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213 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - PORT 938 23 COMISSAO ASSESSORES MONITORAMENTO SORRISO

    PORTARIA Nº 938/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a constituição de Comissão de Assessores Técnicos para proceder ações de monitoramento in loco e orientação à gestão dos processos administrativos, pedagógicos e financeiros da EE Ignacio Schevinski Filho, de Sorriso, resguardando o interesse do Estado no que se refere à transparência e eficiência ...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - PORT 936 23 DESIG DIR ESC ROSIRENE

    PORTARIA Nº 936/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - PORT 910 23 TOM CONT ESPECIAL PRO 2325513

    PORTARIA N° 910/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo da Tomada de Conta Especial e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 569372/2023 no TCE-MT; RESOLVE: Art. 1°. Prorrogar o prazo da Tomada...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - PORT 900 23 ADESAO TELETRABALHO LUANA PRO 23 60966

    PORTARIA Nº 900/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; Considerando o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a moda...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - PORT 934 23 DESIG DIR ESC MARLENE

    PORTARIA Nº 934/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - PORT 933 23 DESIG DIR ESC VERONICA

    PORTARIA Nº 933/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - PORT 931 23 CES DIR ESC KIVIA

    PORTARIA Nº 931/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretora Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso ...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - PORT 930 23 DESIG DIR ESC KIVIA

    PORTARIA Nº 930/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - PORT 929 23 DESIG DIR ESC MARLOS

    PORTARIA Nº 929/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - PORT 928 23 DESIG DIR ESC RONALDO

    PORTARIA Nº 928/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - PORT 906 23 PH CONSTRUÇOES CONTR 188 22 UNIJUR

    PORTARIA Nº 906/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos aut...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - PORT 839 23 PENAL EMPRESA PH CONT 092 22

    PORTARIA Nº 839/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos aut...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 (Edição Extra 2) - PORT 927 23 DESIG ORDENADOR DE DESPESA SEDUC 190723

    PORTARIA Nº 927/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação como ordenadores de despesa junto às instituições financeiras e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual; e Considerando a Portaria nº 085/GSF/SEFAZ/2015, publicada no D.O.E. de 12/05/2015, e s...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - PORT 926 23 DESIG DIR ESC EVERALDO

    PORTARIA Nº 926/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - PORT 903 23 DESIG DIR ESC GERALDA

    PORTARIA Nº 903/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - PORT 902 23 DESIG DIR ESC RAUL

    PORTARIA Nº 902/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - PORT 901 23 CES DIR ESC LUZINETH

    PORTARIA Nº 901/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus inc...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - PORT 899 23 TORNAR SEM EFEITO REGUL FUNC JOSE

    PORTARIA Nº 899/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre, Tornar Sem Efeito a Portaria nº 0364/23, publicada no Diário Oficial de 25/04/2023, pag. 28, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/89140...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - PORT 898 23 REGUL FUNC ROSELI

    PORTARIA Nº 898/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Retificação do Contrato nº 1150/96 publicado no Diário Oficial de 22/05/1966 pág. 09, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/88730; RESOL...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - PORT 897 23 DESIG DIR ESC JOAO

    PORTARIA Nº 897/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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