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1810 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - EXTR TCAC PAD 99946004513202543 UAE

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n° 466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC n° 99946004513202543, e-PAD 21674, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2025/117466, e-PAD 94394, por infraçã...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - EXTR TCAC PAD 99946004513202543 UAE

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - EXTR TCAC PAD 18800 UAE

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n° 466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC n° 18800 (SEDUC-PRO-2025/44589) e-PAD 18800, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2025/44589, e-PAD 88753, por...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - EXTR TCAC PAD 99946004530202581 UAE

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n° 466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC n° 99946004530202581, e-PAD 21689, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2025/100612, e-PAD 96478, por infraçã...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - EXTR TCAC 99946004532202570 UAE

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - EXTR TCAC 99946004532202570 UAE

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n° 466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC n° 99946004532202570, e-PAD 21691, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/163257, e-PAD 89745, por infraçã...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - EXTR TCAC PAD 99946004514202598

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n° 466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC n° 99946004514202598, e-PAD 21675, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2025/117466, e-PAD 94394, por infraçã...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - EXTR PORT 1.027-25 PAD PRO-22-47326 UAE

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - EXTR PORT 1.027-25 PAD PRO-22-47326 UAE

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.027/2025/CGE-COR/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.027/2025/CGE-COR/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A, §2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os ...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - EXTR PORT 1.029-25 PAD PRO-23-01857 id. 91709 UAE

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - EXTR PORT 1.029-25 PAD PRO-23-01857 id. 91709 UAE

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.029/2025/CGE-COR/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.029/2025/CGE-COR/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-B e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Na...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - EXTR PORT 1.028-25 PAD PRO-25-53692 id. 90116 UAE

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.028/2025/CGE-COR/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.028/2025/CGE-COR/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-B e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Cl...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - EXTR PORT 1.028-25 PAD PRO-25-53692 id. 90116 UAE

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - EXTR PORT 1.016-25 PAD PRO-22 47326 e-PAD 90888 UAE

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.016/2025/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.016/2025/GS/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A, §2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - EXTR PORT 1.016-25 PAD PRO-22 47326 e-PAD 90888 UAE

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - PORT 955-25 PAD PRO-24-153986 UAE

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - PORT 955-25 PAD PRO-24-153986 UAE

    PORTARIA Nº 955/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre anulação parcial do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/153986 e instituição de nova comissão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Comp...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - EXTR PORT 943-25 PRO-25-94944 UAE

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 943/2025/GS/SEDUC Extrato da Portaria n° 943/2025/GS/SEDUC, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017, Lei Complementar nº 600 e, a cláusula IX do Contrato Temporário de Prestaç...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - EXTR PORT 943-25 PRO-25-94944 UAE

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - EXTR PORT 1.034-25 SIND 99946003535202596 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.034/2025/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.034/2025/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão sindicante e prorrogar o prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 01/12/2025, para continuidade da Sindicância Administrativa 99946003535202596. Cuiabá, 26 de nove...

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