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535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - Portaria nº 376 19 Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Tomada de Conta Especial nº 567362 18

    PORTARIA Nº 376/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Tomada de Conta Especial nº 567362/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 242934/2018 no TCE-MT; RESOLVE: Art. 1º Prorro...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - Portaria nº 373 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 629379 18 Alessandra Cristina Rodrigues

    PORTARIA Nº 373/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 629379/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - Portaria nº 372 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 510829 15 Wiviane Dias de Mendonça

    PORTARIA Nº 372/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, convalida e prorroga o prazo do PAD nº 510829/2015 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei ...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - Portaria nº 371 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 422650 19 Welson Mesquita

    PORTARIA Nº 371/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 422650/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - Portaria nº 370 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 422648 18 Elizabete Regina Rossetto

    PORTARIA Nº 370/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 422648/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - Portaria nº 369 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 134564 18 Neuza Martinha Franck

    PORTARIA Nº 369/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 134564/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - Portaria nº 368 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 422647 18 Sebastião Ferraz de Almeida

    PORTARIA Nº 368/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 422647/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - Portaria nº 367 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 134533 18 Wander Luiz, João Paulo e George Luiz

    PORTARIA Nº 367/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 134563/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - Portaria nº 366 19 Dispõe sobre o arquivamento do processo nº 378417 18 EE Prof Elizabeth Maria Bastos Mineiro

    PORTARIA Nº 366/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre arquivamento do Processo nº 378417/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o art. 20 da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT, de 04/11/2014, RESOLVE: Art. 1º Arquivar o Processo nº 378417/2018 instaura...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - Portaria nº 352 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 140614 19 Fátima Maria Wanderley Sales (REPUBLICA)

    *PORTARIA Nº 352/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 140614/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - Portaria Conjunta nº 149 2019 Processo nº 6574102017 Àbaco

    PORTARIA CONJUNTA Nº 149/2019/CGE-COR/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justi...

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  • D.O. nº 27515 de 31/05/2019 - Portaria nº 382 19 Designa Kleber Henrique Roteski para responder pela Coordenadoria Financeira durante as férias do titular

    PORTARIA Nº 382/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor durante as férias regulamentares do titular. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o Decreto nº 25, de 06 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a redist...

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  • D.O. nº 27515 de 31/05/2019 - Portaria nº 381 19 Dispõe sobre retificação em parte da Portaria nº 236 19 Comissão da Organização Curricular para o ensino fundamental

    PORTARIA Nº 381/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação em parte da Portaria nº 236/2019/GS/SEDUC/MT, publicada em 18 de abril de 2019, que “Dispõe sobre a constituição de Comissão responsável pela Organização Curricular para o Ensino Fundamental de Estado do Mato Grosso.” A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legai...

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  • D.O. nº 27515 de 31/05/2019 - Portaria nº 380 19 Dispõe sobre retificação da Portaria nº 237 19 Redimensionamento

    PORTARIA Nº 380/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 237/2019/GS/SEDUC/MT, que “Dispõe sobre a constituição de Comissão para implantação do Redimensionamento da Rede Pública Estadual de Ensino, nos seguintes municípios: Água Boa, Apiacás, Barra do Bugres, Barra do Garças, Bom Jesus do Araguaia, Cáceres, Canarana, Colíder,...

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  • D.O. nº 27515 de 31/05/2019 - Portaria nº 379 19 Dispõe sobre a constituição de comissão para estudos da Resolução Normativa nº 005 15 Escolas Militares

    PORTARIA Nº 379/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a constituição de Comissão para estudos e apresentação de propostas sobre a Resolução Normativa nº 005/2015-CEE/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96, Lei nº 8.069...

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  • D.O. nº 27515 de 31/05/2019 - Portaria nº 377 19 Dispõe sobre a instituição da comissão de baixa de bens móveis inutilizados da SEDUC

    PORTARIA Nº 377/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a instituição da comissão de baixa de bens móveis inutilizados da Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Decreto nº 194 de 15 de julho de 2015, artigo 101, § 1º, que “Normatiza a gestão do...

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  • D.O. nº 27515 de 31/05/2019 - Portaria nº 374 19 Dispõe sobre homologação de avaliação anual de desempenho de Eloise Carolinne Nunes de Oliveira

    PORTARIA Nº 374/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Homologação de Avaliação Anual de Desempenho do Profissional da Área Meio e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei nº 9.094 de 15/01/09 e no Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; Considerando ...

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  • D.O. nº 27509 de 23/05/2019 - PORTARIA Nº 036/2019/GAB-CEE-MT

    PORTARIA Nº 036/2019-GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 205960/2018-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 43/2019 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS, aprovado em 07 de maio de 2019. R E S O L V E: Art. 1º...

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  • D.O. nº 27508 de 22/05/2019 - Portaria nº 333 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 418681 18 Roberto Simões Rodrigues (REPUBLICADA)

    *PORTARIA Nº 333/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 418681/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - Portaria nº 345 19 Dispõe sobre retificação do contrato temporário de Sônia Aparecida Batistella 02 99 a 12 99

    PORTARIA Nº 345/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do contrato temporário de professor interino, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 243653/2015; RESOLVE: Art. 1º Retificar, para fins...

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