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650 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - Portaria nº 210 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo (não disciplinar) nº 550549 2019 Adilza 5ª Prorrogação

    PORTARIA Nº 210/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo (não disciplinar) nº. 550549/2019 e dá outras providências O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 30, §§ 1º e 2º da Lei nº. 7.692/2002. Considerando a solicitaçã...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - Portaria 211 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, porroga o prazo do Processo Administrativo não disciplinar nº 550549 2019 Candida 5ª Prorrogação

    PORTARIA Nº 211/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, porroga o prazo do Processo Administrativo (não disciplinar) nº. 106576/2020 e dá outras providências O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 30, §§ 1º e 2º da Lei nº. 7.692/2002. Considerando a solicitação...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - Portaria 212 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo não disciplinar nº 106568 2020 Evanildes 5ª Prorrogação

    PORTARIA Nº 212/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo (não disciplinar) nº. 106568/2020 e dá outras providências O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 30, §§ 1º e 2º da Lei nº. 7.692/2002. Considerando a solicitaçã...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - Portaria nº 213 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo não disciplinar nº 106571 2020 João Galdino 5ª Prorrogação

    PORTARIA Nº 213/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo (não disciplinar) nº. 106571/2020 e dá outras providências O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 30, §§ 1º e 2º da Lei nº. 7.692/2002. Considerando a solicitaçã...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - Portaria nº 214 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 526688 2021 PAD 526688 2021 RECONDUÇÃO 18032021

    PORTARIA Nº 214/2022/GS/SEDUC Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD n.º 526688/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - Portaria nº 215 22 Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 278632 2018 MAGDA LUCIA 05 11 2021

    PORTARIA Nº 215/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 278632/2018 e dá outras providências. AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - Portaria nº 216 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo não disciplinar nº 550552 2019 Terezinha 5ª Prorrogação

    PORTARIA Nº 216/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo (não disciplinar) nº. 550552/2019 e dá outras providências O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 30, §§ 1º e 2º da Lei nº. 7.692/2002. Considerando a solicitaçã...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - Portaria nº 217 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº SEDUC PRO 2021 00640 JONY

    PORTARIA Nº 217/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº. SEDUC-PRO-2021/00640 e dá outras providências O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - PORTARIA Nº 015/2022 - Prorrogação de Prazo

    PORTARIA Nº 015/2022-GAB/CEE/MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO-CEE/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 543, de 30 de junho de 2020, e ainda, ...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - Portaria nº 192 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar REGIANE ANTUNES GIRARDI

    PORTARIA Nº 192/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - Portaria nº 191 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar DIONIS APARECIDO DA SILVA SULIANO

    PORTARIA Nº 191/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - Portaria nº 190 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar WESLLY BEZERRA DA ROCHA

    PORTARIA Nº 190/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - Portaria nº 189 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar ELITA SANTANA DA SILVA

    PORTARIA Nº 189/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - Portaria nº 188 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar JHONNATHAN RODRIGUES DO NASCIMENTO

    PORTARIA Nº 188/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - Portaria nº 187 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar FRANCISCA NARA DA SILVA

    PORTARIA Nº 187/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - Portaria nº 201 22 Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho Anual dos Profissionais em exercício na função de Gestores das Diretorias Regionais de Educação – DRE’s e dos Núcleos Regionais de Educação NRE’s

    PORTARIA Nº 201/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho Anual dos Profissionais em exercício na função de Gestores das Diretorias Regionais de Educação - DRE’s e dos Núcleos Regionais de Educação NRE’s, no âmbito da SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Incisos I e II, ...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - Portaria nº 186 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar EVA FRANCISCA DE JESUS GOMES

    PORTARIA Nº 186/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição de Estado de Mato Grosso e o Art. 20 da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - Portaria nº 185 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar MARSON LEITE TAQUES

    PORTARIA Nº 185/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - Portaria nº 184 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar CORACI DA LUZ REZENDE LIRA

    PORTARIA Nº 184/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - Portaria nº 183 22 Dispõe sobre designação designação na função de Diretor Escolar MAJOR PM JOÃO FERNANDO DE SOUZA ASSUNÇÃO

    PORTARIA Nº 183/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus in...

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