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535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - Portaria nº 459 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 608588 18 Osmerilda da Conceição

    PORTARIA Nº 459/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada e prorroga o prazo do PAD nº 608588/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - Portaria nº 458 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 608585 18 José Raimundo Santos

    PORTARIA Nº 458/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada e prorroga o prazo do PAD nº 608585/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - Portaria nº 457 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 608583 18 Sebastião da Silva Mota

    PORTARIA Nº 457/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada e prorroga o prazo do PAD nº 608583/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27539 de 5/07/2019 - PORTARIA Nº 490 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA APOIO, MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO A GESTÃO DOS PROCESSOS ESCOLARES

    PORTARIA Nº 490 ./2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de Profissionais da Educação para apoio, monitoramento, acompanhamento e orientação a gestão dos processos escolares da Unidade que menciona, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 61...

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  • D.O. nº 27539 de 5/07/2019 - Portaria nº 475 19 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 200 19 e prorroga o mandato dos atuais Secretários Escolares

    PORTARIA Nº 475/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre revogação da Portaria nº 200/2019/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial nº 27474, de 1º de abril de 2019, páginas 38 e 39, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com base nos princípios da Gestão Democrática emanados da Constituição da ...

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  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - Portaria nº 476 19 Dispõe sobre a dispensa da Portaria de admissão de Marineide Cristaldo de Meneses

    PORTARIA Nº 476/2019/GS/SEDUC/MT. Dipõe sobre a dispensa da Portaria, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e; Considerando documentos acostados no processo nº 263206/2019; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, para fins de regularização funcional, a part...

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  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - Portaria nº 480 19 Dispõe sobre homologação de avaliação anual de desempenho de Keli Cristina Ramos

    PORTARIA Nº 480/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre homologação de avaliação anual de Desempenho do Profissional da Área Meio e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, e Considerando o disposto na Lei nº 9.094 de 15/01/09 e no Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; Considerando ...

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  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - Portaria nº 475 19 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 200 19 e prorroga o mandato dos atuais Secretários Escolares

    PORTARIA Nº 475/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre revogação da Portaria nº 200/2019/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial nº 27474, de 1º de abril de 2019, páginas 38 e 39, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com base nos princípios da Gestão Democrática emanados da Constituição da ...

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  • D.O. nº 27537 de 3/07/2019 - PORTARIA N° 041/2019/GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 041/2019-GAB/CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar n. 49/1998 e no Regimento Interno do CEE-MT Decreto Governamental n. 2.943 de 20/08/2001, e ainda, com amparo na Resolução Normativa n. 093/2006/CEE/MT; e, Considerando as conclus...

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  • D.O. nº 27537 de 3/07/2019 - PORTARIA N° 040/2019/GAB/CEE-MT(*)

    PORTARIA N° 040/2019/GAB/CEE-MT(*) A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT - Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, tendo em vista a indicação apresentada na 12ª REU...

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  • D.O. nº 27532 de 27/06/2019 - Portaria Conjunta nº 165 19 Convalidação Construtora Bom Jesus Alicerce e Francisco Assis

    PORTARIA CONJUNTA Nº 165/2019/CGE/COR/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Con...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - Portaria nº 423 19 Institui Comissão Técnica para análise e atesto sobre adimplemento de contrato entre SEDUC e Universidade Federal de Juiz de Fora

    PORTARIA Nº 423/2019/GS/SEDUC/MT. Institui Comissão Técnica para análise e atesto acerca do possível adimplemento do Contrato n° 020/2016 (autos nº 40698/2016), firmado entre a SEDUC/MT a Universidade Federal de Juiz de Fora. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, com respaldo no que dispõe o art. 71, da Consti...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - Portaria nº 418 19 Dispõe sobre absolvição de Edézio Benedito Macedo

    PORTARIA Nº 418/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre absolvição de servidor e revoga Ato Administrativo e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Ad...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - Portaria nº 416 19 Torna sem efeito a Portaria nº 308 19

    PORTARIA Nº 416/2019/GS/SEDUC/MT. Torna sem efeito a Portaria de nº 308/2019/GS/SEDUC/MT, publicada em DOE de 30/05/19, página 47 e republicada em 03/06/2019 página 15 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos, 67-A, § 2º e § 7º, 67-B e 69, todos da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - Portaria nº 415 19 Firma termo de compromisso e extingue punibilidade de Rosiveth Aparecida do Espírito Santo

    PORTARIA Nº 415/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre firmar TCAC e Extinguir a punibilidade dos autos e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando Processo Administr...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - Portaria nº 414 19 Dispõe sobre o arquivamento do PA 540482 16

    PORTARIA Nº 414/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o Arquivamento do Processo Administrativo nº 540482/2016 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e em consonância com o art. 3º da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando Processo Administrativ...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - Portaria nº 413 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 183991 18 Zuleick de Almeida e David Santos

    PORTARIA Nº 413/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, convalida e prorroga o prazo do PAD nº 183991/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei C...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - Portaria nº 409 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 618964 18

    PORTARIA Nº 409/2019/USC/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, convalida e prorroga o prazo do PAD nº 618964/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - Portaria nº 408 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 611949 18

    PORTARIA Nº 408/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, convalida e prorroga o prazo do PAD nº 611949/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei ...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - Portaria nº 407 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 601403 18

    PORTARIA Nº 407/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, convalida e prorroga o prazo do PAD nº 601403/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei ...

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