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535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27437 de 5/02/2019 - Portaria nº 072 19 Dispõe sobre a designação de Marioneide e Ane Cristina como ordenadora de despesa

    PORTARIA Nº 072/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação como ordenadora de despesa junto às instituições financeiras e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual, Considerando a Portaria nº 085/GSF/SEFAZ/2015, publicada no D.O.E. de 12/05/2015, altera...

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  • D.O. nº 27437 de 5/02/2019 - Portaria nº 044 19 Dispõe sobre a designação de fiscais de contratos de obras

    PORTARIA Nº044/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Obras no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - Portaria nº 060 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da sind adm 422644 18 Miguel da Costa de Souza

    PORTARIA Nº 060/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Sindicância Administrativa nº 422644/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela L...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - Portaria nº 059 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 309464 18 Cleytonn Alves da Costa

    PORTARIA Nº 059/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 309464/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela L...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - Portaria nº 058 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 629394 18 Dennis Jesus L Ferreira

    PORTARIA Nº 058/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Sindicância Administrativa nº 629394/2018 e dá outras providências A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Le...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - Portaria nº 057 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 629394 18 Dennis Jesus L Ferreira

    PORTARIA Nº 057/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Sindicância Administrativa nº 629394/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela L...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - Portaria nº 056 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da sind adm 629393 18 Yara Ribeiro da Silva

    PORTARIA Nº 056/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Sindicância Administrativa nº 629393/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela L...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - Portaria nº 055 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 629393 18

    PORTARIA Nº 055/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 629393/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela L...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - Portaria nº 054 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 123601 18

    PORTARIA Nº 054/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 123601/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27 parágrafo único e pelo artigo 50 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alt...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - Portaria nº 053 19 Dispõe sobre a permanência da comissão processante para continuidade do PAD 578392 18

    PORTARIA Nº 053/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão processante, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 578392/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/20...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - Portaria nº 052 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD nº 556060 18

    PORTARIA Nº 052/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 556060/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, §1º da Lei Complementar n. 207 de 29.12.2004, ...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - Portaria nº 051 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 496337 18

    PORTARIA Nº 051/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 496337/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela L...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - Portaria nº 050 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 422650 18 Welson Mesquita e Bianca Rodrigues

    PORTARIA Nº 050/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 422650/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - Portaria nº 049 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 422648 18 Elizabete Regina Rosseto

    PORTARIA Nº 049/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 422648/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - Portaria nº 048 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 422647 18 Sebastião Ferraz de Almeida

    PORTARIA Nº 048/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 422647/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - Portaria nº 047 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 263138 118

    PORTARIA Nº 047/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 263138/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - Portaria nº 046 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 260874 16

    PORTARIA Nº 046/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 260874/2016 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela L...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - Portaria nº 045 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 565378 18 Rosiveth Aparecida do Espírito Santo

    PORTARIA Nº 045/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 565378/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 (alterada pela nº Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014) e parágrafo 7º do art. 67-A (acrescentada...

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  • D.O. nº 27434 de 31/01/2019 - Portaria nº 063 19 Dispõe sobre retificação das portarias nº 813 18, 001 19 e 038 19

    PORTARIA Nº 063/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação em parte da Portaria nº 813/2018/GS/SEDUC/MT, Portaria nº 001/2019/GS/SEDUC/MT e Portaria nº 038/2019/GS/SEDUC/MT tornando sem efeito as nomeações referentes a designação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Direto...

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  • D.O. nº 27434 de 31/01/2019 - Portaria nº 062 19 Dispõe sobre a designação para direção de escola

    PORTARIA Nº 062/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Complementar nº 566 de 20 de maio de 2015 e com base nos princípios da Ges...

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