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338 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26680 de 16/12/2015 - Portaria nº 478 15 Ret para reg funcional a designação de Odinalva Madalena da Costa Silva

    PORTARIA Nº 478/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 325165/2015; RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte, para fins de regularização funcional, a Portaria nº 7822/91, publicada no Diário Oficial em 02 de janeiro de 1992, pág. 06, que designou ...

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  • D.O. nº 26672 de 3/12/2015 - Extrato de termo de contrato nº 084 15 M de L P Almeida

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 084/2015 Origem: Dispensa de Licitação, Processo n.º 591612/2015 oriundo do TR n.º 387/2015/SEDUC. Contratante: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Contratada: M de L P Almeida ME Objeto: Contratação de Empresa para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da Secretaria ...

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  • D.O. nº 26672 de 3/12/2015 - Portaria nº 469 15 Avaliação de desempenho Maria Glória da Silva 2015

    PORTARIA Nº 469/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10/12/2001, alterada pela Lei n° 9.666 de 13/12/2011 e no Decreto n° 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho da servidora lotada na Se...

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  • D.O. nº 26672 de 3/12/2015 - Portaria nº 468 15 Dispõe sobre avaliação de Desempenho de Maria Glória da Silva

    PORTARIA Nº 468/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10/12/2001, alterada pela Lei nº 9.666 de 13/12/2011 e no Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores lotados na ...

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  • D.O. nº 26672 de 3/12/2015 - Portaria nº 467 15 Dispõe sobre organização do quadro de pessoal da Escola Nova Chance

    PORTARIA 467/15/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre organização do quadro de pessoal das salas extensões da Escola Estadual Nova Chance - Modalidade de Educação de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Educação em Prisões) e outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei n...

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  • D.O. nº 26672 de 3/12/2015 - Portaria nº 456 15 Retificar para reg funcional Salvador José Leite

    PORTARIA Nº 456/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 395551/2015; RESOLVE: Art. 1º Retificar, em parte, para fins de regularização funcional, de acordo com o Parecer nº 377/2015/SGA de 02.09.15, a Portaria nº 064/93/GAB-SAD, publicada no D....

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  • D.O. nº 26672 de 3/12/2015 - Portaria nº 455 15 Retifica para reg funcional Nicanor José da Silva

    PORTARIA Nº 455/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 351187/2015; RESOLVE: Art. 1º Retificar, em parte, para fins de regularização funcional, a Portaria nº 221/91 publicada no Diário Oficial de 20 de junho de 1991 pag. 10, que Dispensou com...

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  • D.O. nº 26672 de 3/12/2015 - Portaria nº 454 15 Exclui para regu funcional o nomea de Maria Veralucia de M Alves

    PORTARIA Nº 454/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 174434/2015; RESOLVE: Art. 1º Excluir, para fins de regularização funcional, o nome da servidora MARIA VERALUCIA DE MATOS ALVES, CPF nº 329.851.851-49, da Portaria nº 1156/88, item nº 05,...

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  • D.O. nº 26672 de 3/12/2015 - Portaria nº 453 15 Retifica contrato para reg fucional de Nereide Maria C de Siqueira

    PORTARIA Nº 453/2015/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 373747/2015; RESOLVE: Art.1º Retificar, em parte, para fins de regularização funcional, o distrato do contrato nº 1150/95, a partir de 13/04/95, da servidora NEREIDE MARIA CURIOLETTI DE SIQU...

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  • D.O. nº 26672 de 3/12/2015 - Portaria nº 421 15 Dispõe sobre o processo de atribuição do CEJA Finalizada

    PORTARIA Nº 421/15/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o processo de atribuição da jornada de trabalho para compor o quadro de lotação dos Profissionais da Educação Básica para os Centros de Educação de Jovens e Adultos - CEJA, da Rede Estadual de Ensino. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 9.394...

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  • D.O. nº 26672 de 3/12/2015 - Portaria nº 417 15 SOCIOEDUCATIVO 2016 Finalizada

    PORTARIA 417/2015/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o processo de atribuição de seleção e classes/aulas e da jornada de trabalho para compor o quadro de lotação dos Profissionais da Educação Básica que atuarão na Escola e Salas Anexas que funcionam nas Unidades de Internações do Sistema Socioeducativo do Estado de Mato Grosso - PROJETO EDUCAR. O SECRE...

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  • D.O. nº 26670 de 1/12/2015 - Portaria nº 419 15 REMOÇÃO

    PORTARIA Nº 419/2015/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre remoção “a pedido” dos Profissionais da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o artigo 43 da Lei Complementar nº 50 de 1º de outubro de 1998, a Lei Complementar nº 187 de 15 de julh...

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  • D.O. nº 26670 de 1/12/2015 - Portaria nº 414 15 Calendário última

    PORTARIA Nº 414/2015/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o calendário escolar das unidades escolares pertencentes à Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, Considerando a necessidade de garantir o cumprimento do disposto no artigo 24, inciso I, da L...

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  • D.O. nº 26668 de 27/11/2015 - Portaria nº 461 15 Dispõe sobre a segunda fase do processo de seleção de Diretor biênio 2016 2017

    PORTARIA Nº 461/2015/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a segunda fase do processo de seleção de diretor de unidade escolar da Rede Pública Estadual, para o biênio 2016/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com base nos princípios da Gestão Democrática emanados da Constituição da República Federativa do Brasil de...

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  • D.O. nº 26668 de 27/11/2015 - Portaria nº 460 15 Prorroga efeitos da Portaria nº 270 15 JR Construtora

    PORTARIA Nº 460/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 04, § 5º da Instrução Normativa nº 011/2013/GS/SEDUC e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 423869/2015, que tem por escopo apurar responsabi...

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  • D.O. nº 26668 de 27/11/2015 - Portaria nº 458 15 Dispõe sobre a criação do Comitê de Governança da Tecnologia da Informação

    PORTARIA Nº 458/2015/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a criação do Comitê de Governança da Tecnologia da Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições estabelecidas pelo Art.71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e Art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de...

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  • D.O. nº 26661 de 17/11/2015 - Portaria de errata de Prorrogação

    ERRATA DA PORTARIA 178/2015/GS/SEDUC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da atribuição legal que confere o artigo 14, inciso IV, da Instrução Normativa nº. 007/GS/SEDUC/2010 de 19.02.2010; RESOLVE: Art. 1º. Corrigir a Portaria 178/2015/GS/SEDUC/MT publicada no Diário Oficial de 08 de junho de 2015, que prorrogou a Portaria n° 057/20...

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  • D.O. nº 26655 de 9/11/2015 - Portaria nº 439 15 Prorroga para reg funcional o contrato de Regina Tereza da Costa e Silva

    PORTARIA Nº 439/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 315493/2015; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, para fins de regularização funcional, até 30.04.1996 o Contrato n° 9298/95, publicado no Diário Oficial de 19/05/1995, pág. 12, que contratou a se...

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  • D.O. nº 26655 de 9/11/2015 - Portaria nº 438 15 Torna sem efeito para reg funcional o distro do contrato de Regina Tereza da C e Silva

    PORTARIA Nº 438/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 315493/2015; RESOLVE: Art. 1ºTornar Sem Efeito, para fins de regularização funcional, o Distrato do Contrato nº 9298/95, publicado no Diário Oficial de 30/08/1995, pág. 06, que dispensou ...

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  • D.O. nº 26655 de 9/11/2015 - Portaria nº 436 15 Prorroga Portaria nº 206 15 Construtora Alicerce

    PORTARIA Nº 436/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 4º, § 5º, da Instrução Normativa nº 011/2013/GS/SEDUC e demais leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 402235/2015, que tem por escopo apurar responsab...

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