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1469 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - EXTR PORT 244-24 SIND 23.154861 Anderlex UNIJUR

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 244/2024/GS/SEDUC/MT EXTRATO DE PORTARIA Nº 244/2024/GS/SEDUC/MT que: Instaura Sindicância, com fundamento nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005 e 550/2014; LC 600/2017 e no Termo de Contrato Temporário de prestação de serviços. E, designa as servidoras Nadja Maria Aguiar e Ros...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - EXTR PORT 225-24 24.170852 DORCELINA UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 225/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 225/2024/GS/SEDUC, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 §1º, da Lei Complementar n° 207/2004 e no artigo 19, da Lei Complementar nº 600/2017, e no Contrato Temporário de Prestação de Serviços. Designa-se as servidoras Graciela Ap...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 137/2022 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 137/2022 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/ Ata de Registro de Preço n° 002/2022/S/SEDUC/MT PROCESSO ADMINISTRATIVO: SIGADOC n° SEDUC-PRO-2022/65363 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC CONTRATADA: A M I CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNP...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - Nova Lacerda Extr Contr Chamada 003-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Da Diretoria Regional do Município de Pontes E Lacerda/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 003/2024, segundo a Resolução nº 06/20...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - Santa Carmem Extr Contr Pregão 008-2024 Retificação

    RETIFICA em parte o Extrato de Contrato do Pregão 008/2024 Realizado pela Câmara de Negócio do Polo de Sinop/MT para atender o município de Santa Carmem, publicado no Diário Oficial nº 28.705 do dia 19/03/2024 páginas nº 32. Onde se lê: Contratante: Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, Contratadas a) Frabeti Processamento De Carnes LTDA, R$ ...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - Nova Santa Helena Extr Contr Pregão 002-2024

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Sinop/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP nº 002/2024, Ata de Registro de Preços nº 002/2024, segundo Res...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - Nova STª Helena Extr Contr Chmada 002-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Sinop/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 002/2024, segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 013/2022, e l...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - Cláudia Extr Contr Chamada 015-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Sinop/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 015/2024, segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 013/2022, e l...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115/2022 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL.

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115/2022 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC-Processo nº 183616/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO: SIGADOC n° SEDUC-PRO-2022/67536 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTA...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - EXTR 019-24 RETF TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS-ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RURAIS EM AÇÃO

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 019/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de inservíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/119772. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Associação De Mulheres Rurais Em Ação - AMRA OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de ...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Nova Ubiratã Extr Contr Chamada 016-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Sinop/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 016/2024, segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 013/2022, e l...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Nova Ubiratã Extr Contr Pregão 016-2024

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Sinop/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 016/2024, Ata de Registro de Preços n.º 016/2024, segundo R...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 049/2023 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 049/2023 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA. ORIGEM: Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC, proveniente do Pregão Eletrônico n° 041/2021/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO: SIGADOC n° SEDUC-PRO 2022/137543 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC CONTRATADA: VALE DO RIO V...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - EXTR 003.24 TER CES USO-SAO FELIX DO ARAGUAIA

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 003/CPI/SPAT/SAIP/2024 Processo nº SEDUC-PRO-2023/159123 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC e a Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia-MT. DO OBJETIVO: É objeto deste Termo de C...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - Nova Monte Verde Extr Contr Chamada 006-2024 Retificação

    Retificação: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, através da Câmara de Negócio do polo DRE Alta Floresta/MT. Retifica em parte o Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 006/2024, para atender o município de Nova Monte Verde, publicado no Diário Oficial nº 28.674 do dia 01/02/2024, página nº 77. Onde se lê: Contratante: ...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - Indiavaí Extr Contr Pregão 008-2024

    Extrato De Contrato Pregão A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Polo De Cáceres/MT Para o Município De Indiavaí/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão nº 08/2024, segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 013...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - Barra do Bugres Extr Contr Pregão 008-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do Polo de Tangará da Serra/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 008/2024, Ata de Re...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 068/2022 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 068/2022 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/ Ata de Registro de Preço n° 002/2022/S/SEDUC/MT PROCESSO ADMINISTRATIVO: SIGADOC n° SEDUC-PRO-2022/44297 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC CONTRATA...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - EXTR 042-24 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-NOVA UBIRATÃ

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 042/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/19820. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos /bens móveis ser...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - EXTR 040-24 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-CURVELÂNDIA

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 040/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/13760. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos /bens móveis serv...

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