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339 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26748 de 30/03/2016 - Portaria Conjunta nº 065 2016 prot 299573 2015 PRORROGAÇÃO e SUBST SEDUC

    PORTARIA Nº 065/2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a justificativa do pedido de substituição e prorrogação para conclusã...

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  • D.O. nº 26748 de 30/03/2016 - Portaria Conjunta nº 064 2016 prot 354920 2015 PRORROGAÇÃO e SUBST SEDUC SIND

    PORTARIA Nº 064/2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 50, parágrafo único, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a justificativa do pedido de substituição e prorrogação para c...

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  • D.O. nº 26748 de 30/03/2016 - Portaria Conjunta nº 063 2016 prot 240120 2015 PRORROGAÇÃO e SUBST SEDUC

    PORTARIA Nº 063/2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014. Considerando a justificativa do pedido de substituição e prorrogação para co...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - Portaria nº 114 16 Prorroga Portaria nº 372 13 SEDUC e Pref de Primavera do Leste

    PORTARIA Nº 114/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de dar continuidade ao andamento do Procedimento Administrativo de Tomada de Contas Especial, abaixo relacionado, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, a partir de 23/03/2016 por mais 120 (cento e vinte) d...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - Portaria nº 113 16 Dispõe sobre nomeação de comissão de monitoramento e avaliação

    PORTARIA Nº 113/2016/GS/SEDUC. Dispõe sobre nomeação de Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante termo de colaboração ou termo de fomento dos projetos/ programas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que ...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - Portaria nº 112 16 Dispõe sobre nomeação da Comissão de Seleção de Projetos

    PORTARIA Nº 112/2016/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção de Projetos destinada a julgar chamamentos públicos de parcerias entre a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer e as Organizações da Sociedade Civil. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. ...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - Portaria nº 111 16 Retificar para reg funcional o distrato de Hugo Velter

    PORTARIA Nº 111/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 347282/2014 e Parecer Técnico nº 005/2015/ASUGP; RESOLVE: Art.1º Retificar, em parte, para fins de regularização funcional, do Distrato do Contrato nº 473/2000/SEDUC - pub...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - Portaria nº 109 16 Manter a Comissão Processante PAD 423694 15 Prazo 070316

    PORTARIA Nº 109/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - Portaria nº 108 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 422440 15 Prazo 070316

    PORTARIA Nº 108/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela C...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - Portaria nº 107 16 Dispensa Valnei Nunes Ferreira

    PORTARIA Nº 103/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e considerando documentos acostados no processo nº 313967/2013; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, para fins de regularização funcional, a partir de 13/12/1988, da Portaria nº 6671/88, publicada no Diário Oficial de 26/09/1988, p...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - Portaria nº 089 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 338629 13

    PORTARIA Nº 089/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela Com...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - Portaria nº 088 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 338629 13

    PORTARIA Nº 088/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela Co...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - Portaria nº 087 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 338629 13

    PORTARIA Nº 087/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela Co...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - Portaria nº 086 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 338629 13

    PORTARIA Nº 086/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela Com...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - Portaria nº 085 16 Regularização funcional de Aldemar Bitencourt dos Santos

    PORTARIA Nº 085/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Publicar para fins de regularização funcional, a Portaria Interna nº 914 de 25/04/1973 que Admitiu o Servidor Aldemar Bitencourt dos Santos, RG nº 250266 SSP/MT, CPF nº 103.667.761-34, para prestar serviços de aux. Admini...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - PORTARIA Nº 14 -15 e 16-2016 GAB-CEE-MT

    PORTARIA Nº 14/2016-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Prorrogar, até a conclusão dos trabalhos, o prazo da Comissão de estudos instituída pela Portaria nº 022/2015-CEE/MT, publicada no Diário Oficial do Estado, do dia 03 de agosto de 2015, págin...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - Portaria 035 2016 Absolutoria Liliane Oliveira de Souza

    PORTARIA CONJUNTA Nº 035/2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 3º da Lei Complementar n. 550/2014. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar de protocolo n° ...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - Portaria nº 081 16 Designa servidor para compor a Comissão de Ética

    PORTARIA Nº 081/2016/GS/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a previsão contida no artigo 6º da Lei Complementar nº 112, de 1º de julho de 2002; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 27 do Decreto nº 1955 de 11/11/2014, o artigo 3º do Decreto nº 2490, de 11/08/2014, e o parág...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - Portaria nº 083 16 Prorroga Portaria nº 428 15 Merenda Escolar da EE Indígena Samuel Sahutuwe Canarana

    PORTARIA Nº 083/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 582768/2015, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar a partir de 03 de Março de 2016, por mais 120 (cento e vinte) dias a Portaria n° 428/2015...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - Portaria nº 082 16 Prorroga Portaria nº 161 15 EE Indígena Adão Topiro

    PORTARIA Nº 082/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 267551/2015; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a partir de 25 de novembro de 2015, por mais 180 (cento e oitenta) dias a Portaria n° 161/20...

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