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1392 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - EXTR PORT 1.051-24 SIND 24.68706 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.051/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.051/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Sindicante e prorrogar o prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 05/10/2024, para continuidade da Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2024/68706. Cuiabá, 07 de outub...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - EXTR PORT 1050-24 PAD 23.70653 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.050/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.050/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 10/10/2024, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2023/70653. Cuiabá,...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Luciara Termo Valor Pregão 002-2024

    Extrato de Termo Aditivo de Valor. A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Pólo de ­­­­­­­­Confresa/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial nº 002/2024, segundo manifestaç...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Torixoreu Extr Contr Pregão 005-2024 Retificação

    Retifica-se, em parte, o Extrato de Contrato realizado pela Câmara de Negócio do Polo de Barra do Garças/MT, Pregão Presencial 005/2024 para atender o Município de Torixoréu/MT, publicado no Diário Oficial n° 28.826 pelo Extrato de Contrato no dia 11/09/2024, página nº 28, Onde se lê: Contratante a): Escola Estadual Arthur da Costa e Silva Contr...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 073/2024/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/SEPLAG/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024/SEPLAG/MT PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/109352 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - Cáceres Termo de Valor Pregão 010-2024

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de Cáceres/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 010/2024, segundo manifestação jurídi...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - EXTR PORT 1.037-24 PAD PRO-77641 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.037/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.037/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 15 (quinze) dias, com efeitos a partir de 04/10/2024, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar rito sumário SEDUC-PRO-2024/776...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - EXTR PORT 1.036-24 SIND PRO-24-117040 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.036/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.036/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Sindicante e prorrogar o prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 28/09/2024, para continuidade da Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2024/117040. Cuiabá, 25 de sete...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - EXTR PORT 1.033-24 SIND PRO-24-55223 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.033/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.033/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Sindicante e prorrogar o prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 05/10/2024, para continuidade da Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2024/55223. Cuiabá, 25 de setem...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - Terra Nova do Norte Extr Contr Chamada 007-2024

    Extrato de Contrato Chamada Pública: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Matupá/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Chamada pública n° 007/2024, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 13/2022 e legisl...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - EXTR PORT 1.028-24 PAD PRO-23.154736 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.028/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.028/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 20/09/2024, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2023/154736. Cuiabá...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - EXTR PORT 1.027-24 PAD PRO-24.87057 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.027/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.027/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 04/10/2024, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/87057. Cuiabá,...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 076-2024

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 076/2024 ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024/SEDUC/MT, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/123063 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: TRANSPORTADORA RF L...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 05.2024

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N.º 005.2024 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2024/58092. Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Fatima Franchini. Objeto: Pagamento indenizatório em razão do mobiliário danificado no imóvel locado, localizado na Avenida República do Líbano, nº 04, Bairro A...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - Alta Floresta Extr Contr Pregão 001-2024

    Extrato de Contrato do Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Da DRE Alta Floresta/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP nº 001/2024, Ata de Registro de Preços nº 01, segundo Resoluç...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - Paranatinga Distr Amig Pregão 006-2024

    Extrato De Distrato De Contrato Amigável Pregão A Secretária de Estado de Educação de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da câmara de negócios da alimentação escolar do município de primavera do leste/MT, torna público o Distrato Amigável do Contrato n.º 001/2024 oriundo do Pregão n.º006/2024 município de Paranatinga/MT, par...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - Marcelandia Extr Contr Chamada 005-2024

    Extrato de Contrato Chamada Pública 005/2024 -A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Matupá/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 005/2024, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, e legislação ...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 002-2024

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2024/SEDUC ORIGEM: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/SEPLAG/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/165360 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: SUPER ESTÁGIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.3...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - EXTR PORT 865-24 PAD PRO-23-155032 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA N° 865/2024/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 865/2024/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Claudi...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 08.2024

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N.º 08.2024 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2024/110041. Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Fatima Franchini. Objeto: Pagamento indenizatório em substituição à reforma sob a entrega do imóvel, localizada na Avenida República do Líbano, nº 04, Bairro Al...

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