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535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 543 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade no PAD 299535 19 Andreia Aparecida Siqueira

    PORTARIA Nº 543/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 299535/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 542 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade no PAD 299536 19 Rony Walter

    PORTARIA Nº 542/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 299536/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 511 19 Dispõe sobre critérios para classificação de candidatos a qualificação profissional

    PORTARIA Nº 511/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre critérios para classificação de candidatos à concessão de Licença para Qualificação Profissional, nos termos da Instrução Normativa Nº 005/2018/GS/SEDUC/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições, e Considerando as restrições impostas pelo Decreto nº 176, de 17.07.19, que decr...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - PORTARIA N. 066/2019 ao 071/2019 - CEE/MT

    PORTARIA Nº 066/2019 - CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 2002/2018-SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - Portaria nº 526 19 Dispõe sobre absolvição de Anacy Pompeu

    PORTARIA Nº 526/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre absolvição de servidor e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 99, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Lei Complementar nº 550/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 219173/2017, instaurado pela Por...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - Portaria nº 524 19 Dispõe sobre repreensão do servidor Alex da Fonseca Aleixo

    PORTARIA Nº 524/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Repreensão ao servidor, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 42, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 263143/2...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - Portaria nº 522 19 Dispõe sobre arquivamento do PAD 342125 17 Cláudia Barbosa Camargo

    PORTARIA Nº 522/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o arquivamento dos autos e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 99 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar pro...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - Portaria nº 520 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 422644 18 Miguel Costa de Souza

    PORTARIA Nº 520/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante para dar continuidade na Sindicância Administrativa nº 422644/2018, prorroga prazo e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - Portaria nº 519 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 309464 18 Cleytonn Alves Costa

    PORTARIA Nº 519/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 309464/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - Portaria nº 518 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 422647 18 Sebastião Ferraz de Almeida

    PORTARIA Nº 518/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 422647/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - Portaria nº 517 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD nº 422648 18 Elizabete Regina

    PORTARIA Nº 517/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 422648/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - Portaria nº 516 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 252904 19 Clézio André

    PORTARIA Nº 516/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 252904/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - Portaria nº 515 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 134563 18 Wander Luiz João Paulo e George Luiz

    PORTARIA Nº 515/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 134563/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - Portaria nº 514 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 422650 18 Welson Mesquita e Bianca Rodrigues

    PORTARIA Nº 514/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 422650/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - Portaria nº 513 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 270298 18 Edy Carlos Rodrigo de França e Marlene Leôncio

    PORTARIA Nº 513/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 270298/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - Portaria 045/2019-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 045/2019-GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 153750/2018-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 67/2019 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS, aprovado em 02 de julho de 2019. R E S O L V E: Art. 1...

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  • D.O. nº 27556 de 30/07/2019 - Portaria nº 527 19 Dispõe sobre absolvição de Marinéia Araújo de Brito

    PORTARIA Nº 527/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre absolvição de servidor e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Lei Complementar nº 550/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 61737/2018, instaurado pela Porta...

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  • D.O. nº 27556 de 30/07/2019 - Portaria nº 525 19 Dispõe sobre nulidade do PAD em face de Suzana Teixeira

    PORTARIA Nº 525/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a nulidade do Processo nº 342326/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrativo ...

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  • D.O. nº 27556 de 30/07/2019 - Portaria nº 523 19 Dispõe sobre o arquivamento do PAD 423694 15 Adelson Pereira e outros

    PORTARIA Nº 523/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o arquivamento do Processo nº 423694/2015 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrat...

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  • D.O. nº 27556 de 30/07/2019 - Portaria nº 433 19 Dispõe sobre a retomada de instrução processual em face de Donilzete Miguel de Melo

    PORTARIA Nº 433/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retomada de instrução processual dos autos e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administra...

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