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420 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27046 de 22/06/2017 - Portaria nº 217 17 Designa Lucinete da Silva P Dallabrida para exercer a Assessoria Pedagógica de Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº 217/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. O SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e com base no Art. 3º, § 1º, da Lei Complementar nº 206, de 22 de março de 2004 e; Considerando o proc...

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  • D.O. nº 27046 de 22/06/2017 - Portaria nº 211 17 Designa Marli Prolo para exercer a função de Diretar de Escola Barra do Garças

    PORTARIA Nº 211/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o constante no Processo nº 200042/2017-SEDUC; RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome dos Profissionais da Educação Básica, indicados e designados para exercer a função de Diretor de Esco...

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  • D.O. nº 27046 de 22/06/2017 - Portaria nº 208 17 Institui a Comissão para a Confência de Educação Escolar Indígena

    PORTARIA Nº 208/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto nº 5.051 de 19 de abril de 2004, e a Portaria Nº 421 de 09 de maio de 2014, retificada em 07/07/2016 do MEC, Portaria 1275/2016, art. 11, § 1º; RESOLVE: Art. 1º Instituir no âmbito da SEDUC/MT, a Comis...

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  • D.O. nº 27046 de 22/06/2017 - Portaria nº 207 17 Dispõe sobre a adequação do Estatuto do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar CDCE

    PORTARIA Nº 207/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a adequação do Estatuto do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar - CDCE das unidades escolares da rede pública estadual de ensino de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando as disposições conti...

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  • D.O. nº 27046 de 22/06/2017 - Portaria nº 206 17 Designa Fabiana da Silva Galvão para a função de diretora de escola Jangada

    PORTARIA Nº 206/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome dos Profissionais da Educação Básica, indicados e designados para exercer a função de Diretor de Escola no biênio 2017/2018, conforme o anexo único desta Portaria....

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  • D.O. nº 27046 de 22/06/2017 - Portaria nº 205 17 Torna público a indicação de Valdite Aparecieda Heinzen para o CASIES

    PORTARIA Nº 205/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Tornar público a indicação e designação da servidora VALDITE APARECIDA HEINZEN, Matrícula Funcional nº 87085, inscrita no CPF nº 523.095.251-20, Profissional da Educação Básica, para exercer a função de Di...

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  • D.O. nº 27046 de 22/06/2017 - Portaria nº 202 17 Designa José Benedito Machado para exercer a função de diretora Rondonópolis

    PORTARIA Nº 202/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e; Considerando o que consta no Processo nº 192791/2017; RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Profissional da Educação Básica, indicado e designado para exercer a função de Diretor de Escola no biê...

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  • D.O. nº 27046 de 22/06/2017 - Portaria nº 201 17 Designa Angela Claudia Schimidt para exercer a função de diretora Marcelândia

    PORTARIA Nº 201/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e; Considerando o que consta no Processo nº 196205/2017; RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Profissional da Educação Básica, indicado e designado para exercer a função de Diretor de Escola no biê...

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  • D.O. nº 27046 de 22/06/2017 - Portaria nº 200 17 Designa Rosana Maria B Neideck para exercer a função de Diretora Carlos Drumomd

    PORTARIA Nº 200/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola no biênio 2017/2018, conforme o anexo único desta Portaria. Art. 2º A impl...

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  • D.O. nº 27046 de 22/06/2017 - Portaria nº 199 17 Regulamenta os procedimentos para emissão de documento escolar de escola extinta

    PORTARIA Nº 199/2017/GS/SEDUC/MT. Regulamenta os procedimentos para emissão de documento escolar de escola extinta sob a guarda do Arquivo de Documentação Escolar em Cuiabá e Assessorias Pedagógicas dos demais municípios. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II, da Constituição d...

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  • D.O. nº 27046 de 22/06/2017 - Portaria nº 195 17 Designa Adailde Ferreira Miranda para exercer a função de diretora Santo Afonso

    PORTARIA Nº 195/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome dos Profissionais da Educação Básica, indicados e designados para exercer a função de Diretor de Escola no biênio 2017/2018, a partir de 11/05/2017, conforme o ane...

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  • D.O. nº 27046 de 22/06/2017 - Portaria nº 193 17 Designa Maria Galeano para exercer a função de diretora no município de Comodoro

    PORTARIA Nº 193/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Profissional da Educação Básica, indicado e designado para exercer a função de Diretor de Escola no biênio 2017/2018, a partir de 19/05/2017, conforme o anexo ú...

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  • D.O. nº 27046 de 22/06/2017 - Portaria nº 189 17 Dispensar para regularização funcional a servidora Ivone Navarro M de Paula

    PORTARIA Nº 189/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 457779/2016; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, para fins de regularização funcional, a partir de 01 de junho de 1983, a senhora IVONE NAVARRO MONTEIRO DE PAULA, CPF n° 277.465....

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  • D.O. nº 27046 de 22/06/2017 - Portaria nº 178 17 Designa profissional da educação para exercer a função de assessor pedagógico Kate Lúcia P Luz Luciara

    PORTARIA Nº 178/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e com base no Art. 3º, § 1º, da Lei Complementar nº 206, de 22 de março de 2004 e; Considerando o proces...

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  • D.O. nº 27045 de 21/06/2017 - Portaria nº 190 17 Designa servidores para responder pelo setor durante férias dos titulares

    PORTARIA Nº 190/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidores para responder pela Superintendência de Projetos e Fiscalização de Obras da Educação e pela Chefia de Unidade IV do Núcleo de Fiscalização de Obras da Educação, durante as férias regulamentares dos titulares. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de s...

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  • D.O. nº 27044 de 20/06/2017 - Portaria nº 218 17 Homologa avaliação de desempenho de Carlos Eugênio Lasch

    PORTARIA Nº 218/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei nº 10.052 de 15/01/2014, e Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Especial de Desempenho dos servidores lotados na Secretaria de Estado...

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  • D.O. nº 27034 de 2/06/2017 - Portaria nº 212 17 Delega competências a Julieta e Josiane durante afastamento dos Secretários

    PORTARIA Nº 212/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a delegação de competências no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o art. 71, inciso VIII, da Constituiç...

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  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - Portaria nº 198 17 Designa Geraldo Pansini apra responder pelo suporte ténico administrativo às gerências de serviços gerais e transporte

    PORTARIA Nº 198/2017/GS/SEDUC/MT. Designa servidor para responder pelo suporte técnico-administrativo às gerências de Serviços Gerais e Transporte, no âmbito Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 71 da Constituição...

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  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - Portaria nº 197 17 Designa Monique Moura para responder pelo Núcleo de Patrimônio, materiais e mobiliário da SEDUC

    PORTARIA Nº 197/2017/GS/SEDUC/MT. Designa servidora para responder pelo suporte técnico-administrativo ao Núcleo de Patrimônio, Materiais e Mobiliário, no âmbito Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 71 da Constitu...

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  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - Portaria nº 225 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 120046 17

    PORTARIA Nº 225/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela C...

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