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420 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - Portaria nº 220 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 602301 16

    PORTARIA Nº 220/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela C...

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  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - Portaria nº 219 17 Substitui membro para dar continuidade ao PAD 139631 17

    PORTARIA Nº 219/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014. Considerando a necessidade de substituição dos membros, para dar continuidade aos trabalhos e...

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  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - Portaria nº 218 17 Substitui membro para dar continuidade ao PAD 136930 17

    PORTARIA Nº 218/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014. Considerando a necessidade de substituição dos membros, para dar continuidade aos trabalhos e...

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  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - Portaria nº 217 17 Substitui membro para dar continuidade ao PAD 139636 17

    PORTARIA Nº 217/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014. Considerando a necessidade de substituição dos membros, para dar continuidade aos trabalhos e...

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  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - Portaria nº 196 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 540553 16

    PORTARIA Nº 196 /2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002. Con...

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  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - Portaria nº 192 17 Designa Josiane Fátima de Andrade como ordenadora de despesa

    PORTARIA Nº 192/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV e VIII, da Constituição Estadual c/c a Lei 2.090, de 19 de dezembro de 1963, que cria a Secretaria de Estado de Educação, regida pela Lei Complementar nº 14, de 16 de janeiro de 1992 e, Considerando...

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  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - Portaria nº 186 17 Prorroga contrato temporário para fins de reg funcional de Rosane Teresinha Hubner

    PORTARIA Nº 186/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 240572/2017; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, para fins de regularização funcional, o Contrato Temporário nº 814/1994 publicado no D.O. de 02/02/94, pág. 02, da servidora ROSA...

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  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - Portaria nº 182 17 Substitui membro da Equipe Técnica responsável pelo Plano Estadual de Educação

    PORTARIA Nº 182/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membros da Equipe Técnica - ET, responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação, conforme a Lei nº 10.111, de 06 de junho de 2014, instituída pela PORTARIA Nº 271/2016/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 24 de agosto de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO ...

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  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - Portaria nº 177 17 Substitui membro da Comissão do Programa Bolsa Família

    PORTARIA Nº 177/2017/GS/SEDUC/MT. Substitui membros da Comissão do Programa Bolsa Família, instituída pela PORTARIA Nº 398/2016/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 16 de novembro de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Esta...

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  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - Portaria nº 176 17 Substitui membro na Portaria nº 059 17

    PORTARIA Nº 176/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Substituir o membro Carlos Alberto Caetano, representante do Conselho Estadual de E...

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  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - Portaria nº 175 17 Designa profissional para exercer a função de diretor de escola Nova Mutum

    PORTARIA Nº 175/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e; Considerando o Processo nº 170373/2017; RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome dos Profissionais da Educação Básica, indicados e designados para exercer a função de Diretor de Escola no biênio 2017/2...

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  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - Portaria nº 174 17 Designa profissional para exercer a função de diretor de escola Nova Xavantina

    PORTARIA Nº 174/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e; Considerando o Processo nº 180254/2017; RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome dos Profissionais da Educação Básica, indicados e designados para exercer a função de Diretor de Escola no biênio 2017/2...

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  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - Portaria nº 173 17 Designa profissional para exercer a função de diretor de escola Água Boa

    PORTARIA Nº 173/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e; Considerando o Processo nº 136537/2017; RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome dos Profissionais da Educação Básica, indicados e designados para exercer a função de Diretor de Escola no biênio 2017/2...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - Portaria nº 194 17 Homologa avaliação de desempenho de Jovaine Rubstein O da Silva

    PORTARIA Nº 194/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, Considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10/12/2001, alterada pela Lei nº 9.666 de 13/12/2011 e Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servi...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - Portaria nº 180 17 Designa profissional para exercer a função de diretor de escola Denise Michelli Belincanta

    PORTARIA Nº 180/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola no biênio 2017/2018, conforme o anexo único desta Portaria. Art. 2º A impl...

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  • D.O. nº 27026 de 23/05/2017 - Portaria nº 188 17 Dispõe sobre a designação dos fiscais de convênios

    PORTARIA Nº 188/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de Fiscais de Contratos de Obras no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei nº 8....

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  • D.O. nº 27026 de 23/05/2017 - Portaria nº 187 17 Dispõe sobre a designação dos fiscais de contrato

    PORTARIA Nº 187/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de Fiscais de Contratos de Obras no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei nº 8....

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  • D.O. nº 27026 de 23/05/2017 - Portaria Conjunta nº 184 2017 Prot 5250932016 Prorrogação de prazo PA CARLOTTO

    PORTARIA CONJUNTA Nº 184/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, e a SECRETÁRIA CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que...

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  • D.O. nº 27026 de 23/05/2017 - Portaria Conjunta nº 165 2017 Prot98649 2017 Prorrogação de prazo JR Construtora e Incorporadora Ltda

    PORTARIA CONJUNTA Nº 165/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, e a SECRETÁRIA CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que...

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  • D.O. nº 27026 de 23/05/2017 - Portaria Conjunta nº 161 2017 Prot 986482017 Prorrogação de prazo PA JVM Copiadora e Informatica Ltda

    PORTARIA CONJUNTA Nº 161/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que ...

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