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650 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - Portaria nº 178 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar CLEONICE DA SILVA RODRIGUES

    PORTARIA Nº 178/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - Portaria nº 179 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar ELISSONIA MARIA FERREIRA

    PORTARIA Nº 179/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - Portaria nº 182 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar RODRIGO LOPES ALENCAR

    PORTARIA Nº 182/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - Portaria nº 193 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar ROSALINA ANANIAS PINHEIRO NEVES

    PORTARIA Nº 193/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - Portaria nº 196 22 Institui Grupo de Trabalho para estudo e elaboração de projetos normativos referentes a Avaliação de Desempenho dos Profissionais da Secretaria de Estado de Educação

    PORTARIA Nº 196/2022/GS/SEDUC/MT. Institui Grupo de Trabalho para estudo e elaboração de projetos normativos referentes a Avaliação de Desempenho dos Profissionais da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II, da Constituição Estadu...

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  • D.O. nº 28196 de 3/03/2022 - Portaria nº 162 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD n º 440477 2020 wesley manoel

    PORTARIA Nº 162/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD n. º 440477/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28196 de 3/03/2022 - Portaria nº 063 22 Dispõe sobre absolvição de PAD nº 252907 2021

    PORTARIA Nº 063/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre absolvição de Processo Administrativo PAD nº 252907/2019 e dá outras Providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 99, da Lei Complementar nº 207 de 29 de dezembro de 2004; Considerando o teor dos autos do Processo Administrativo ...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - PORTARIA Nº 014/2022 - CEE-MT

    PORTARIA Nº 014/2022/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 121122/2021-CEE/MT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 013/2022, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 22 de fevereiro de 2022. R E S O L V E: Art. 1º...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - PORTARIA Nº 013 2022 - CEE-MT

    PORTARIA Nº 013/2022/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 560561/2019-CEE/MT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 012/2022, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 22 de fevereiro de 2022. R E S O L V E: Art. 1º...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - Portaria nº 168 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar LINDALVA GONÇALVES COSTA

    PORTARIA Nº 168/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - Portaria nº 173 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar

    PORTARIA Nº 173/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - Portaria nº 172 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar JULIANA ALVES RODRIGUES DE PAULA

    PORTARIA Nº 172/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - Portaria nº 170 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar RUY OLIVEIRA BARBOZA

    PORTARIA Nº 170/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - Portaria nº 169 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar ADIR ROSA DA SILVA

    PORTARIA Nº 169/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - Portaria nº 171 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar JESSICA NUNES DE OLIVEIRA

    PORTARIA Nº 171/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - Portaria nº 166 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar MARIA GEZILENE DE SOUZA GOMES

    PORTARIA Nº 166/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - Portaria nº 158 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretário Escolar JAIR STOLARCZKI

    PORTARIA Nº 158/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - Portaria nº 159 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar GEORGIO ROSSANO CUNHA DE MIRANDA

    PORTARIA Nº 159/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de ...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - Portaria nº 160 22 Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo de Sindicância nº 549209 2021 , em 30 dias, a partir de 27 02 2022

    PORTARIA Nº 160/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo de Sindicância nº 549209/2021 , em 30 dias, a partir de 27/02/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - Portaria nº 161 22 Dispõe sobre prorrogação de prazo em 30 dias a partir de 03 03 2022, da Sindicância Administrativa nº 346267 2021 IRANI SOARES MARTINS DE SOUZA

    PORTARIA Nº 161/2022/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo em 30 dias a partir de 03/03/2022, da Sindicância Administrativa nº 346267/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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