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394 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - Portaria nº 726 21 Dispõe sobre reprovação em estágio probatório de Elizânia Rodrigues Oliveira

    PORTARIA Nº 726/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre reprovação por nota insuficiente em estágio probatório e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando o disposto na Lei Complementar nº 50 de 1º de outubro de 1998...

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  • D.O. nº 28122 de 11/11/2021 - PORTARIAS Nº 097/2021 a 100/2021-CEE/MT

    PORTARIA Nº 097/2021-GAB/CEE/MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO-CEE/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 543, de 30 de junho de 2020, e ainda, ...

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  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - Portaria nº 722 21 Dispõe sobre prorrogação de prazo para término da Sind Adm 471416 21

    PORTARIA Nº 722/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para término da Sindicância Administrativa nº 471416/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - Portaria nº 719 21 Institui Comissão de Recebimento de Material Permanente e de Consumo no âmbito da SEDUC

    PORTARIA Nº 719/2021/GS/SEDUC/MT. Institui Comissão de Recebimento de Material Permanente e de Consumo no âmbito da Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - Portaria nº 718 21 Dispõe sobre a designação de Brunna Fernanda L Lima para a função de Secretária Escolar no município de General Carneiro

    PORTARIA Nº 718/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, I e II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e o Art. 20 da Lei ...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - Portaria nº 689 21 Atualiza a indicação dos membros que compõem o Comitê de Acompanhamento do Novo Ensino Médio e do Grupo de Trabalho (GT)

    PORTARIA Nº 689/2021/GS/SEDUC/MT. Atualiza a indicação dos membros que compõem o Comitê de Acompanhamento do Novo Ensino Médio e do Grupo de Trabalho (GT) que atuam nas ações do Comitê de Acompanhamento da Implementação do Novo Ensino Médio do Estado de Mato Grosso, instituído pela Portaria nº 283/2021/GS/SEDUCMT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDU...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - PORTARIA Nº 096/2021-CEE/MT

    PORTARIA N.º 96/2021/GAB/CEE-MT. Dispõe sobre o fluxo de tramitação de processos de solicitação de Autorização de Polo e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, com fulcro no Regimento Interno aprovado pelo Decreto 543, de 30 de junho de 2020, publicado no Diári...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - PORTARIA Nº 095/2021-CEE/MT

    PORTARIA N. 95/2021/GAB/CEE-MT Dispõe sobre o retorno das verificações in loco nas solicitações de autorização para oferta de Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio incluída a Especialização Profissional Técnica, no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso e estabelece outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MA...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 669 21 Dispõe sobre designação de Rosemeire Barbora para a função de professor formador em substituição no CEFAPRO de Cáceres (REPUBLICA)

    *PORTARIA Nº 669/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de servidor público estadual, para o exercício da função de Professor Formador da área de Pedagogia, em substituição, no CEFAPRO/DRE de Cáceres-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso ...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 717 21 Retifica a Portaria nº 676 21 Processo de Atribuição

    PORTARIA Nº 717/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre alteração da Portaria nº 676/2021/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 20 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre o processo de atribuição, cargos e funções dos Profissionais da Educação da Rede Estadual de Ensino, nas Unidades Educacionais e Unidades Especializadas, e dá outras providências”....

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 716 21 Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 346290 21 – Antonio de Sousa Tunes

    PORTARIA Nº 716/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo para término da Sindicância Administrativa nº 346290/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pel...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 715 21 Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 346294 21

    PORTARIA Nº 715/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo para término da Sindicância Administrativa nº 346294/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pel...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 714 21 Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 399513 2021

    PORTARIA Nº 714/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo para término da Sindicância Administrativa nº 399513/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pel...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 713 21 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade da Sind Adm nº 215917 21 – Elson Marques de Moraes

    PORTARIA Nº 713/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga prazo para continuidade da Sindicância Administrativa nº 215917/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complemen...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 712 21 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade da Sind Adm nº 287920 21 – Elba Cassia do N Silva e Maria Joana Alves Pereira

    PORTARIA Nº 712/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo para continuidade da Sindicância Administrativa nº 287920/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 711 21 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do PA (não disciplinar) nº 550552 19 – Terezinha da Silva Oliveira

    PORTARIA Nº 711/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo (não disciplinar) nº 550552/2019 e dá outras providências O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, §§ 1º e 2º da Lei nº 7.692/2002; Considerando a solicitação ...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 710 21 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do PA (não disciplinar) nº 106571 20 – João Galdino da Silva

    PORTARIA Nº 710/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo (não disciplinar) nº 106571/2020 e dá outras providências O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, §§ 1º e 2º da Lei nº 7.692/2002; Considerando a solicitação ...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 709 21 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidae do PA (não disciplinar) nº 106568 2020 Evanildes Lima Correa

    PORTARIA Nº 709/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo (não disciplinar) nº 106568/2020 e dá outras providências O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, §§ 1º e 2º da Lei nº 7.692/2002; Considerando a solicitação ...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 708 21 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do PA (não disciplinar) nº 106576 2020 – Cândida Maria Duarte de Freitas

    PORTARIA Nº 708/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo (não disciplinar) nº 106576/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, §§ 1º e 2º da Lei nº 7.692/2002; Considerando a solicitação...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 707 2 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do PAD (não disciplinar) nº 550549 2019 – Adilza Gomes de Souza

    PORTARIA Nº 707/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo (não disciplinar) nº 550549/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 30, §§ 1º e 2º da Lei nº 7.692/2002; Considerando a solicitaçã...

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