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174 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORT 114-26 PAD PRO-24-162825 e-PAD 91714 UAE

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORT 114-26 PAD PRO-24-162825 e-PAD 91714 UAE

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 114/2026/GS/SEDUC Extrato da Portaria nº 114/2026/GS/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A, §2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Louise Ew...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORT 112-26 SIND PRO-25-97840 UAE

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 112/2026/GS/SEDUC Extrato da Portaria n° 112/2026/GS/SEDUC, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017, Lei Complementar nº 600 e, a cláusula IX do Contrato Temporário de Prestaç...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORT 112-26 SIND PRO-25-97840 UAE

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORT 111-26 SIND PRO-25 114318 UAE

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 111/2026/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria n. PORTARIA Nº 111/2026/GS/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Sindicância com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017 Lei Complementar n° 600/2017, na cláusula IX do Contrato Temporário de P...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORT 111-26 SIND PRO-25 114318 UAE

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORT 110-26 SIND PRO-25 121879 UAE

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 110/2026/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria n. PORTARIA Nº 110/2026/GS/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Sindicância com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017 Lei Complementar n° 600/2017, na cláusula IX do Contrato Temporário de P...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORT 110-26 SIND PRO-25 121879 UAE

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - EXTR PORT 102-26 PAD PRO-24-100799 id.88982 UAE

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 102/2026/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 102/2026/GS/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-B e 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Guilherme Franci...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - EXTR PORT 102-26 PAD PRO-24-100799 id.88982 UAE

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - Ribeirãozinho Extr Contr Pregão 003-2025

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - Ribeirãozinho Extr Contr Pregão 003-2025

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Polo de Barra do Garças/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 003/2025, Ata de Registro de Preços n.º 003/2025, segu...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2025/SEDUC/MT

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2025/SEDUC/MT

    EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2025/SEDUC/MT ORIGEM: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025/SEDUC/MT PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2025/130103 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: LAGOTELA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 2...

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199/2022/SEDUC

    EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199/2022/SEDUC ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2022/SEDUC/MT. PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/60643 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: CAMPI - CENTRO DE ATIVIDADES MULTIDISCIPLINAR DE APOIO PEDAGÓGICO INCLUSIVO PARA PES...

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199/2022/SEDUC

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORT 104-26 PAD PRO-23-154736 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 104/2026/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 104/2026/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve substituir a membro Eugênia Gomes da Cruz pelo servidor Jaconésio Alves da Silva. Recompondo a comissão e passando a ser composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro: Juvercy Alves Gonçalves Júnior, Jaconésio Alve...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - EXTR PORT 103-26 SIND 99946005078202574 USC

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - EXTR PORT 103-26 SIND 99946005078202574 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 103/2026/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 103/2026/GS/SEDUC/MT por meio do qual resolve reconduzir os atuais membros da Comissão sindicante e prorrogar o prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 5 de fevereiro de 2026, a fim de dar continuidade nos trâmites processuais da Sindicância Administrativa n. 99946005...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - EXTR PORT 092-26 PAD 99946005321202554 USC

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