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1393 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - Sorriso Extr Contr Chamada 009-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Sinop/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 009/2024, segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 013/2022, e l...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO -REAJUSTE DE PREÇOS

    EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2022 ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 14/2021 PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/42025 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10. CONTRATADA: ÉTICA CURSOS - CNPJ nº 08.820.554/0001-47. OBJETO DO CONTRATO: Locação de Imóvel para abrigar a Escola Est...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - AVISO DE ERRATA AO TERMO DE CONTRATO N° 157/2022

    AVISO DE ERRATA AO TERMO DE CONTRATO N° 157/2022 Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Origem: Concorrência Pública nº 019/2022/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2022/34634. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa M.HENRIQUE F. REGO EIRELI (SUPORTE ENGENHARIA), inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.954.034/0001-09 Obje...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - EXTRATO DO 3º TERMOADITIVOAOCONTRATO Nº 074/2023/SEDUC

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2023/SEDUC ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 024/2023 PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/45111.02 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: AUTOPORT INDUSTRIA DE TELHAS LTDA - CNPJ N° 07.932.610/0001-72 OBJETO DO CONTRATO: Contratação integrada d...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - Jaciara, Juscimeira, Dom Aquino e São Pedro da Cipa Distrato Amigavel Pregão 004-2024

    Extrato De Distrato De Contrato Amigável Pregão A Secretária de Estado de Educação de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município, Da Diretoria Regional De Educação Do Polo De Rondonópolis/MT, torna público o Distrato Amigável do item Peixe Pintado Em Cubos Ou Filé, referente ...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - Nova Ubiratã Extr Contr Pregão 017-2024 Retificação

    RETIFICA em parte o Extrato De Homologação Pregão Presencial 017/2024 Realizado pela Câmara de Negócio do Polo de Sinop/MT para atender o município de Nova Ubiratã, publicado no Diário Oficial nº 28.668 do dia 24/01/2024 páginas nº 28. Onde se lê: vencedor do certame: Fornecedor Souza E Menequeli LTDA CNPJ n.º 13.326.302/0001- 04 Valor Total R$ ...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - Alto Boa Vista Extr Contr Pregão 001-2024

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Confresa/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP nº 001/2024, Ata de Registro de Preços n.º 001/2024, segundo...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - Brasnorte Extr Contr Chamada 001-2024

    Modelo De Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Juína/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 01, segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 013/2022,...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - Alto Boa Vista Extr Contr Chamada 001-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do município de Confresa/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 001/2024, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 013/2022 e legi...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - EXTR 106-24 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Chomebook-NOVA OLÍMPIA

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 106/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/50957 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Nova Olímpia - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móveis serví...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - EXTR 060-24 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Chomebook-IPIRANGA DO NORTE

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 060/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/49882 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móveis ...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - EXTR 098-24 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Chomebook-NOVA MARINGÁ

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 098/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/50192 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móveis serví...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 183/2022 PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 183/2022 PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC-Processo nº183616/2021/ SEDUC, Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SIGADOC n° SEDUC-PRO-2022/119553 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC CONTRATA...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138.2023

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2023 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 051/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/112045 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ N° 34.028.316/0016-90 OBJETO: Contratação...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - EXTR TCAC 046-24-PRO-24-39777-ANTONIO WASHINTON PERERIRA DE ANDRADE

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n° 466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N°046/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/39777, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - EXTR TCAC 030-24-PRO-24-20933-LUCILENE MARIA DE VASCONCELOS

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n° 466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N°030/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/20933, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - EXTR TCAC 028-24-PRO-24-20928-ARIADNE CARLOS SOARES NUNES FONSECA

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n° 466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N°028/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/20928, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - EXTR TCAC 027-24-PRO-24-20924-LUZIA SILVA LIMA

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n° 466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N°027/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/20924, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - EXTR TCAC 026-24- PRO-24-20919-JACER ROBERTO PRADO

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n° 466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N°026/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/20919, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2022 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO CONTRATUAL

    EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2022 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO CONTRATUAL. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2022/SEDUC. PROCESSO ADMINSTRATIVO: SEDUC-PRO-2022/33867. CON...

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