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535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 564 19 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PA 394253 17 Milanflex

    PORTARIA Nº 564/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do PA nº 394253/2017; Considerando os princí...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 563 19 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PA 143171 17

    PORTARIA Nº 563/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do PA nº 143171/2017; Considerando os princí...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 562 19 Dispõe sobre prorrogação de prazo e substituição de membro designada pela Portaria nº 277 18

    PORTARIA Nº 562/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo e substituição de membro da Comissão designada pela Portaria 277/2018/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 561 19 Dispõe sobre prorrogação de prazo e substituição de membro designada pela Portaria nº 212 18

    PORTARIA Nº 561/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo e substituição de membro da Comissão designada pela Portaria 212/2018/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 560 19 Dispõe sobre prorrogação de prazo e substituição de membro designada pela Portaria nº 309 19

    PORTARIA Nº 560/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo e substituição de membro da Comissão designada pela Portaria 309/2019/GS/SEDUC/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 559 19 Dispõe sobre a prorrogação de prazo e substituição de membro designada pela Portaria nº 173 19

    PORTARIA Nº 559/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo e substituição de membro da Comissão designada pela Portaria 173/2019/GS/SEDUC/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 558 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 618964 18

    PORTARIA Nº 558/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 618964/18 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 557 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade no PAD 611949 18

    PORTARIA Nº 557/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 611949/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/20...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 556 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 601403 18

    PORTARIA Nº 556/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pe...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 555 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 601402 18

    PORTARIA Nº 555/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar 601402/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004,...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 554 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD nº 601401 18

    PORTARIA Nº 554/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 601401/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/20...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 553 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 496338 18

    PORTARIA Nº 553/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 496338/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 552 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 252904 19 Clézio André Gomes de Oliveira

    PORTARIA Nº 552/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorroga o prazo do PAD 252904/19 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 551 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 234347 19 Magnólia Benedita de Arruda e Silva

    PORTARIA Nº 551/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo do PAD 234347/19 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 550 19 Torna sem efeito a Portaria nº 485 19

    PORTARIA Nº 550/2019/GS/SEDUC/MT. Tornar sem efeito a Portaria nº 485/2019/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. de 10/07/2019, página 40 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e paragrafo 1º do Art 75 da Lei Complementar n° 207/2004, de 29/12/2004, alterada pelas L...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 549 19 Torna sem efeito a Portaria nº 487 19

    PORTARIA Nº 549/2019/GS/SEDUC/MT. Tornar sem efeito a Portaria de nº 487/2019/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. de 10/07/2019, página 40 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, paragrafo1º do Art 75, todos da Lei Complementar n° 207/2004, de 29/12/2004, alterada...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 547 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 259534 18 Erlan Cruz Grandis

    PORTARIA Nº 547/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga prazo do PAD 259534/18 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 5...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 546 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 252907 19 Edenil Maria e Jorge Luiz

    PORTARIA Nº 546/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante e prorroga prazo do PAD 252907/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 545 19 Dispõe sobre a permanência da comsisão para continuidade do PAD nº 442611 18 Victor Luiz D Rigotti

    PORTARIA Nº 545/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante e prorroga prazo do PAD nº 442611/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 544 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade no PAD 183991 18 Zuleick de Almeida Lima e David Santos da Luz

    PORTARIA Nº 544/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante para dar continuidade no Processo Administrativo nº 183991/2018, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, d...

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