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535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27499 de 9/05/2019 - Portaria Conjunta nº 119 2019 Processo nº 2454102018

    PORTARIA CONJUNTA Nº 119/2019/CGE-COR/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Con...

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  • D.O. nº 27499 de 9/05/2019 - Portaria Conjunta nº 118 2019 Processo nº 4164732017

    PORTARIA CONJUNTA Nº 118/2019/CGE-COR/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justi...

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  • D.O. nº 27499 de 9/05/2019 - Portarias 023/2019(*), 039/2018(*) e 035/2019(*)

    PORTARIA N° 023/2019/GAB/CEE-MT(*) A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, tendo em vista a Recomposição do Colegiado e a indicação apresen...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - PORTARIA N° 034/2019 e 035/2019/GAB/CEE-MT

    PORTARIA N° 034/2019/GAB/CEE-MT Dispõe sobre os prazos previstos para inserção de processos do Sistema Integrado de Processos Educacionais - SIPE/CEE-MT. A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, com fulcro no Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 2.943, de 20.08.2001 ...

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  • D.O. nº 27493 de 2/05/2019 - Portaria Conjunta nº 112 2019 Processo nº 1431712017 Insaat

    PORTARIA CONJUNTA Nº 112/2019/CGE-COR/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justi...

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  • D.O. nº 27493 de 2/05/2019 - Portaria Conjunta nº 111 2019 Processo nº 3942532017 MILANFLEX

    PORTARIA CONJUNTA Nº 111/2019/CGE-COR/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justi...

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  • D.O. nº 27493 de 2/05/2019 - Portaria nº 306 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 44364 18

    PORTARIA Nº 306/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, convalida e prorroga o prazo da Sindicância Administrativo nº 44364/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e Parágrafo único do artigo 50, da Lei Complementar n° 207/04, de...

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  • D.O. nº 27493 de 2/05/2019 - Portaria nº 175 19 Dispõe sobre instauração de PAD em desfavor de Herculano da Silva Melo

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 175/2019/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 175/2019/GS/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Wanderlei Longui, Roselane da Silva e Ana Flávia Bo...

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  • D.O. nº 27493 de 2/05/2019 - Portaria nº 171 19 Dispõe sobre instauração de PAD em desfavor de Amauri Alves e José Oliveira Gomes

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 171/2019/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 171/2019/GS/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005 e 55 0/2014. Designa-se os servidores Sonia Cristina Pereira Barroso, Cândida Cespedes R...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - Portaria nº 305 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 618964 18

    PORTARIA Nº 305/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada e prorroga o prazo do PAD nº 618964/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - Portaria nº 304 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 601403 18

    PORTARIA Nº 304/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada e prorroga o prazo do PAD nº 601403/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - Portaria nº 303 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 601402 18

    PORTARIA Nº 303/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada e prorroga o prazo do PAD nº 601402/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - Portaria nº 302 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 601401 18

    PORTARIA Nº 302/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada e prorroga o prazo do PAD nº 601401/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - Portaria nº 301 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 270294 18 Noelson da Guia Leite

    PORTARIA Nº 301/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, Convalida e prorroga o prazo do PAD nº 270294/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela L...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - Portaria nº 300 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 260874 16

    PORTARIA Nº 300/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 260874/2016 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela L...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - Portaria nº 299 19 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial transporte escolar da Prefeitura de Porto Alegre do Norte

    PORTARIA Nº 299/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o que dispõe o artigo 77 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015 de 23/02/2015, e artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - Portaria nº 289 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 578385 18 Dirceu Luis Pich

    PORTARIA Nº 289/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 578385/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - Portaria nº 295 19 Institui comissão responsável pelo PSS de bolsistas para atuarem no Programa da Base Nacional Comum Curricular

    PORTARIA Nº 295/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativo nº 582135/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42 § único e 50, § único da Lei Complementar n. 207 de 29.12.2004, altera...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - Portaria nº 294 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 618963 18 Juvanilto Lopes dos Santos

    PORTARIA Nº 294/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, Convalida e prorroga o prazo do PAD nº 618963/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei ...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - Portaria nº 293 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 618959 18 Raoni Anthualpa Oliveira

    PORTARIA Nº 293/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 618959/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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