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535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - Portaria nº 183 19 Dispõe sobre arquivamento do Processo nº 7905 18 Transporte Escolar 2016 de Planalto da Serra

    PORTARIA Nº 183/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre arquivamento do Processo nº 7905/2018 e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o art. 20 da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT, de 04/11/2014, Considerando o que dispõe o artigo 21, inciso I da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 27473 de 29/03/2019 - Portaria nº 195 19 Dispõe sobre a designação de fiscais de contratos de serviço

    PORTARIA Nº 195/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Serviço no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de jun...

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  • D.O. nº 27473 de 29/03/2019 - Portaria nº 191 19 Dispõe sobre a designação de Antônio Cesar Escobar de Medeiros para representar a SEDUC perante o DETRAN

    PORTARIA Nº 191/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de Servidor Público Estadual para representar junto ao DETRAN/MT, no que se refere a emissão de guias e documentos dos veículos pertencentes a SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso I, II e IV da Constituição do E...

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  • D.O. nº 27470 de 26/03/2019 - Portarias n. 017/2019 ao 028/2019-CEE/MT Comissão Verificadora

    PORTARIA N. 017/2019 - CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 367/2018-SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in lo...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - Portaria nº 188 19 Dispõe sobre a comissão para realizar estudo de possíveis vagas no concurso público (REPUBLICA)

    *PORTARIA Nº 188/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a constituição da Comissão Estadual/SEDUC para realizar estudo sobre vagas resultantes da nomeação e posse do Concurso Público Edital Nº 001/17 dos Profissionais da Educação Básica de MT, em função da desistência e/ou exoneração dos servidores nomeados em 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - Portaria nº 169 19 Dispõe sobre a substituição de membro da comissão para continuidade no PAD 442614 18

    PORTARIA Nº 169/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 428/2018/CGE-COR/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/1...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - Portaria nº 168 19 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 418681 18

    PORTARIA Nº 168/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 390/2018/CGE-COR/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/1...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - Portaria nº 167 19 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 270298 18

    PORTARIA Nº 167/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 116/2018/CGE-COR/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/1...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - Portaria nº 166 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 44364 18

    PORTARIA Nº 166/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Sindicância Administrativa nº 44364/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo único, do artigo 50 da Lei Complementar n° 207/04, de 29/12/2004,...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - Portaria nº 165 19 Dispõe sobre permanência da comissão para continuidade do PAD 608588 18 Osmerilda da Conceição Ferreira

    PORTARIA Nº 165/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 608588/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - Portaria nº 164 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 578389 18 Márcio Paz Câmara

    PORTARIA Nº 164/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 578389/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - Portaria nº 161 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 530418 15

    PORTARIA Nº 161/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 530418/2015 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - Portaria nº 160 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 515022 14

    PORTARIA Nº 160/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 515022/2014 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - Portaria nº 156 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 510829 15 Wiviane Dias de Mendonça

    PORTARIA Nº 156/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 510829/2015 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - Portaria nº 155 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 312811 18 Artemea Pereira de Souza

    PORTARIA Nº 155/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 312811/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - Portaria nº 154 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 312809 18 Cleuza Alves de Almeida

    PORTARIA Nº 154/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 312809/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - Portaria nº 153 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 296218 18 Aquila Daniele Favero

    PORTARIA Nº 153/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 296218/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - Portaria nº 152 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 278632 18 Magda Lúcia R Sanchez

    PORTARIA Nº 152/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 278632/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - Portaria nº 122 19 Dispõe sobre arquivamento do PAD 535790 18 em defavor de Marco Aurélio de Abreu

    PORTARIA Nº 122/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o arquivamento dos autos e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando Processo Administrativo Disciplinar pro...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - Portaria nº 121 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 260874 16 Wander Moisés e Fábio Frigeri

    PORTARIA Nº 121/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 260874/2016 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela L...

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