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535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - Portaria nº 114 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da sind adm 644434 18

    PORTARIA Nº 114/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 644434/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterad...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - Portaria nº 098 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 657412 17

    PORTARIA Nº 098/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 657412/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - Portaria nº 097 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade no PAD 657411 17

    PORTARIA Nº 097/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 657411/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - Portaria nº 159 19 Dispõe sobre designação de Alan Porto para responder pela SEDUC durante as férias da titular

    PORTARIA Nº 159/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor durante as férias regulamentares do titular. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o Decreto nº 25, de 06 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a redist...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - Portaria nº 158 19 Dispõe sobre a designação de Adriana Aparecida M da Silva para direção da EE Prof Newton Alfredo de Aguiar em Cuiabá

    PORTARIA Nº 158/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Complementar nº 566 de 20 de maio de 2015 e com base nos princípios da Ges...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - Portaria nº 157 19 Dispõe sobre a designação de profissionais para exercer a função de diretor escolar Ramão Correa e outros

    PORTARIA Nº 157/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Complementar nº 566 de 20 de maio de 2015 e com base nos princípios da Ges...

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  • D.O. nº 27459 de 11/03/2019 - Portaria nº 138 19 Dispõe sobre designação de Eliane Aparecida M Barbosa

    PORTARIA Nº 138/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõem a Lei Complementar nº 04/1990, a Lei Complementar nº 266/2006, Lei Complementar nº 566/2015, inciso...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - Portaria nº 110 19 Aprova o Regimento interno da comissão de Ética

    PORTARIA Nº 110/2019/GS/SEDUC/MT. Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética dos Servidores da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 71 da Constituição Estadual, e ainda; CONSIDERANDO a previsão contida no artigo 6º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - Portaria nº 116 19 Dispõe sobre alteração de membros da comissão central de avaliação especial e anual de desempenho

    PORTARIA Nº 116/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre alteração de membros da Comissão Central de Avaliação Especial e Anual de Desempenho dos Profissionais da Área de Desenvolvimento Econômico e Social e da Área Instrumental do Governo, lotados na Secretaria de Estado de Educação. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes s...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - Portaria nº 115 19 Dispõe sobre o translado dos recuperandos do regime fechado

    PORTARIA Nº 115/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o translado dos recuperandos (as) do Regime Fechado, nos moldes do Termo de Cooperação nº 024/2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71. I, II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e; Considerando o Termo de Cooperação nº 024/20...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Portaria nº 115 19 Dispõe sobre o translado dos recuperandos do regime fechado

    PORTARIA Nº 115/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o translado dos recuperandos (as) do Regime Fechado, nos moldes do Termo de Cooperação nº 024/2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71. I, II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e; Considerando o Termo de Cooperação nº 024/20...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Portaria nº 110 19 Aprova o Regimento interno da comissão de Ética

    PORTARIA Nº 110/2019/GS/SEDUC/MT. Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética dos Servidores da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 71 da Constituição Estadual, e ainda; CONSIDERANDO a previsão contida no artigo 6º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Portaria nº 110 19 Aprova o Regimento interno da comissão de Ética

    PORTARIA Nº 110/2019/GS/SEDUC/MT. Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética dos Servidores da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 71 da Constituição Estadual, e ainda; CONSIDERANDO a previsão contida no artigo 6º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27449 de 21/02/2019 - Portaria nº 109 19 Dispõe sobre a designação de Alceu Trentin para a função de Assessor Pedagógico em Cáceres

    PORTARIA Nº 109/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais; e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 04/1990, a Lei Complementar nº 266/2006, Lei Complementar nº 566/2015, incis...

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  • D.O. nº 27449 de 21/02/2019 - Portaria nº 102 19 Dispõe sobre a permanêncida da comissão para continuidade do PAD 134563 18

    PORTARIA Nº 102/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 134563/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27449 de 21/02/2019 - Portaria nº 101 19 Dispõe sobre a rescisão e impedimento de contratar o sevidor Antônio Pereira de S Neto

    PORTARIA Nº 101/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Rescisão e Impedimento de contratação do servidor, e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64 da Lei Complementar nº 207/2004 e Decreto n. 914/2007; Considerando a Sindicância Administrativa nº 354956/2017, inst...

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  • D.O. nº 27449 de 21/02/2019 - Portaria nº 100 19 Dispõe sobre o pedido de reconsideração interposto no PAD 517669 16

    PORTARIA Nº 100/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o pedido de Reconsideração interposto ao Processo Administrativo Disciplinar nº 517669/2016 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos art. 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n...

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  • D.O. nº 27449 de 21/02/2019 - Portaria nº 096 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 496338 18

    PORTARIA Nº 096/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 496338/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004...

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  • D.O. nº 27449 de 21/02/2019 - Portaria nº 095 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 278629 18

    PORTARIA Nº 095/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 278629/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/20...

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  • D.O. nº 27449 de 21/02/2019 - PORTARIA Nº 005/2019-GAB/CEE/MT ao 007/2019-GAB/CEE/MT

    PORTARIA Nº 005/2019-GAB/CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar n. 49/1998 e no Regimento Interno do CEE-MT Decreto Governamental n. 2.943 de 20/08/2001, e ainda, com amparo na Resolução Normativa n. 093/2006/CEE/MT; e, Considerando as conclus...

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