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1466 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - Guiratinga e Tesouro Extr Contr Pregão 002-2024

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do Polo de Rondonópolis/MT, torna público os presentes contratos, oriundos do Pregão Presencial com RP n.º 002/2024 e Ata de R...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - Aripuana Extr Contr Pregão 005-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Juina/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 05/2024, Ata de Registro de Preços nº 05/2024, segundo Reso...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - Castanheira, Juína e Juruena Extr Contr Pregão 010-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Juína/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 10/2024, Ata de Registro de Preços nº 10/2024, segundo Reso...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - EXTR PORT 1.085-24 SIND PRO-132027-24 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 1.085/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 1.085/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 13/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Jackline Aparecida Silva e Graciela ...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - EXTR PORT 1.064-24 SIND PRO-24-61879 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.064/2024/GS/SEDUC Extrato da Portaria n° 1.064/2024/GS/SEDUC, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017, Lei Complementar nº 600 e, a cláusula IX do Contrato Temporário de Pre...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - EXTR PORT 1.013-24 PAD PRO-24-74633 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 1.013/2024/CGE/COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 1.013/2024/CGE/COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-B, e 69 da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Claudia...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - EXTR PORT 1.012-24 PAD PRO-24-11672 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 1.012/2024/CGE/COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 1.012/2024/CGE/COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Jes...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2023/SEDUC ORIGEM: ADESÃO CARONA A À ARP Nº 130/2022/SUPEL/RO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 713/2021/ SUPEL/RO. PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/39213 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTO LTD...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - Guaranta do Norte Extr Contr Pregão 002-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Matupá/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial n° 002/2024, Ata de Registro de Preços nº 002/2024, segundo Resoluçã...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - Paranatinga Extr Contr Chamada 005-2024

    Extrato de Contrato Chamada Pública: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Primavera do leste/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Chamada pública n° 005/2024, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 13/2...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - EXTR PORT 1.131-24 REPUBLICAÇÃO PAD 24.114123 USC

    *EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.131/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.131/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 04/11/2024, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/114123. Cuiab...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - EXTR PORT 1.131-24 PAD PRO-24.114123 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.131/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.131/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 04/11/2024, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2023/114123. Cuiabá...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - EXTR PORT 1.130-24 PAD PRO-24.114118 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.130/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.130/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 04/11/2024, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/114118. Cuiabá...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - EXTR PORT 1.129-24 PAD PRO-24-68742 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.129/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.129/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 24/10/2024, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/68742. Cuiabá,...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - EXTR PORT 1.128-24 SIND PRO-24-55832 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.128/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.128/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve reconduzir a designação dos atuais membros da Comissão Sindicante e prorrogar o prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 05/11/2024, para continuidade da Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2024/55832. Cuiabá, 25 de o...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - EXTR PORT 1.127-24 SINDPRO-24-55223 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.127/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.127/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve reconduzir a designação dos atuais membros da Comissão Sindicante e prorrogar o prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 04/11/2024, para continuidade da Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2024/55223. Cuiabá, 25 de o...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - EXTR PORT 1.126-24 PAD PRO-24.96562 USC1

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.126/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.126/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter os atuais membros da Comissão Sindicante e prorrogar o prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 22/10/2024, para continuidade da Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2024/96562. Cuiabá, 25 de outubro de 2024. Al...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - EXTR PORT 1.125-24 PAD PRO-24.114124 USC1

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.125/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.125/2024/GS/SEDUC, por meio da qual resolve manter os atuais membros da Comissão Processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 25/10/2024, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/114124. Cuiabá, 25 de setembro ...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - EXTR PORT 1.124-24 PAD PRO-24.77672 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.124/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.124/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve reconduzir a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 20/10/2024, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/77672. Cui...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - EXTR PORT 1.123-24 PAD PRO-24.114105 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.123/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.123/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter os atuais membros da Comissão Processante e prorrogar o prazo de 15 (quinze) dias, com efeitos a partir de 25/10/2024, para continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar - Rito Sumário SEDUC-PRO-2024/114105. Cuiabá,...

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