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339 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - Portaria nº 216 16 Torna público o nome dos Profissionais para exercer a função de diretor de escola indígena

    PORTARIA Nº 216/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Profissional da Educação Básica, indicado e designado para exercer a função de Diretor de Escola Estadual Indígena no ano de 2016, conforme o anexo único desta ...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - Portaria nº 215 16 Torna público o nome dos Profissionais para exercer a função de diretor de escola

    PORTARIA Nº 215/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome dos Profissionais da Educação Básica, indicados e designados para exercer a função de Diretor de Escola Estadual Indígena no ano de 2016, conforme o anexo único de...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - Portaria nº 214 16 Torna público o nome dos Profissionais para exercer a função de diretor de escola

    PORTARIA Nº 214/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome dos Profissionais da Educação Básica, indicado e designado para exercer a função de Diretor de Escola no ano de 2016, conforme o anexo único desta Portaria Art. 2...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - Portaria nº 211 16 Homologa avaliação de desempenho de Ivan Montezano e Micael Agostinho

    PORTARIA Nº 211/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE e LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10/12/2001, alterada pela Lei n° 9.666 de 13/12/2011 e no Decreto n° 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Especial de Desempenho dos se...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - Portaria nº 210 16 Retifica em parte Portaria nº 058 16 Diretor de Escola

    PORTARIA Nº 210/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte, o anexo único da Portaria n° 058/2016/GS/SEDUC/MT, publicado no diário oficial de 18/02/2016, que tornou público o nome do profissional da Educação Básica, eleito pa...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - Portaria nº 209 16 Dispensa do contrato para reg funcional a servidora Vera Lúcia Leite Guimarães

    PORTARIA Nº 209/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº428529/2013; RESOLVE: Art. 1ºEm atendimento ao Parecer técnico nº 010/2016/ASSUGP, Dispensar para fins de regularização funcional a partir de 30/11/1989, da Portaria n° 44...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - Portaria nº 208 16 Retifica distrato do Contrato de Tania Inez Marquesin Poletto

    PORTARIA Nº 208/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e em atendimento ao Parecer Técnico nº 014/2016/ASUGP, e documentos acostados no processo nº 24668/2015; RESOLVE: Art. 1º Retificar, em parte, para fins de regularização funcional, o Distrato do Contrato nº 3521/95, public...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - Portaria nº 207 16 Designa Riana Sporl para responder pela Coordenadoria de Aquisições e Contratos (REPUBLICA)

    *PORTARIA Nº 207/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora RIANE SPORL BOECK, Matrícula Funcional nº 141105, Técnico Administrativo Educacional, para responder interinamente pela Coordenadoria de Aquisições e Contratos desta Secretaria, no Ca...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - Portaria nº 207 16 Designa Riana Sporl para responder pela Coordenadoria de Aquisições e Contratos

    PORTARIA Nº 207/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LZER, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora RIANE SPORL BOECK, Matrícula Funcional nº 141105, Técnico Administrativo Educacional, para responder pela Coordenadoria de Aquisições e Contratos desta Secretaria, a partir desta data. ...

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  • D.O. nº 26773 de 9/05/2016 - Portaria nº 23/2016-Substituir membro da Comissão de Legislação e Normas-CLN

    PORTARIA Nº 23/2016-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e considerando a indicação da Câmara de Educação Profissional e de Educação S...

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  • D.O. nº 26769 de 3/05/2016 - Portaria nº 205 16 Resolve afastar Wander Reis

    PORTARIA Nº 205/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os artigos 170 e 171 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990; RESOLVE: Art. 1º AFASTAR o servidor WANDER LUIZ DOS REIS, portador do CPF nº 362.317.541-20 (efetivo), para apuração dos f...

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  • D.O. nº 26769 de 3/05/2016 - Portaria nº 204 16 Institui o Comitê Gestor do PNAIC

    PORTARIA Nº 204/2016/GS/SEDUC/MT. Institui o Comitê Gestor do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação-PNE, e que determinou como meta 5 “Alfab...

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  • D.O. nº 26768 de 2/05/2016 - Portaria nº 203 16 Designa Juvercy Alves G Junior para a função de membro suplente da Comissão de Ética

    PORTARIA Nº 203/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a previsão contida no artigo 6º da Lei Complementar nº 112, de 1º de julho de 2002; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 27 do Decreto nº 1.955 de 11.11.2014, o artigo 3º do Decreto nº 2.490, de 11.08.2014, e o ...

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  • D.O. nº 26768 de 2/05/2016 - Portaria nº 202 16 Prorroga Portaria nº 023 16 Mapa Construções

    PORTARIA Nº 202/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 4º, § 5º da Instrução Normativa 011/2013/SEDUC/MT e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº. 43056/2015, que tem como fito apur...

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  • D.O. nº 26768 de 2/05/2016 - Portaria nº 200 16 Prorroga Portaria nº 020 16 Mapa Construções

    PORTARIA Nº 200/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 04, § 5º da Instrução Normativa nº 011/2013/GS/SEDUC e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 37897/2015, que tem por escopo ap...

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  • D.O. nº 26768 de 2/05/2016 - Portaria nº 190 16 Prorroga Portaria nº 022 15 Mapa Construções

    PORTARIA Nº 190/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 04, § 5º da Instrução Normativa nº 011/2013/GS/SEDUC e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 43052/2015, que tem por escopo ap...

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  • D.O. nº 26768 de 2/05/2016 - Portaria nº 189 16 Publica contrato de Marlene Rezer para regularização funcional

    PORTARIA Nº 189/2016/SEDUC/GS/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 192719/2016; RESOLVE: Art. 1º Publicar, para fins de regularização funcional, o contrato temporário da servidora MARLENE REZER, CPF n° 535.802.731-91, para o Cargo de Aux...

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  • D.O. nº 26768 de 2/05/2016 - Portaria Conjunta nº 155 16 Altera a formação da comissão processante

    PORTARIA Nº 155/2016/COR-CGE/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1° da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela lei Complementar n° 213, de 09.07.2005; Considerando a justificativa do pedido de substituição e prorrogação para conclus...

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  • D.O. nº 26768 de 2/05/2016 - Portaria Conjunta nº 154 16 Substituir e recompor a comissão processante

    PORTARIA Nº 154/2016/COR-CGE/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1° da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela lei Complementar n° 213, de 09.07.2005. Considerando a justificativa do pedido de substituição e prorrogação para conclus...

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  • D.O. nº 26760 de 18/04/2016 - Portaria 115 2016 Processo nº 5108092015 Prorrogação, substituição e convalidação

    PORTARIA Nº 115/2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014. Considerando a necessidade de substituição de membro, prorrogação de prazo e convalidaçã...

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