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650 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - Portaria nº 452 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar ANTONIO OSVALDO FRANÇA

    PORTARIA Nº 452/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - Portaria nº 451 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar LUCIMAR APARECIDA DA SILVA MORAES

    PORTARIA Nº 451/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - Portaria nº 450 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretário Escolar ELIANDRA JOSEFA FERREIRA DE SOUZA

    PORTARIA Nº 450/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - Portaria nº 447 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretário Escolar JACKSON MARTINS DE CARVALHO

    PORTARIA Nº 447/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - Portaria nº 449 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar AUCIRLENE PETERLE

    PORTARIA Nº 449/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - Portaria nº 445 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar LEIVA AMORIM DE OLIVEIRA GUIMARÃES

    PORTARIA Nº 445/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - Portaria nº 444 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar EDUARDA ECURECHEBADO EE indígena Piebaga

    PORTARIA Nº 444/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de...

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  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - Portaria nº 441 22 Dispõe sobre alteração de membro, define composição dos membros para continuidade do processo

    PORTARIA N° 441/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre alteração de membro, define composição dos membros para continuidade do processo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a necessidade dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo de Tomada de Contas Especial nº 3...

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  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - Portaria nº 436 22 Designa os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação

    PORTARIA Nº 436/2022/GS/SEDUC/MT. Designa os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação, com a responsabilidade de realizar as licitações nas modalidades previstas na Lei nº 8.666/1993, na modalidade prevista na Lei nº 12.462/2011, e, na contratação direta prevista no Decreto nº 1.126 de 29/09/2021; no que couber, competindo-lhes...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - PORTARIA Nº 026 2022 - CEE - MT

    PORTARIA N. 026/2022/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020. R E S O L V...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - PORTARIA Nº 406 22 Dispõe sobre penalidade à empresa e dá outras providências 1

    PORTARIA Nº 406/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre penalidade à empresa e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos autos do Processo Administrativo sob o...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - Portaria nº 440 22 Dispõe sobre penalidade à empresa DIMATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI

    PORTARIA Nº 440/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre penalidade à empresa e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos autos do Processo Administrativo sob o protocolo nº 4...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - Portaria nº 418 22 Dispõe sobre absolvição, Sindicância nº 162874 2021

    PORTARIA Nº 418/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre absolvição e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição legal conferida pelo artigo 42, § 1, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o previsto no art. 19, da LC n° 600/2017; Considerando o teor dos autos da Sindicância sob o protocolo nº 162874/202...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - Portaria nº 443 22 Dispõe sobre designação e permanência dos atuais membros da Comissão Processante, Prorroga o prazo da instrução processual em 60 dias Prorrogação flavio

    PORTARIA Nº 443/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação e permanência dos atuais membros da Comissão Processante, Prorroga o prazo da instrução processual em 60 (sessenta) dias e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complemen...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - Portaria nº 442 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 20434 2022 Prorrogação 25052022 Fagno

    PORTARIA Nº 442/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 20434/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - Portaria nº 434 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 00315 2021

    PORTARIA Nº 434/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 00315/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - Portaria nº 439 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretário Escolar LUANDA PIRES OLIVEIRA

    PORTARIA Nº 439/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - Portaria nº 438 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação, na função de Secretário Escolar ANDREIA DE MELLO LOPES CARDOSO

    PORTARIA Nº 438/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - Portaria nº 437 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar JORDANE GABRIELA SILVA LIMA DE OLIVEIRA

    PORTARIA Nº 437/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - Portaria nº 435 22 Dispõe sobre a Designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Assessora Pedagógica KEYLA CRISTINA FERREIRA JARDIM FERNANDES

    PORTARIA Nº 435/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação em regime de Dedicação Exclusiva de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Assessora Pedagógica e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art....

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