pregão 001-2024

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Da Diretoria Regional De Educação Do Polo De Rondonópolis/MT, torna público os presentes contratos, oriundos do Pregão Presencial com RP nº 001/2024 e Ata de Re...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - Denise Extr Contr Pregão 007-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do Polo de Tangará da Serra/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 007/2024, Ata de Re...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Torixoreu Homo Chamada 028-2024

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 028/2024, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Polo de Barra do Garças para o município de Torixoréu/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução n...

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