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650 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28159 de 7/01/2022 - Portaria nº 014 22 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PA nº 550549 19 Adilza Gomes de Souza

    PORTARIA Nº 014/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo (não disciplinar) nº 550549/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 30, §§ 1º e 2º da Lei nº 7.692/2002; Considerando a solicitaçã...

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  • D.O. nº 28159 de 7/01/2022 - Portaria nº 013 22 Dispõe sobre prorrogação de prazo para continuidade do PAD 546965 21 Luiz Carlos Guimarães

    PORTARIA Nº 013/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar 546965/2021 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Le...

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  • D.O. nº 28159 de 7/01/2022 - Portaria nº 012 22 Dispõe sobre prorrogação de prazo para continuidade do PAD 549225 21 Laudirene Santana de S Ferreira

    PORTARIA Nº 012/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 549225/2021 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 28159 de 7/01/2022 - Portaria nº 011 21 Dispõe sobre prorrogação de prazo para continuidade do PAD 546962 21 Eliel Azambuja de Souza

    PORTARIA Nº 011/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 546962/2021 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 28159 de 7/01/2022 - Portaria nº 010 22 Dispõe sobre prorrogação de prazo para continuidade do PAD 00635 21 Débora Cristina R Muniz

    PORTARIA Nº 010/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo para continuidade do Processo Administrativa Disciplinar SEDUC-PRO-2021/00635 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterad...

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  • D.O. nº 28159 de 7/01/2022 - Portaria nº 009 21 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade da Sind Adm 549204 21 Cristiana Silva de Abreu

    PORTARIA Nº 009/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da atual servidora para continuidade da Sindicância Administrativa nº 549204/2021 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 55...

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  • D.O. nº 28159 de 7/01/2022 - Portaria nº 008 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sind Adm 472722 21 Andrea Angelita de Souza

    PORTARIA Nº 008/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 472722/2021 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28159 de 7/01/2022 - Portaria nº 007 22 Dispõ sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 2021 00632 Juscilene Xavier dos Santos

    PORTARIA Nº 007/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº SEDUC-PRO-2021/00632 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Com...

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  • D.O. nº 28159 de 7/01/2022 - Portaria nº 006 22 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 2021 00641

    PORTARIA Nº 006/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 2021/00641 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28159 de 7/01/2022 - Portaria nº 005 22 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind 00613 21 Sebastião Fernando S Oliveira

    PORTARIA Nº 005/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da servidora para término da Sindicância sob o Processo nº SEDUC-PRO-2021/00613 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Co...

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