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650 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - Portaria nº 570 22 Homologação da Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área de Desenvolvimento Econômico e Social lotados na Secretaria de Estado de Educação, referente ao período de 2021 2022

    PORTARIA Nº 570/2022/GS/SEDUC/MT Homologação da Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área de Desenvolvimento Econômico e Social lotados na Secretaria de Estado de Educação, referente ao período de 2021/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Con...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - Portaria nº 569 22 Dispõe sobre procedimentos para realização de Inventário Físico Financeiro e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis e imóveis da Secretaria de Estado de Educação

    PORTARIA Nº 569/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre procedimentos para realização de Inventário Físico Financeiro e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis e imóveis da Secretaria de Estado de Educação. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual e; CONSIDE...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - Portaria nº 539 22 Dispõe sobre a permanência da servidora sindicante designada, prorroga o prazo da instrução processual em 30 dias, a partir de 12 06 2022 SINDICÂNCIA SEDUC PRO 2022 35388 EFEITOS 12 06 2022

    PORTARIA Nº 539/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da servidora sindicante designada, prorroga o prazo da instrução processual em 30 (trinta) dias, a partir de 12/06/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 20...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - Portaria nº 538 22 Dispõe sobre a permanência da servidora sindicante designada, prorroga o prazo da instrução processual em 30 dias, a partir de 29 06 2022 SINDICÂNCIA SEDUC PRO 2021 00613

    PORTARIA Nº 538/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da servidora sindicante designada, prorroga o prazo da instrução processual em 30 (trinta) dias, a partir de 29/06/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 20...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - Portaria nº 537 22 Dispõe sobre a permanência da servidora sindicante, prorroga o prazo da instrução processual em 30 dias, a partir de 29 05 2022 Sind 2022 33102

    PORTARIA Nº 537/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da servidora sindicante, prorroga o prazo da instrução processual em 30 (trinta) dias, a partir de 29/05/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/1...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - Portaria nº 536 22 Dispõe sobre a recondução da Comissão designada, aditamento da Portaria nº 684 2021, concede prazo no PAD SEDUC PRO 2021 00647

    PORTARIA Nº 536/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão designada, aditamento da Portaria nº 684/2021/GS/SEDUC/MT, concede prazo no PAD SEDUC-PRO-2021/647 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207,...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - Portaria nº 535 22 Dispõe sobre a prorrogação de prazo em 60 (sessenta) dias PA nº 416473 2017 GEOTOP

    PORTARIA Nº 535/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a prorrogação de prazo em 60 (sessenta) dias e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do PA nº 416473/2017; ...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - Portaria nº 534 22 Dispõe sobre designação e permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorrogar o prazo da instrução processual em 60 dias com efeitos a partir de 09 06 2022 PAD Nº 210065 2019

    PORTARIA Nº 534/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação e permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorrogar o prazo da instrução processual em 60 (sessenta) dias com efeitos a partir de 09/06/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e pa...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - Portaria nº 533 22 da instrução processual em 30 (trinta) dias, a partir de 16 06 2022prorrogação juarez

    PORTARIA Nº 533/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da servidora sindicante, prorroga o prazo da instrução processual em 30 (trinta) dias, a partir de 16/06/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/1...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - Portaria nº 564 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar ROBERTO PINHEIRO DE JESU

    PORTARIA Nº 564/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - Portaria nº 563 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar MARINA ESTELA BAESSO

    PORTARIA Nº 563/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - Portaria nº 562 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar DEISI FERNANDA BERNARDI SOUSA

    PORTARIA Nº 562/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - Portaria nº 561 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar CRISTIANE SERPELONI LONARDONI

    PORTARIA Nº 561/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - Portaria nº 560 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar THIAGO BALDRIGHI

    PORTARIA Nº 560/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - Portaria nº 559 22 Dispõe sobre designação na função de Diretor Escolar LÍBIA DE OLIVEIRA SILVA

    PORTARIA Nº 559/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação na função de Diretor Escolar e dá outras providêmcias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; Considerando o que dispõe a Lei nº 11.27...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - Portaria nº 558 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar LAYANE QUEÇADA SCHULTZ

    PORTARIA Nº 558/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - Portaria nº 557 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar WELBER EDUARDO VAZ

    PORTARIA Nº 557/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - Portaria nº 556 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar AMANDA FRANCY LIMA E SILVA

    PORTARIA Nº 556/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - Portaria nº 555 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar RODNEY ANDRE DE CAMPOS

    PORTARIA Nº 555/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - Portaria nº 554 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar FÁBIO CASSIO TAQUES DO NASCIMENTO

    PORTARIA Nº 554/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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