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394 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27959 de 16/03/2021 - PORTARIA Nº 013 2021 UNEMAT Bacharelado em Turismo Aripuanã Guarantã e Sorriso

    PORTARIA Nº 013/2021/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 341207/2020-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 28/2021, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS, aprovado em 09 de março de 2021, R E S O L V E: Art. 1º - Declarar ...

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  • D.O. nº 27959 de 16/03/2021 - Portaria nº 179 21 Dispõe sobre a designação para a função de diretor escolar Cesar Amin Rondon e outros

    PORTARIA Nº 179/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais; e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 27959 de 16/03/2021 - Portaria nº 178 21 Dispõe sobre a designação de Edilson Krixi Morina para direção da EEI Leonardo Krixi Apiacá em Juara

    PORTARIA Nº 178/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 27959 de 16/03/2021 - Portaria nº 177 21 Dispõe sobre a designação de Wenza Rafaela S de Souza para direção da EE Dr José Gentil da Silva em Figueirópolis

    PORTARIA Nº 177/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de ...

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  • D.O. nº 27959 de 16/03/2021 - Portaria nº 176 21 Dispõe sobre a designação de fiscais de contratos de obras

    PORTARIA Nº 176/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Obras no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho...

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  • D.O. nº 27959 de 16/03/2021 - Portaria nº 167 21 Dispõe sobre aprovação e homologação da composição do conselho estadual de educação escolar indígena

    PORTARIA Nº 167/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a aprovação e homologação da composição do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena - CEEI/MT e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, em observância da Resolução 05 de 22 de julho/2012/MEC/CNE/CEB de 10 de maio de 2012; Considerando...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - Portaria nº 183 21 Designa Lucielly Karla para responder pela SAAS durante a ausência do titular (1)

    PORTARIA Nº 183/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor durante a ausência do titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o Decreto nº 801, de 22 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC...

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  • D.O. nº 27952 de 8/03/2021 - Portaria nº 174 21 Dispõe sobre a designação de Saulo Scariot para responder pela Secretaria Adj de Infraestrutura e Patrimônio durante a ausência do titular

    PORTARIA Nº 174/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor durante a ausência do titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o Decreto nº 801, de 22 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - PORTARIA 164 2021 GS SEDUC MT

    PORTARIA Nº 164/2021/GS/SEDUC/MT. Atualiza medidas excepcionais de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (Covid-19), no âmbito da Secretaria de Estado de Educação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 783, de 15 de janeiro de 20...

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  • D.O. nº 27944 de 24/02/2021 - Portaria nº 144 21 Dispõe sobre exoneração a pedido de Rafael Leandro dos Reis Delmonego da Assessoria Pedagógica de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 144/2021/SEDUC/MT. Dispõe sobre exoneração em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais; e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 04/1990, a Lei Complementar nº 266/2006, Lei Complementar nº 612/2019, inciso ...

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  • D.O. nº 27944 de 24/02/2021 - Portaria nº 143 21 Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato de obras no âmbito da SEDUC

    PORTARIA Nº 143/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Obras no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - PORTARIA Nº 011/2021/GAB/CEE-MT

    PORTARIA N° 011/2021/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020, e tendo em v...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - PORTARIA Nº 010/2021/GAB/CEE-MT

    PORTARIA N° 010/2021/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020, e tendo em v...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - PORTARIA Nº 009/2021/GAB/CEE-MT

    PORTARIA N° 009/2021/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020, e tendo em v...

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  • D.O. nº 27940 de 18/02/2021 - Portaria nº 105 21 Institui o comitê de saúde e segurança no trabalho

    PORTARIA Nº 105/2021/GS/SEDUC/MT. Institui o Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 3.214, de 08 de ju...

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  • D.O. nº 27940 de 18/02/2021 - Portaria nº 100 21 Dispõe sobre substituição de membros da Portaria nº 760 18 Comissão de Inventário

    PORTARIA Nº 100/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a substituição dos membros da Comissão de Inventário prevista no art. 2º inciso I e II, da Portaria nº 760/2018/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial nº 27394. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71. I, II e IV da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 27940 de 18/02/2021 - Portaria nº 099 21 Dispõe sobre substituição de membros da Portaria nº 580 19 Comissão de inventário de bens móveis

    PORTARIA Nº 099/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição dos membros da comissão previsto no o art. 4º inciso I e III, da Portaria nº 580/2019/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial nº 27578. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71. I, II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Portaria nº 098 21 Torna sem efeito portaria nº 316 17 e designa servidor para assinar documentos e responder pelo núcleo de arquivo das escolas extintas

    PORTARIA Nº 098/2021/GS/SEDUC/MT. Torna sem efeito a Portaria nº 376/2017/GS/SEDUC/MT e designa servidor para assinar documentos escolares e responder pelo Núcleo de Arquivo das Escolas Extintas no município de Cuiabá. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Portaria nº 096 21 Dispõe sobre a designação de servidores para encerrar contas bancárias do CEJA José de Alencar em Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº 096/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação dos servidores abaixo relacionados, com poderes específicos, para concluir as prestações de contas em aberto, encerrar as contas bancárias em nome do CDCE do CEJA José de Alencar, localizado no Município de Lucas do Rio Verde/MT e o CNPJ junto à Receita Federal. O SECRETÁRIO DE ESTADO D...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Portaria nº 097 21 Dispõe sobre sobrestamento do PAD 482600 19

    PORTARIA Nº 097/2021/GS/SEDUC-MT. Dispõe sobre Sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 482600/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550,...

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