Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - Portaria nº 270 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 259534 18 Erlan Cruz Grandis

    PORTARIA Nº 270/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 259534/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - Portaria nº 269 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 134564 18 Neuza Martinha Franck

    PORTARIA Nº 269/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 134564/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - Portaria nº 268 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 102386 16 Daniela Modesto Vicentin

    PORTARIA Nº 268/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, Convalida e prorroga o prazo do PAD nº 102386/2016 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27485 de 18/04/2019 - Portaria nº 277 19 Dispõe sobre a designação de fiscais de contratos de serviço

    PORTARIA Nº 277/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Serviço no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de jun...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27485 de 18/04/2019 - Portaria nº 276 19 Dispõe sobre a delegação das atribuições de ordenador de despesas para acesso ao SIAG

    PORTARIA Nº 276/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a delegação das atribuições de ordenador de despesas para acesso ao SIAG e SIAG C (Sistema de Aquisições Governamentais e Gestão de Contratos) no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC define atribuições. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o arti...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27485 de 18/04/2019 - Portaria nº 263 19 Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato de tecnologia da informação

    PORTARIA Nº 263/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contrato de prestação de serviços de tecnologia da informação no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27484 de 17/04/2019 - Portaria nº 267 19 Dispõe sobre a instituição da equipe técnica permanete de transporte escolar

    PORTARIA Nº 267/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a instituição da Equipe Técnica Permanente de Transporte Escolar - ETP/TE no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a Lei nº 8.469, de 07 de abril de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27484 de 17/04/2019 - Portaria nº 266 19 Dispõe sobre a reconstituição da Comissão Tripartite de Transporte Escolar Rural

    PORTARIA Nº 266/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a reconstituição da Comissão Tripartite de Transporte Escolar rural, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a lei nº 8.469, de 07 de abril de 2006, que dispõe sobre o transpor...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27484 de 17/04/2019 - Portaria nº 264 19 Dispõe sobre alteração da Portaria nº 199 19 que cria Grupos Focais

    PORTARIA Nº 264/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre alteração da Portaria nº 199/2019, que cria os Grupos Focais para os trabalhos de formulação do Plano Plurianual - PPA 2020-2023 no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 71 da Constituição Es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27484 de 17/04/2019 - Portaria nº 251 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 418681 18 Roberto Simões Rodrigues

    PORTARIA Nº 251/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 418681/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria nº 255 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 422644 18 Miguel Costa de Souza

    PORTARIA Nº 255/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Sindicância Administrativa nº 422644/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela L...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria nº 254 19 Dispõe sobre a pemanência da comissão para término da Sind Adm 309464 18 Cleytonn Alves Costa

    PORTARIA Nº 254/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 309464/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela L...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria nº 253 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 123601 18 Eunice Guedes

    PORTARIA Nº 253/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 123601/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, parágrafo único e pelo artigo 50 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria nº 252 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 442614 18 Vagner Michael Cavalheri

    PORTARIA Nº 252/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 442614/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria nº 250 19 Dispõe sobre o arquivamento do PAD de Edione William de Magalhães

    PORTARIA Nº 250/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o arquivamento dos autos e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a Sindicância Administrativa protocolad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria nº 249 19 Dispõe sobre absolvição de Oscalino de Mello Filho

    PORTARIA Nº 249/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre absolvição de servidor e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar protoc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria nº 246 19 Dispõe sobre absolvição de Lindinalva de O Rodrigues

    PORTARIA Nº 246/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre absolvição de servidora e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar proto...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria nº 244 19 Dispõe sobre absolvição de Odair da Silva

    PORTARIA Nº 244/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre absolvição de servidor e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 99 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar proto...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria nº 243 19 Dispõe sobre a suspensão de Maria Eugênia P de M Gazeta

    PORTARIA Nº 243/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a suspensão da servidora, e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004 alterada pela Lei Complementar n. 550/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar de protocolo n° 495410/2015 instaur...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria nº 242 19 Dispõe sobre a repreensão de Aparecido Caetano de Souza

    PORTARIA Nº 242/2019/USC/SEDUC/MT. Dispõe sobre a repreensão do servidor, e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nnº 213/2005 e 550/2014; Considerando a Sindicância Administrativa de protocolo n° 25952...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!