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1276 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022/SEDUC/MT

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022/SEDUC/MT ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022/SEDUC/MT PROCESSO: SEDUC-PRO-2021/04856 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10. CONTRATADA: CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 08.464.930/0001-08 OBJETO DO CONTRA...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - EXTR PORT 851-24 PAD PRO-23-137603 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 851/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 851/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Louise ...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - EXTR PORT 845-24 PRO-21-00197 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 845/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 845/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Etianne...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - ROO, Pedra Preta São José do Povo Termo de Valor Pregão 005-2024

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do Polo de Rondonópolis/MT, torna público o presente Termo Aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial nº 005/2024, segundo man...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 122.2023

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2023/SEDUC ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 040/2023 PROCESSO: SEDUC-PRO-202363605 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: ECOLABOR EXPEDIÇÕES, EMPREENDIMENTOS E ENSINO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.829.675/0001-73. OBJETO DO C...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - Nova Guarita Extr Contr Chamada 008-2024

    Extrato de Contrato Chamada Pública 008/2024 - A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Matupá/ MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n. º 008/2024, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, e legisla...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - Nova Guarita Extr Contr Pregão 008-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação da Diretoria Regional Polo de Matupá/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 008/2024, Ata de Registro de Preços nº 008/2024, seg...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - EXTRATO DE CONTRATO N. 067-2024

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2024 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/47285.01 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10 CONTRATADA:HFC CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.427.335/0001-65 OBJETO: Co...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - EXTR PORT 834 PAD PRO-10075 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 834/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 834/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Claudia...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - EXTR PORT 827-24 PAD PRO-24-24817 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 827/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 827/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Jessika...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - EXTR PORT 812-24 PAD PRO-23-55001 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 812/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 812/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Juvercy...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - EXTR PORT 808-24 PAD PRO-24-28910 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 808/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 808/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Louise ...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - EXTR PORT 805-24 PAD PRO-23-134543 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 805/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 805/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Juvercy...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - EXTR PORT 801-24 PAD PRO-24-40634 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 801/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 801/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Natasha...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - EXTR PORT 800-24 PAD PRO-00134 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 800/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 800/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Edivald...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORT 756-24 SIND PRO-24-58053 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 756/2024/GS/SEDUC Extrato da Portaria n° 756/2024/GS/SEDUC, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017, Lei Complementar nº 600 e, a cláusula IX do Contrato Temporário de Prestaç...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORT 755-24 PAD PRO-23-121037 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 755/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 755/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Edivald...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORT 745-24 PAD PRO-23-109058 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 745/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 745/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Claudia...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORT 707-24 SIND PRO-24-87067 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 707/2024/GS/SEDUC Extrato da Portaria n° 707/2024/GS/SEDUC, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro na Lei Complementar nº 600/2017 e cláusula IX do Contrato Temporário de Prestação de Serviços. Designa-se os servidores Nadja Maria de Aguiar e Graciela Aparecida de Oliveira para apurar possíveis...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - Diamantino Alto Paraguai Extr Contr Pregão 011-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Diamantino/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 11/2024, Ata de Registro de Preços nº 01, segundo Reso...

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