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535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - Portaria nº 831 19 Dispõe sobre a prescrição punitiva de José Aparecido de Souza PAD 515022 14

    PORTARIA Nº 831/2019/GS/SEDUC/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 515022/2014, instaurado por meio da Portaria n° 455/2014/AGE-C...

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  • D.O. nº 27651 de 13/12/2019 - Portaria nº 851 19 Dispõe sobre a designação de profissionais para a gestão dos processos da EE Epaminondas

    PORTARIA Nº 851/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de Profissionais da Educação para apoio, monitoramento, acompanhamento e orientação a gestão dos processos escolares da Unidade que menciona, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/...

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  • D.O. nº 27651 de 13/12/2019 - Portaria nº 850 19 Dispõe sobre designação de Sandra Regina de A Bruschi para direção da EE Antonio Epaminondas em Cuiabá

    PORTARIA Nº 850/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 27651 de 13/12/2019 - Portaria nº 849 19 Dispõe sobre a designação em regime de colaboração para entidades filatrópicas de Hortêncio Vieira Noya Neto para regularização funcional 2012

    PORTARIA Nº 849/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação/Regime de Colaboração para Entidades Filantrópicas/Outras Instituições, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 554409/2019; RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 27651 de 13/12/2019 - Portaria nº 848 19 Dispõe sobre a designação em regime de colaboração para entidades filatrópicas de Hortêncio Vieira Noya Neto para regularização funcional 2011

    PORTARIA Nº 848/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação/Regime de Colaboração para Entidades Filantrópicas/Outras Instituições, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 554409/2019; RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 27651 de 13/12/2019 - Portaria nº 847 19 Dispõe sobre a designação em regime de colaboração para entidades filatrópicas de Hortêncio Vieira Noya Neto para regularização funcional 2010

    PORTARIA Nº 847/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação/Regime de Colaboração para Entidades Filantrópicas/Outras Instituições, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 554409/2019; RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 27651 de 13/12/2019 - Portaria nº 846 19 Dispõe sobre a designação em regime de colaboração para entidades filatrópicas de Hortêncio Vieira Noya Neto para regularização funcional 2009

    PORTARIA Nº 846/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação/Regime de Colaboração para Entidades Filantrópicas/Outras Instituições, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 554409/2019; RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 27651 de 13/12/2019 - Portaria nº 845 19 Dispõe sobre a designação em regime de colaboração para entidades filatrópicas de Hortêncio Vieira Noya Neto para regularização funcional 85 02

    PORTARIA Nº 845/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação/Regime de Colaboração para Entidades Filantrópicas/Outras Instituições, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 554409/2019; RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 27651 de 13/12/2019 - Portaria nº 844 19 Dispõe sobre a designação em regime de colaboração para entidades filatrópicas de Hortêncio Vieira Noya Neto para regularização funcional 83 85

    PORTARIA Nº 844/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação/Regime de Colaboração para Entidades Filantrópicas/Outras Instituições, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 554409/2019; RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 27651 de 13/12/2019 - Portaria nº 843 19 Dispõe sobre admissão para regularização funcional de Mara Jurema de Almeida

    PORTARIA Nº 843/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre admissão, para fins de regularização funcional, para exercer a função de professora, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 347227/2019; RESOLVE: Art. 1º Admitir, para fins de regulariz...

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  • D.O. nº 27651 de 13/12/2019 - Portaria nº 842 19 Dispõe sobre a avaliação anual de desempenho de Auriele Mazzer M Silva

    PORTARIA Nº 842/2019/GS/SEDUC/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10/12/2001 e Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do Profissional da Área de Desenvolvimento Econômico e Social lotado...

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  • D.O. nº 27651 de 13/12/2019 - Portaria nº 841 19 Dispõe sobre a retificação do contrato de Delsino Pinto Silva para regularização funcional

    PORTARIA Nº 841/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação, do Contrato nº 5919/94 publicado no Diário Oficial de 21.03.1994 pg. 09, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 42706/2017; RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 27651 de 13/12/2019 - Portaria nº 840 19 Dispõe sobre retificação da dispensa de Pedro Inácio da Silva para regularização funcional

    PORTARIA Nº 840/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 764/2019 publicada no Dário Oficial de 25 de novembro de 2019, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 475896/2019; RESO...

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  • D.O. nº 27651 de 13/12/2019 - Portaria nº 839 19 Dispõe sobre admissão de Luciana Corrêa para fins de regularização funcional

    PORTARIA Nº 839/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a admissão para exercer a função de professora, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 462818/2019; RESOLVE: Art. 1º Admitir, para fins de regulari...

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  • D.O. nº 27651 de 13/12/2019 - Portaria Conjunta nº 289 2019 Designação servidora Jackeline Aparecida Silva

    PORTARIA Nº 289/2019/CGE-COR/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 13, caput e parágrafo único do art. 20 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando o noticiado nos autos do processo sob protocolo nº 475525/2019; RESOLVEM: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - Portaria nº 795 19 Altera parcialmente a portaria nº 756 19 comissão para atribuição

    PORTARIA Nº 795/2019/GS/SEDUC/MT. Altera parcialmente a Portaria nº 756/2019/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 07.11.19. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Acrescentar os incisos XIII a XVII, ao Art. 1º da Portaria nº 756/2019/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 07 de nov...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - Portaria nº 792 19 Dispõe sobre designação de Luzane Luzia da Silva para direção da EE Ciro Siqueira Gonçalves em Barão de Melgaço

    PORTARIA Nº 792/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais no uso de suas atribuições legais contidas na Lei nº 9.394/96, e com base nos princípios da ...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - Portaria nº 787 19 Dispõe sobre retificação em parte da Portaria nº 571 19 Rui Leonardo Souza Silveira

    PORTARIA Nº 787/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 571/2019/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 21 de agosto de 2019, p. 34 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - Portaria nº 786 19 Dispõe sobre retificação da Portaria nº 410 17 Odenir Deonízio

    PORTARIA Nº 786/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 410/2017/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 03 de outubro de 2017, p. 67 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, d...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - Portaria nº 785 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 496334 18 Leandro de Almeida e José Maria de Sousa

    PORTARIA Nº 785/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante para dar continuidade no Processo Administrativo nº 496334/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alte...

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