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213 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA Nº 041/2023/GAB/CEE-MT - UNEMAT

    PORTARIA Nº 041/2023/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: UNEMAT-PRO-2023/05901 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 096/2023, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 20 de junho de 2023. R E S O L V E: ...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA Nº 040/2023/GAB/CEE-MT - UNEMAT

    PORTARIA Nº 040/2023/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: UNEMAT-PRO-2022/19470 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 095/2023, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 20 de junho de 2023. R E S O L V E: ...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA Nº 039/2023/GAB/CEE-MT - UNEMAT

    PORTARIA Nº 039/2023/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: UNEMAT-PRO-2021/00061 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 093/2023, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 20 de junho de 2023. R E S O L V E: ...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA Nº 038/2023/GAB/CEE-MT - UNEMAT

    PORTARIA Nº 038/2023/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: UNEMAT-PRO-2023/02224 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 094/2023, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 20 de junho de 2023. R E S O L V E: ...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA Nº 037/2023/GAB/CEE-MT - UNEMAT

    PORTARIA Nº 037/2023/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: UNEMAT-PRO-2022/13588 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 097/2023, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 20 de junho de 2023. R E S O L V E: ...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA Nº 042/2023/GAB/CEE-MT- Escola do Ministério

    PORTARIA Nº 042/2023/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: SEDUC-PRO-2023/44345 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 101/2023, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 04 de julho de 2023. R E S O L V E: ...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORT 820 23 DESIG SECR ESC MARIA

    PORTARIA Nº 820/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORT 819 23 DESIG SECR ESC RAFAEL

    PORTARIA Nº 819/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORT 818 23 CES DESIG DIR ESC JOSE

    PORTARIA Nº 818/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus inc...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORT 817 23 DESIG SECR ESC JOCELMA

    PORTARIA Nº 817/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORT 816 23 RETIFI TOM CON ESP

    PORTARIA N° 816/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 789/2023/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.535, em 06 de julho de 2023 e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe as Instruções Normativas nº 008/2012, nº 00...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORT 815 23 DESIG SECR ESC CLEONICE

    PORTARIA Nº 815/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORT 814 23 DESIG SECR ESC HILMA

    PORTARIA Nº 814/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORT 813 23 DESIG SECR ESC TELVONE

    PORTARIA Nº 813/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORT 812 23 CES SECR ESC FABIO

    PORTARIA Nº 812/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORT 811 23 DESIG SECR ESC CADINA

    PORTARIA Nº 811/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORT 810 23 AVAL DESEMP ANNELIZE

    PORTARIA Nº 810/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a homologação da Avaliação Anual de Desempenho e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei nº 9.094 de 15/01/2009, na Lei nº 10.052 de 15/01/14, no Decreto nº 1.303 de 03/03/2022 e na Instruç...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORT 809 23 DESIG DIR ESC JOSÉ

    PORTARIA Nº 809/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - PORT 808 23 DESIG SECR ESC SIMONE

    PORTARIA Nº 808/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - PORT 807 23 CES DIR ESC ARTHUR

    PORTARIA Nº 807/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus inc...

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