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394 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - Portaria nº 001 21 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 270294 18 Noelson da Guia Leite

    PORTARIA Nº 001/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 788/2018/GS/SEDUC/MT, D.O.E. de 12/12/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 27925 de 28/01/2021 - Portaria nº 037 21 Dispõe sobre a designação para a função de diretor escolar durante o biênio 2021 2022 (REPUBLICA)

    *PORTARIA Nº 037/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais; e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de...

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  • D.O. nº 27923 de 26/01/2021 - Portaria nº 060 21 Dispõe sobre o quadro e lotação de Profissionais da Educação Especial no CASIES MT, para o ano letivo de 21, e dá outras providências

    PORTARIA Nº 060 /2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o quadro e lotação de Profissionais da Educação Especial no CASIES/ MT, para o ano letivo de 2021, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e, Considerando a Lei nº 9.394/96 e as Resoluções do Conselho Nacional de Educação e Conselho Estadual de Ed...

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  • D.O. nº 27923 de 26/01/2021 - Portaria nº 015 21 Dispõe sobre a exoneração de Rogério Antônio Penso do cargo de Assessor Pedagógico em Alto Garças

    PORTARIA Nº 015/2021/SEDUC/MT. Dispõe sobre exoneração em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais; e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 04/1990, a Lei Complementar nº 266/2006, Lei Complementar nº 612/2019, inciso ...

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  • D.O. nº 27923 de 26/01/2021 - Portaria nº 006 21 Dispõe sobre arquivamento do PAD 496332 18 José Gomes de Pinho

    PORTARIA Nº 006/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 496332/2018, em razão da prescrição e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de...

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  • D.O. nº 27922 de 25/01/2021 - Portaria nº 043 21 Dispõe sobre designação de Marcos Stein para assessoria pedagógica de Aripuanã

    PORTARIA Nº 043/2021/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 04/1990, a Lei Complementar nº 266/2006, Lei Complementar nº 566/2015, incis...

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  • D.O. nº 27922 de 25/01/2021 - Portaria nº 038 21 Dispõe sobre a designação de profissionais para a função de diretor escolar durante o biênio 21 22 Quilombolas, confessionais, indígenas

    PORTARIA Nº 038/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais; e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 27922 de 25/01/2021 - Portaria nº 041 21 Dispõe sobre designação de José Geraldo da Silva para compor a Comissão do FUNDEB

    PORTARIA Nº 041/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de servidor para desenvolver a atribuição de Secretário Executivo do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica - FUNDEB....

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  • D.O. nº 27922 de 25/01/2021 - Portaria nº 040 21 Dispõe sobre substituição de membros do FUNDEB

    PORTARIA Nº 040/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica - FUNDEB para o biênio 2019/2021, instituído pela Portaria nº 50...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - Portaria nº 031 21 Retifica em parte a Portaria nº 619 20 que dispõe sobre o processo de atribuição, cargos e funções dos profissionais da educação

    PORTARIA Nº 031 /2021/GS/SEDUC/MT. Retifica em parte a Portaria nº 619/2020/GS/SEDUC/MT, publicada no DOE 02.12.2020, “Dispõe sobre o processo de atribuição, cargos e funções dos Profissionais da Educação da Rede Estadual de Ensino, nas Unidades Educacionais, e dá outras providências”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - Portaria nº 019 21 Retifica em parte a Portaria nº 603 20 que dispõe sobre normas para reorganização do calendário escolar 20 21

    PORTARIA Nº 019/2021/GS/SEDUC/MT. Retifica, em parte, a Portaria nº 603/2020/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. de 10 de novembro de 2020, “Dispõe sobre normas para reorganização do Calendário Escolar de 2020/2021 no contexto da pandemia do Coronavírus - Covid-19, no âmbito das unidades escolares pertencentes à Rede Pública Estadual de Ensino”. ...

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  • D.O. nº 27916 de 15/01/2021 - Portaria nº 27 21 Dispõe sobre critérios e requisitos para designação de profissionais para função de diretor que não tiveram canditos inscritos ou classificados

    PORTARIA Nº 027/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre os critérios e requisitos para designação de Profissionais da Educação Básica para a função de Diretor das Unidades Escolares da rede estadual de ensino de Mato Grosso que não tiveram candidatos inscritos ou classificados no Processo Seletivo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDU...

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  • D.O. nº 27907 de 4/01/2021 - Portaria nº 722 20 Altera a relação de escolas estaduais participantes do processo de matrícula web 2021

    PORTARIA Nº 722/2020/GS/SEDUC/MT. Altera a relação de escolas estaduais participantes do Processo de Matrícula Web 2021 previstas no Anexo I da Portaria N°. 683/2020/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 03 de dezembro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando as competências estabele...

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  • D.O. nº 27907 de 4/01/2021 - Portaria nº 721 20 Dispõe sobre a designação de Roberto Costa Silva para direção da creche Nasla Joaquim

    PORTARIA Nº 721/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais; e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de ...

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