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339 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26719 de 17/02/2016 - PORTARIAS GAB Nº 03, 04, 05, e 06/2015

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-MT PORTARIA Nº 03/2016-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a decisão da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior (CEPS), em sua 1ª Reunião Ordinária, do dia 26 de janeiro de 2016, R E S O L V E: Art. 1º - Inclu...

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  • D.O. nº 26716 de 12/02/2016 - Portaria nº 056 16 Manter a servidora designada para dar continuidade a Sind Adm 271336 15

    PORTARIA Nº 056/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 213 de 09.07.2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela responsável Servido...

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  • D.O. nº 26716 de 12/02/2016 - Portaria nº 055 16 Manter a servidora designada para dar continuidade a Sind Adm 227817 15

    PORTARIA Nº 055/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 213 de 09.07.2005; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26716 de 12/02/2016 - Portaria nº 054 16 Prorroga prazo da Port nº 152 15 Amazon Construtora

    PORTARIA Nº 054/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 4º, § 5º da Instrução Normativa 11/GS/SEDUC/2014 e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº. 250892/2015, que tem como fito apur...

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  • D.O. nº 26716 de 12/02/2016 - Portaria nº 053 16 Prorroga prazo da Port nº 153 15 Empresa Amazon

    PORTARIA Nº 053/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 4º, § 5º da Instrução Normativa 011/2013/SEDUC/MT e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº. 250983/2015, que tem como fito apu...

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  • D.O. nº 26716 de 12/02/2016 - Portaria nº 052 16 Conclusão de obra Empresa Santa Inês

    PORTARIA Nº 052/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº. 532595/2015, bem como o Relatório Final da Comissão Processante instituída pela Portaria nº. 369/2015/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 07 de outubro de 201...

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  • D.O. nº 26716 de 12/02/2016 - Portaria nº 051 16 Extinguir o Proc Adm nº 407089 2014 Projetus Engenharia e Construções Ltda

    PORTARIA Nº 051/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 407089/2014, bem como o relatório final da Comissão Processante instituída pela Portaria nº 216/2014/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 25/07/2014, datado de ...

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  • D.O. nº 26716 de 12/02/2016 - Portaria nº 050 16 Designa os atuais membros para finalização do PAD 227832 15

    PORTARIA Nº 050/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela Co...

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  • D.O. nº 26716 de 12/02/2016 - Portaria nº 049 16 Prorroga Portaria nº 408 15 Ampla Engenharia

    PORTARIA Nº 049/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 4º, § 5º da Instrução Normativa 011/2013/SEDUC/MT e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 578366/2015, que tem como fito apur...

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  • D.O. nº 26716 de 12/02/2016 - Portaria nº 048 16 Torna pública nome dos Profissionais eleitos para Diretor de Escola

    PORTARIA Nº 048/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome dos Profissionais da Educação Básica, indicados e designados para exercer a função de Diretor de Escola no ano de 2016, conforme o anexo único desta Portaria Art....

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  • D.O. nº 26716 de 12/02/2016 - Portaria nº 047 16 Torna pública nome dos Profissionais eleitos para Diretor de Escola

    PORTARIA Nº 047/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome dos Profissionais da Educação Básica, eleitos e nomeados para exercer a função de Diretor de Escola no biênio 2016/2017, conforme o anexo único desta Portaria Art...

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  • D.O. nº 26716 de 12/02/2016 - Portaria nº 046 16 Composição da Comissão de Tomada de Contas

    PORTARIA Nº 046/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de substituir servidor na Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, constituída através da Portaria nº 309/2015/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 11/09/2015, RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 26715 de 11/02/2016 - Portaria nº 045 16 Prorroga Portaria nº 023 2015 Mapa Construção

    PORTARIA Nº 045/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 4º, § 5º da Instrução Normativa 011/2013/SEDUC/MT e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 43056/2015, que tem como fito apura...

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  • D.O. nº 26715 de 11/02/2016 - Portaria nº 044 16 Extingue Processo Adm nº 281034 2015 Taiamã

    PORTARIA Nº 044/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 281034/2015, bem como o Relatório Final da Comissão Processante instituída pela Portaria nº 177/2015/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 08 de junho de 2015 e...

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  • D.O. nº 26710 de 2/02/2016 - Portaria nº 043 16 Dispõe sobre a designação dos profissionais para o Órgão Central

    PORTARIA Nº 043/2016/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação dos profissionais da educação básica, pertencentes ao quadro de carreira da Secretaria de Estado de Educação/MT para o exercício de suas atribuições funcionais no Órgão Central, Conselho Estadual de Educação, Assessoria Pedagógica e Centro de Formação dos Profissionais da Educação Básica...

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  • D.O. nº 26709 de 1/02/2016 - Portaria nº 034 16 Publica contrato temporário para reg funcional de Maria do Espírito Santo e Souza

    PORTARIA Nº 034/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 22905/2016, RESOLVE: Art. 1º Publicar, para fins de regularização funcional, o contrato temporário da servidora, MARIA DO ESPÍRITO SANTOS E SOUZA, CPF nº 791.435.201-20, ...

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  • D.O. nº 26709 de 1/02/2016 - Portaria nº 027 16 Retifica deferimento de LIP para reg funcional o servidor Herton Hoffmann

    PORTARIA Nº 027/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 640932/2012, RESOLVE: Art. 1º Retificar, em parte, para fins de regularização funcional o Despacho nº 044/89-SAD, letra “a”, número “2”, publicado no Diário Oficial de 22...

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  • D.O. nº 26709 de 1/02/2016 - Portaria nº 026 16 Exclui da LIP para reg funcional o servidor Herton Hoffmann

    PORTARIA Nº 026/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 640932/2012, RESOLVE: Art. 1º Excluir, para fins de regularização funcional, do Despacho nº 027/88-SAD, letra “a”, item 08, publicado no Diário Oficial de 17.06.1988, p. ...

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  • D.O. nº 26709 de 1/02/2016 - Portaria nº 020 16 Publica contrato para reg fucnional de Eriena Vieira de Almeida

    PORTARIA Nº 020/206/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 543186/2014; RESOLVE: Art. 1º Publicar, para fins de regularização funcional, o contrato temporário de ERIENA VIEIRA DE ALMEIDA, CPF nº 363.139.551-53, RG nº 1256688 SSP/ ...

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  • D.O. nº 26707 de 28/01/2016 - Portaria nº 039 16 Dispõe sobre os procedimentos para repasses financeiros as unidade escolares recém criadas

    PORTARIA Nº 039/2016/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre os procedimentos para repasses financeiros às unidades escolares recém-criadas da Rede Estadual de Ensino, que não possuem Unidade Executora própria. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que a Instrução Normativa Nº 004/2015/GS/SED...

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