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650 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - Portaria nº 374 22 Dispõe sobre composição da Comissão Central de Avaliação de Desempenho dos Profissionais em exercício

    PORTARIA Nº 374/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre composição da Comissão Central de Avaliação de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica em exercício, nas funções de Dedicação Exclusiva, Gestores das DRE’s, NRE’s e dos Profissionais Contratados por meio do PSS - Edital Nº 008/2021/GS/SEDUC/MT e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTA...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - Portaria nº 373 22 Dispõe sobre designação de servidor para a função de Gestor e Fiscal de Contrato KIT DE LABORATÓRIO BIOLOGIA E QUÍMICA

    PORTARIA Nº 373/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação de servidor para a função de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual de 1989 e o art. 20 da Lei Complementar nº 612/2019, Considerando o...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - Portaria nº 372 22 Dispõe sobre designação de servidor para a função de Gestor e Fiscal de Contrato KIT DE LABORATÓRIO FÍSICA

    PORTARIA Nº 372/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação de servidor para a função de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual de 1989 e o art. 20 da Lei Complementar nº 612/2019, e Considerando...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - Portaria nº 361 22 Dispõe sobre a Designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Assessor Pedagógico AMANDA FARIA CORREA FERNANDES

    PORTARIA Nº 361/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação em regime de Dedicação Exclusiva de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Assessor Pedagógico e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. ...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - Portaria nº 360 22 Dispõe sobre a Designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Assessor Pedagógico MARINEIDE FRANCISCA DA SILVA

    PORTARIA Nº 360/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação em regime de Dedicação Exclusiva de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Assessor Pedagógico e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. ...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - Portaria nº 356 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar MARIA ELY SILVA BATISTA

    PORTARIA Nº 356/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - Portaria nº 355 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar MARCIA ANDRADE CAMILO

    PORTARIA Nº 355/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - Portaria nº 359 22 Dispõe sobre retificação em parte, da Portaria nº 792 2022 GS SECUC MT, publicada no DOE de 04 de janeiro de 2022, p 11

    PORTARIA Nº 359/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre retificação em parte, da Portaria nº 792/2022/GS/SECUC/MT, publicada no Diário Oficial de 04 de janeiro de 2022, p. 11 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 2...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - Portaria nº 358 22 Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar CEAE para o quadriênio 2018 2022, instituído pela Portaria nº 797 2018 GS SEDUC MT

    PORTARIA Nº 358/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CEAE para o quadriênio 2018/2022, instituído pela Portaria nº 797/2018/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e o ar...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - Portaria nº 354 22 Dispõe sobre prorrogação do prazo da Tomada de Conta Especial nº 44016 2021 por mais 120 dias a partir do dia 23 02 2022 EE Rosmay Kara José Novo Horizonte do Norte

    PORTARIA N° 354/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação do prazo da Tomada de Conta Especial nº 44016/2021 por mais 120 (cento e vinte) dias a partir do dia 23/02/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais; Considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protoco...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - Portaria nº 353 22 Dispõe sobre o remanejamento de servidor Flávio CN

    PORTARIA Nº 353/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre o remanejamento de servidor e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 70 da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550 de 27/11/2014; Considerando os fatos enunciados na Portaria nº ...

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  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - PORTARIA Nº 022 2022 - CEE- MT

    PORTARIA Nº 022/2022-GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista dos Processos 343224/2021,126933/2020 e 342214/2020-CEE/MT, e de acordo com o Parecer CEPS Nº 35/2022, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS/CEE-MT, aprovado em 05 de abril de 2022, ...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - Portaria nº 347 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo da Instrução Processual em 60 (sessenta) dias com efeitos a partir de 10 04 2022

    PORTARIA Nº 347/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo da Instrução Processual em 60 (sessenta) dias com efeitos a partir de 10/04/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Comp...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - Portaria nº 346 22 Publicar, para tornar sem efeito a Portaria nº 673 95, que deferiu licença para trato de interesse particular, do servidor Ademar Fagundes Chaves, regularização funcional

    PORTARIA Nº 346/2022/GS/SEDUC/MT. Publicar, para tornar sem efeito a Portaria nº 673/95, que deferiu licença para trato de interesse particular, sem ônus, para o servidor Ademar Fagundes Chaves, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e; Considerand...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - Portaria nº 345 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo do Processo Administrativo (não disciplinar)

    PORTARIA Nº 345/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo do Processo Administrativo (não disciplinar) e dá outras providências O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 30, §§ 1º e 2º da Lei nº. 7.692/2002. Considerando a solicitação de prorrogaç...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - Portaria nº 344 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo do Processo Administrativo (não disciplinar), em 60 (sessenta) dias, a partir 11 04 202Prorrogação 590082

    PORTARIA Nº 344/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo do Processo Administrativo (não disciplinar), em 60 (sessenta) dias, a partir 11/04/2022 e dá outras providências O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, L...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - Portaria nº 343 22 Dispõe sobre a permanência da Servidora Sindicante, prorroga o prazo em 30 (trinta) dias, a partir de 21 04 2022

    PORTARIA Nº 343/2022/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Sindicante, prorroga o prazo em 30 (trinta) dias, a partir de 21/04/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela L...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - Portaria nº 342 22 Dispõe sobre a permanência da Servidora Sindicante, prorrogar o prazo em 30 (trinta) dias, a partir de 30 04 2022

    PORTARIA Nº 342/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Sindicante, prorrogar o prazo em 30 (trinta) dias, a partir de 30/04/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela L...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - Portaria nº 341 22 Dispõe sobre a permanência da Servidora Sindicante, prorrogar o prazo em 30 (trinta) dias, a partir de 21 04 2022 Matildes e Sonia Maria

    PORTARIA Nº 341/2022/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Sindicante, prorrogar o prazo em 30 (trinta) dias, a partir de 21/04/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - Portaria nº 340 22 Dispõe sobre a permanência da Servidora Sindicante, prorrogar o prazo em 30 (trinta) dias, a partir de 26 04 2022 Luciano Carlos da Silva

    PORTARIA Nº 340/2022/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Sindicante, prorrogar o prazo em 30 (trinta) dias, a partir de 26/04/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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